Os prefeitos podem pressionar os países a estabelecer metas climáticas mais ambiciosas
Por Michael R. Bloomberg e Eduardo Paes*
A conferência climática da ONU deste ano, a COP28, incluiu uma novidade histórica: prefeitos e líderes locais par...
Edvaldo NogueiraPrefeito de Aracaju (PDT-SE), é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
O Imposto Municipal sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) representa menos de 3% da carga tributária brasileira. Mesmo assim, é o s...
Por Izaias Santana | Prefeito em Jacareí/SP, Doutor em Direito pela USP, Professor na Univap e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da FNP
Proposta pelo PSOL, Rede e MTST, tendo como pano de fundo a dramática condição das pessoas em situaç...
União é o caminho na busca pelo imperativo ético de vida mais digna aos brasileiros
VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)
Está escrito no capítulo dos princípios fundamentais da Constituição do Brasil, artigo 3º: "Constituem objet...
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP
Na semana passada, participei, em São Paulo, de um seminário sobre reforma tributária, realizado pelo Grupo LIDE, onde tive a oportu...
16/05/23
A reforma tributária possível
José Serra,economista
Sugiro que façamos o bom e o possível, e não fiquemos buscando eternamente o ótimo, como vem ocorrendo há anos, sem sucesso
Há muito tempo discute-se no Brasil a necessidade de uma reforma tributária, pois o sistema at...
Por Izaias SantanaDoutor em direito constitucional pela USP, professor da Univap, prefeito de Jacareí/SP e vice-presidente para Assuntos Jurídicos da FNP
Não há situação mais complexa do que residir em áreas de risco, especialmente em períod...
15/03/23
A vez e a voz dos municípios
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional
No início da semana, segunda e terça-feira, dias 13 e 14 de março, participei em Brasília da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefe...