11/02/15

Principal receita de Embu das Artes, ICMS cresceu 209% em quatro anos

Artigo publicado originalmente no site da prefeitura de Embu das Artes

A análise dos números demonstra que a decisão tomada em 2009 pelo meu governo sobre a política de crescimento de Embu das Artes – com incentivos fiscais à instalação de empresas de logística na cidade, inclusive com reserva de área na região de Itatuba para implantação do Corredor Empresarial – está dando certo. Em 2007, a nossa classificação em volume de valor adicionado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) estava na 54ª posição entre todos os municípios do Estado de São Paulo. Em 2013, avançamos para o 36º lugar, subindo 18 posições.

Embu das Artes está localizada na Região Sudoeste da Grande São Paulo, em área de preservação ambiental e exatamente no ponto central entre os dois principais trechos do Rodoanel. Cortado pela Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), o município consegue ligar o Sul do país ao Porto de Santos pela BR-116, Rodoanel, Via Anchieta ou Rodovia dos Imigrantes. E também faz a ligação para todo o interior paulista, a partir da BR-116, Rodoanel e as rodovias Castelo Branco, Raposo Tavares, Anhanguera e Bandeirantes. Utilizando já o trecho 3 do Rodoanel, a partir da nossa cidade temos acesso à Rodovia Presidente Dutra e à Ayrton Senna, a partir da BR-116 e Rodoanel.

Foi com este mapa na cabeça que em 2009 decidimos incentivar a vinda de empresas de logística de distribuição para o município, setor econômico não poluente. Hoje temos o centro de distribuição da Brasil Foods, junção da Perdigão e da Sadia, Adidas, Droga Raia, Wal-Mart, Brasil Kirin, com a cerveja Nova Schin, entre muitas outras. Estão em obras os centros logísticos da Sanca (segundo na cidade) e da Global Logistic Properties Embu das Artes, empresa de capital aberto em Cingapura, que está construindo um galpão de 65 mil m², entre os bairros Jardim Sílvia e Jardim de Lourdes.

A partir desses centros de distribuição, essas empresas distribuem suas mercadorias para todo Interior do Estado e, em veículos pequenos, para toda cidade de São Paulo. De Embu das Artes partem mercadorias para todo o país, o que nos dá muita visibilidade.

Além desse aspecto geográfico, de localização da cidade, a nossa lei de incentivo fiscal, que oferece até 100% de isenção de IPTU e INSS, tem sido atraente para os empresários que procuram a cidade para novos empreendimentos. Segundo a lei, a isenção de tributos tem a sua contrapartida, como a geração de empregos e a movimentação do mercado econômico do município. Isso gera desenvolvimento com justiça social para a cidade.

Aqui vale uma explicação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que o município promova renúncia de receita, mas permite a isenção de tributos atrelada ao retorno de, no mínimo, na mesma proporção de valores, como, por exemplo, do ICMS e a geração de empregos.

Nosso governo também fortificou as parcerias com empresários da cidade. Caracterizado como um governo com foco em obras que aceleram o crescimento e garantem mais qualidade de vida à população, não trabalhamos sozinhos. Dialogamos constantemente com os empresários da cidade e muitos dos que chegam para instalar o seu empreendimento têm contribuído, dando sua contrapartida social. As parcerias entre a prefeitura e empresas estão se tornando mais frequentes. A Hines, do recém-inaugurado Distribuction Park Embu II, em Itatuba, e EPC Empreendimentos, do loteamento Vintage Munck, são exemplos desse trabalho conjunto.

Conversando com o diretor da Hines, Benny Finzi, ele me disse que vê essa parceria como uma participação nos destinos da cidade. A parceria entre a Hines e a Prefeitura de Embu das Artes, iniciada em 2009 com a construção de nosso primeiro empreendimento, o Distribution Park Embu, foi ampliada agora com o novo centro logístico, o DP Embu II, em Itatuba, praticamente inaugurando o Corredor Empresarial, criado em 2011, com o novo Plano Diretor da Cidade. Essa é uma relação saudável e produtiva, que beneficia diretamente os moradores da cidade, pelos empregos e renda que os dois empreendimentos geram, além de contarem com equipamentos públicos e obras de mobilidade urbana com os quais as empresas dão a sua contrapartida social.

Hoje, a principal receita do orçamento de Embu das Artes é o ICMS. Graças a essa política de crescimento com desenvolvimento social, o índice de repasse do ICMS (arrecadado pelo governo estadual e repassado aos municípios considerando a população e o valor adicionado) evoluiu bastante: em 2009, nosso índice foi de 0,291769 e em 2015 subiu para 0,496118. Um crescimento de 70.03%.

Em termos de geração de valores adicionados, nosso município contribuiu em 2007 (que gerou índice de 2009) com importância de R$ 1.597.417.239,00. Seis anos depois, o valor adicionado de 2013, que gerou o índice para 2015, foi de R$ 4.943.175.362,00. Um aumento de 209%.

Embu das Artes está em pleno desenvolvimento e os empresários continuam a procurar o município em busca de áreas para seus empreendimentos. A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), maior grupo cervejeiro do mundo, por exemplo, está procurando espaço para instalar seu centro logístico de distribuição em nossa cidade.

Chico Brito
Chico Brito

Embu das Artes/SP

Vice-presidente para Assuntos de Consórcios Públicos

Última modificação em Quarta, 22 de Julho de 2015, 10:14
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