Por José Roberto Afonso e Bernardo Motta
A Federação é tão crucial no Brasil quanto a democracia. A restauração desta, em 1988, é relativamente recente, se olharmos para os dois séculos de independência e cerca de século e meio de federa...
Para o governo eleito será imperioso construir instrumentos para a pacificação de um Brasil dividido. A instância federativa plena, proposta pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é uma alternativa importantíssima para isso. Com a participaç...
O Brasil tem uma tradição de inovar nas suas regras fiscais e orçamentárias. Assim, ocorreu com o Código de Contabilidade da União, em 1922, que estruturou o orçamento e a contabilidade pública no Brasil perdurando até a edição da Lei 4320...
Edvaldo Nogueira*Gean Loureiro*
Quando as demandas são ilimitadas e os recursos são finitos, cenário recorrente nos municípios brasileiros, governantes e gestores precisam buscar alternativas para cumprir suas responsabilidades e investir os rec...
22/11/21
Teremos um federalismo 4.0?
Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Entre os debates promovidos pelo IX Fórum Jurídico de Lisboa – Sistemas Políticos e Gestão de Crises, a mesa Federalismo 4.0 trouxe importantes reflexões. A iniciativ...
Izaias Santana, prefeito de Jacareí/SP, doutor em Direito Constitucional e professor da UNIVAP
Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com suas escolas f...
Giovanna Victer, secretária Municipal da Fazenda de Salvador e Presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças
Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Com a participação de m...
18/10/21
A pandemia e as falsas dicotomias
São categorias que põem em lados opostos, quase irreconciliáveis, grupos alimentados por argumentos e pontos de vista aparentemente contraditórios, mas, na verdade, complementares
Izaias Santana, doutor em Direito Constitucional, professor da Un...