A promoção do turismo nas cidades brasileiras voltou a ser discutida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em agenda nessa quarta-feira, 31, com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. No encontro, o presidente em exercício da entidade, Carlos Amastha, apresentou demandas prioritárias para o desenvolvimento do setor, como a necessidade de um marco jurídico que torne viável a criação de distritos turísticos.

“É preciso garantir segurança jurídica para atrairmos investimentos e isso só será possível quando tivermos uma legislação específica para a criação dos distritos turísticos”, defendeu Amastha. Em Palmas/TO, a iniciativa de um distrito turístico foi incluída na revisão do Plano Diretor da cidade e segue em ritmo acelerado.

Segundo Beltrão, o governo federal é um grande entusiasta da proposta. “Vocês estão dando um passo à frente e têm todo o nosso apoio”, declarou. Ainda de acordo com o ministro, já há proposta para um marco jurídico que normatize as ações. “Daqui daremos todo o encaminhamento necessário para agilizar a proposta”, garantiu.

Ainda com foco na geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico, o presidente da FNP solicitou apoio do ministério também no fomento a novos parques de diversões. Para o crescimento do setor, Amastha defendeu a isenção fiscal para a importação de equipamentos. “A isenção de impostos também deve impulsionar a arrecadação de outros impostos decorrentes do funcionamento dos parques e da promoção de turismo”, argumentou.

Conforme explicou o ministro, a isenção pretendida já está na perspectiva do governo e deverá se dar em etapas. “As propostas aqui apresentadas estão muito alinhadas com o nosso desejo de alavancar o turismo e os encaminhamentos já são vistos com muito otimismo”, declarou Marx Beltrão.