Por: Axel Grael - Prefeito de Niterói/RJ Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, declarou que 1.500 municípios, ou seja 27%, estão em situação de calamidade. Sofrem com inundações, seca severa, incêndios em vegetação...

Por: José Roberto Afonso – Doutor em Economia e professor do IDP  A inovação da lei que regula a securitização da dívida ativa inspira novas ações para aumentar a eficiência alocativa dos recursos governamentais A recente sanção da Le...

por Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP Com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, o Congresso Nacional aprovou também uma redução, de 20% para 8%, na alíquota incidente sobre a folha de pagamento dos munícip...

Os prefeitos podem pressionar os países a estabelecer metas climáticas mais ambiciosas Por Michael R. Bloomberg e Eduardo Paes* A conferência climática da ONU deste ano, a COP28, incluiu uma novidade histórica: prefeitos e líderes locais par...

Edvaldo NogueiraPrefeito de Aracaju (PDT-SE), é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) O Imposto Municipal sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) representa menos de 3% da carga tributária brasileira. Mesmo assim, é o s...

Por Izaias Santana | Prefeito em Jacareí/SP, Doutor em Direito pela USP, Professor na Univap e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da FNP Proposta pelo PSOL, Rede e MTST, tendo como pano de fundo a dramática condição das pessoas em situaç�...

União é o caminho na busca pelo imperativo ético de vida mais digna aos brasileiros   VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto) Está escrito no capítulo dos princípios fundamentais da Constituição do Brasil, artigo 3º: "Constituem objet...

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP Na semana passada, participei, em São Paulo, de um se­minário sobre reforma tributária, realizado pelo Grupo LIDE, onde tive a oportu...