SIMÃO PEDRO CHIOVETTI, 51, mestre em sociologia política, é secretário municipal de Serviços de São Paulo

Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo, em 21/01/2016

A Prefeitura de São Paulo vai universalizar a coleta seletiva de resíduos secos em toda a cidade a partir de fevereiro, contratando as cooperativas de catadores para também realizarem esse serviço já feito parcialmente pelas concessionárias.

A gestão Haddad também implantou as duas centrais mecanizadas de triagem com capacidade conjunta de 500 toneladas/dia, somando-as ao trabalho desenvolvido pelas 21 cooperativas conveniadas, duplicando (de 40 mil toneladas em 2013 para 83 mil em 2015) o volume de reciclagem de resíduos secos.

A prefeitura dá passos concretos para construir novos galpões, estruturar melhor as cooperativas e auxiliá-las na gestão por meio de convênios já assinados com o BNDES, que investirá aqui R$ 42 milhões em recursos não reembolsáveis, e com o Ministério do Trabalho, no valor de R$ 5 milhões.

A política de redução de uso de sacolas plásticas distribuídas pelo comércio, outra iniciativa da atual gestão, também teve excelente resultado. Nosso compromisso com a reciclagem foi assumido na campanha de 2012 e materializado no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos aprovado com ampla participação social.

Enquanto dava passos importantes, a cidade aguardava a finalização do acordo setorial que implementaria a logística reversa dos resíduos de embalagens recicláveis, com definição de metodologia das empresas privadas na coleta, reciclagem e reutilização dos mesmos pela indústria, interrompendo a destinação final nos aterros.

Esperávamos que o acordo, enfim assinado em novembro último pelo Ministério do Meio Ambiente e entidades do setor, cinco anos após a sanção da lei, aliviasse os municípios de todo o peso de investirem sozinhos nesses serviços.

Infelizmente, o conteúdo do acordo não representou a melhor solução e frustrou principalmente as entidades representativas dos municípios, entre elas a Frente Nacional de Prefeitos.

As entidades não se sentiram devidamente ouvidas no processo, mesmo sendo os municípios os titulares dos serviços de limpeza urbana, e decidiram notificar o Ministério do Meio Ambiente, questionando a metodologia aprovada.

O acordo setorial estabeleceu o compromisso de as empresas privadas trabalharem nas 12 capitais que foram sedes da última Copa do Mundo, recolhendo 3,8 mil toneladas por dia dos seus resíduos. As empresas também teriam, entre outras funções, que triplicar as cooperativas e os postos de entrega voluntária num período de 24 meses.

Todavia, não está claro como isso será feito. Irão implantar estruturas paralelas às que os municípios já instalaram ou se somarão a elas? As ações de capacitação das cooperativas de catadores em vigor serão aproveitadas? Os pontos de entrega poderão incluir os ecopontos implantados por muitas prefeituras?

Além de esclarecer esses pontos, é fundamental agora restabelecer o diálogo entre os gestores públicos municipais e o setor privado.

É hora de mostrarmos nossa preocupação com o futuro do planeta. Só trabalhando de maneira conjunta teremos garantia de sucesso.