Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional
No início da semana, segunda e terça-feira, dias 13 e 14 de março, participei em Brasília da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual fui secretário-geral nos últimos dois anos e que no encontro fui eleito vice-presidente de relações com o Congresso Nacional para o biênio 2023-2025. A reunião na capital federal debateu os desafios das médias e grandes cidades brasileiras e contou com a presença de ministros do governo federal e até do vice-presidente e do presidente da República no segundo dia do evento, quando aconteceu a posse dos novos eleitos para dirigir a FNP.
Defensor dos municípios, eu sempre disse que os problemas brasileiros são os problemas das cidades brasileiras. Se os solucionarmos nos municípios, estamos solucionando os problemas do Brasil. Mas para que os prefeitos tenham condições de governar melhor, é preciso ampliar de forma substancial a discussão das demandas das cidades nas outras duas esferas de governo, notadamente na União, que aparentemente está mais distante das cidades.
É fundamental manter este diálogo com todas as demais esferas de governo, priorizando os desafios que se apresentam nas cidades, local onde vivem as pessoas e onde elas buscam respostas para seus problemas. Além de discutir questões importantes para as cidades, nesta edição do encontro entre prefeitos e membros do governo federal, fizemos o lançamento da Bancada da FNP no Congresso Nacional. A participação de deputados e senadores da República na discussão com os municípios é um marco na representatividade das médias e grandes cidades no parlamento e na articulação dos interesses desses municípios.
Organizados na FNP vamos conquistar para os municípios os benefícios que eles merecem, como a discussão de uma reforma tributária que resulte em mais recursos para as cidades, uma vez que o pacto federativo hoje estabelecido prioriza a arrecadação de receitas pelo governo federal, com distribuição gradual e nem sempre justa à instância de governo que responde pelos custos das políticas públicas, que é o município. A melhoria na distribuição das receitas públicas permitirá mais autonomia e mais demandas solucionadas nas suas origens.
É justamente destas soluções que falo e que devem ocorrer nas cidades. Se as demandas de saúde, por exemplo, são resolvidas (pelo menos em sua maioria) nos municípios, Estado e União desobrigam-se de empregar recursos para solucioná-las. O mesmo ocorre com educação, assistência social, cultura, esportes etc., que responderão já na gestão dos municípios por seus desafios que sempre aparecem.
É claro que a divisão não será exatamente a necessária para enfrentar todos os obstáculos, até porque é praticamente impossível a isonomia, em função das enormes diferenças regionais vividas em nosso país, mas deve ser a mais equilibrada possível. E se a discussão está aberta, sempre é possível avançar.
E foi pensando em soluções como estas que já na semana passada, em uma reunião preparatória do encontro desta semana, que encaminhamos já alguns assuntos, como a defesa da autonomia dos municípios na arrecadação, a partir do que está proposto no Simplifica Já, mantendo-se o diálogo sempre aberto para ampliar o debate de temas de grande importância na administração pública, nas três esferas.
Tenho esperança nos bons resultados de um trabalho desenvolvido em equipe e com afinco, como este que fazemos na FNP em defesa dos municípios, sempre buscando o melhor para nossas cidades e, por extensão, para todos os nossos cidadãos. Sem ficar nenhum para trás.