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Desoneração do ICMS prejudica finanças municipais, em 2022
Publicado em 28/11/2023O dado é do anuário MultiCidades – Ano 19, que neste ano traz um encarte digital especial sobre reforma tributária A receita municipal de ICMS (Cota-Parte), em 2022, alcançou a cifra de R$ 167,7 bilhões, 3,3% a menos que o verificado em 2021. É o que...
https://fnp.org.br/noticias/item/3222-desoneracao-do-icms-prejudica-financas-municipais-em-2022 -
Presidente da República em exercício abre a 85ª Reunião Geral da FNP
Publicado em 28/11/2023Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício, participou da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), nesta terça-feira, 28, ressaltando “compromisso com o diálogo e fortalecimento da federação...
https://fnp.org.br/noticias/item/3221-presidente-da-republica-em-exercicio-abre-a-85-reuniao-geral-da-fnp -
Impactos da reforma tributária nas finanças municipais e mudanças climáticas são destaques da 85ª Reunião Geral
Publicado em 20/11/2023FNP reúne governantes das cidades mais populosas nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília/DF A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realiza, nos dias 28 e 29 de novembro (terça e quarta-feira), em Brasília/DF, a sua 85ª Reunião Geral. A expectativa é...
https://fnp.org.br/noticias/item/3218-impactos-da-reforma-tributaria-nas-financas-municipais-e-mudancas-climaticas-sao-destaques-da-85-reuniao-geral -
Fórum de Procuradores-Gerais debate reforma tributária em Porto Alegre
Publicado em 07/11/2023O impacto da reforma tributária foi a pauta central de reunião do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras, que ocorreu em Porto Alegre/RS, nessa segunda-feira, 6. Mais de 50 representantes de...
https://fnp.org.br/noticias/item/3215-forum-de-procuradores-gerais-debate-reforma-tributaria-em-porto-alegre -
Conquista FNP – Governo Federal retoma diálogo federativo ao instalar mesa permanente de pactuação
Publicado em 25/10/2023O Conselho da Federação foi proposto pela Frente Nacional de Prefeitos ao vice-presidente Geraldo Alckmin em novembro do ano passado Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram nesta quarta-feira, 25, em Brasília/DF, para a instalação do...
https://fnp.org.br/noticias/item/3205-conquista-fnp-governo-federal-retoma-dialogo-federativo-ao-instalar-mesa-permanente-de-pactuacao -
Prefeitos apresentam ao ministro Haddad propostas da FNP para aprimoramento da PEC da reforma tributária
Publicado em 05/10/2023Sebastião Melo e Edinho Silva defenderam que recursos devem chegar onde serviços públicos são prestados A preocupação de governantes das cidades mais populosas do país com o impacto da reforma tributária nas finanças municipais voltou a ser assunto,...
https://fnp.org.br/noticias/item/3195-prefeitos-apresentam-ao-ministro-haddad-propostas-da-fnp-para-aprimoramento-da-pec-da-reforma-tributaria -
A Reforma Tributária deve permitir que prefeitos mudem a base do IPTU por decreto? SIM
Publicado em 03/10/2023Edvaldo Nogueira Prefeito de Aracaju (PDT-SE), é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) O Imposto Municipal sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) representa menos de 3% da carga tributária brasileira. Mesmo assim, é o...
https://fnp.org.br/component/k2/item/3193-a-reforma-tributaria-deve-permitir-que-prefeitos-mudem-a-base-do-iptu-por-decreto-sim -
No Senado, prefeitos da FNP pedem aprimoramento no atual texto da Reforma Tributária
Publicado em 03/10/2023Os prefeitos de Campinas/SP e de Porto Alegre/RS participaram da Audiência Pública e apresentaram a visão da FNP do atual texto da Reforma Tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, debateu os impactos da reforma tributária nos...
https://fnp.org.br/noticias/item/3192-no-senado-prefeitos-da-fnp-pedem-aprimoramento-no-atual-texto-da-reforma-tributaria -
FNP participa de debate sobre reforma tributária no Plenário do Senado
Publicado em 28/09/2023Dirigentes da entidade defenderam as cinco emendas que a FNP trabalha para aprimorar a PEC 45/2019 Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltaram a defender aprimoramentos no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da...
https://fnp.org.br/noticias/item/3189-fnp-participa-de-debate-sobre-reforma-tributaria-no-plenario-do-senado -
FNP quer aprimoramentos na reforma tributária para reduzir danos às cidades populosas
Publicado em 12/09/2023Prefeitos estiveram com o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga Prefeitas e prefeitos de cidades médias e grandes estiveram nesta terça-feira, 12, em Brasília/DF, debatendo assuntos prioritários para o aperfeiçoamento da proposta de reforma...
https://fnp.org.br/noticias/item/3180-fnp-quer-aprimoramentos-na-reforma-tributaria-para-reduzir-danos-as-cidades-populosas -
Prefeitos discutem financiamento para infraestrutura em evento internacional
Publicado em 04/09/2023Governantes locais participaram de painel no Lide Brazil Development Forum 2023, em Washington Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foram convidados a debater sobre "Oportunidades de financiamento para infraestrutura e serviços públicos nos...
https://fnp.org.br/noticias/item/3179-prefeitos-discutem-financiamento-para-infraestrutura-em-evento-internacional -
FNP apresenta federalismo fiscal para colombianos
Publicado em 22/08/2023Uma comitiva de colombianos esteve em Brasília/DF, nessa segunda-feira, 21, conhecendo o modelo do federalismo fiscal brasileiro. A apresentação foi feita pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a convite da embaixada da Colômbia no Brasil, diante da...
https://fnp.org.br/noticias/item/3164-fnp-apresenta-federalismo-fiscal-para-colombianos -
Nota metodológica explica proposta da FNP para Reforma Tributária
Publicado em 15/08/2023Documento detalha modelo que objetiva garantir mais autonomia dos municípios nas receitas Entre os cinco pontos apresentados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aprimorar o texto da Reforma Tributária, aprovado na Câmara dos Deputados (leia...
https://fnp.org.br/noticias/item/3158-nota-metodologica-explica-proposta-da-fnp-para-reforma-tributaria -
Pacheco afirma à FNP que tem disposição para dialogar e ajustar a reforma tributária
Publicado em 08/08/2023O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, garantiu, nesta terça-feira, 8, a dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que a Casa está aberta ao diálogo e a ajustes para que municípios não percam recursos com a reforma tributária....
https://fnp.org.br/noticias/item/3149-pacheco-afirma-a-fnp-que-tem-disposicao-para-dialogar-e-ajustar-a-reforma-tributaria -
Propostas para aprimoramento do texto da Reforma Tributária
Publicado em 08/08/2023• Garantir percentual mínimo de participação dos municípios no bolo tributário: Apesar de os municípios estarem conquistando gradativamente maior participação nas receitas disponíveis do bolo tributário nacional, suas responsabilidades no financiamento...
https://fnp.org.br/noticias/item/3156-propostas-para-aprimoramento-do-texto-da-reforma-tributaria -
Ministra Margareth Menezes recebe secretários municipais de cultura
Publicado em 13/07/2023Integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, os objetivos e as pautas prioritárias elencadas pelo grupo. O encontro aconteceu nesta...
https://fnp.org.br/noticias/item/3134-ministra-margareth-menezes-recebe-secretarios-municipais-de-cultura -
Posicionamento sobre a Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados
Publicado em 13/07/2023Reunida na quarta-feira, 12, a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reiterou a importância e oportunidade da reforma do complexo sistema tributário brasileiro. Enfrentar esse desafio de décadas é fundamental para melhorar o ambiente de...
https://fnp.org.br/noticias/item/3133-posicionamento-sobre-a-reforma-tributaria-aprovada-pela-camara-dos-deputados -
Prefeitos articulam alterações na proposta de reforma tributária da Câmara
Publicado em 06/07/2023Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) entregaram nesta quinta-feira, 6, contribuições das médias e grandes cidades para a reforma tributária. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/se, é garantir...
https://fnp.org.br/noticias/item/3126-prefeitos-articulam-alteracoes-na-proposta-de-reforma-tributaria-da-camara -
FNP defende justiça e transparência na reforma tributária
Publicado em 04/07/2023Prefeitas e prefeitos querem que a proposta assegure autonomia dos municípios na gestão e arrecadação própria Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifestaram, nesta terça-feira, 4, posicionamento favorável a uma reforma tributária justa e...
https://fnp.org.br/noticias/item/3125-fnp-defende-justica-e-transparencia-na-reforma-tributaria -
Posicionamento sobre a Reforma Tributária
Publicado em 04/07/2023Prefeitas e prefeitos de capitais, médias e grandes cidades, que representam mais de 60% da população do país, são a favor de uma reforma tributária que simplifique a tributação, não aumente impostos para a população, especialmente para os mais pobres....
https://fnp.org.br/noticias/item/3124-posicionamento-sobre-a-reforma-tributaria