Os municípios pagam a conta da crise

Ao analisar o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), constatamos que em 2016, devido à grave crise econômica que vive o País, nada menos do que 86% das prefeituras brasileiras apresentaram uma situação fiscal considerada difícil ou crítica, "beirando a...

FNP e ONU assinam acordo de cooperação para beneficiar municípios brasileiros

O prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic, assinaram, nesta terça-feira, 4, um Memorando de Entendimento que registra...

Prefeito de Fortaleza convida governantes locais para fortalecer as demandas do estado durante o IV EMDS

Na última sexta-feira, 10, Fortaleza/CE recebeu gestores e prefeitos de diversas cidades do estado para o lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). No encontro, 21 prefeitos e um vice-prefeito tiveram...

Ipea discute instrumentos do Estatuto da Cidade

Instrumentos municipais em política de desenvolvimento urbano, previstos no Estatuto da Cidade, que subsidiam a construção de uma agenda urbana futura, nortearam os debates do Seminário Internacional sobre Política Urbana, promovido pelo Instituto de...

Governo federal se compromete a instalar mesa federativa plena  

Em reunião com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, se comprometeu em instituir uma mesa federativa plena. “Precisamos buscar atalhos para tomadas de...

CAF: FNP apoia vetos em lei de repatriação para financiar fim da guerra fiscal

A presidente da República, Dilma Rousseff, na última sexta-feira (4), durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), com os prefeitos e representantes de entidades municipalistas, falou sobre a lei sancionada por ela com vetos, em janeiro,...

Novamente, TCU suspende processo que trata do edital para abertura de cursos de medicina

Preocupação dos prefeitos brasileiros e pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o edital nº 06/2014, do Ministério da Educação para a seleção de cursos de medicina em 39 municípios, segue suspenso. Nessa quarta-feira (17), o ministro do Tribunal...

Comitê Gestor do ITR realiza última reunião de 2015

Nessa quarta-feira (10), membros do Comitê Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR) fizeram um balanço na última reunião do ano sobre as atividades do Comitê em 2015 e as perspectivas para o próximo ano. O encontro, que ocorreu...

Financiamento da saúde na pauta da reunião dos prefeitos com a presidente

Medidas para enfrentar o subfinanciamento da saúde, modernização do Imposto Sobre Serviços (ISS), liberação de operações de crédito internacionais e alternativas para o pagamento de precatórios foram pauta do encontro de mais de duas horas entre a...

Ipea lança publicação que mapeia o índice de Vulnerabilidade Social dos municípios

Na próxima terça-feira (1º), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançará, em sua sede, em Brasília (DF), o Atlas de Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros. A publicação mapeia o índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos 5.570...

Ministra do Desenvolvimento Social e Presidente do IPEA recebem diretoria da FNP

Após a audiência pública sobre o g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) continuaram cumprindo agenda na...

g100 é pauta de audiência pública na Câmara dos Deputados

Pela primeira vez na pauta do Congresso Nacional, o g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) foi tema de audiência pública promovida pela Comissão Especial para análise,...

Prefeitos da FNP cumprem agenda sobre o g100

Prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) cumprirão agenda em Brasília (DF), nesta quinta-feira (20), para tratar sobre os interesses e desafios do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda...

FNP apresenta demandas no Congresso

A necessidade de revisão do pacto federativo, especificada em 19 demandas municipalistas, foi apresentada hoje (17) pelos prefeitos e prefeitas filiados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da...

Reforma do Pacto Federativo é tema de audiência pública

brasileiros”, destacou. Santos falou, ainda, que o equilíbrio entre os entes da federação só serão alcançados com uma reforma tributaria. “Visando não só a autonomia política, mas uma verdadeira autonomia financeira, que só pode consumar-se quando a...

Anuário g100 2014 trará resultados de parceria com a UE

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lança no dia 07 de abril, em Brasília (DF), o Anuário g100 2014. A publicação, elaborada conjuntamente com a Aequus Consultoria, apresenta um panorama detalhado dos principais indicadores econômicos e sociais do...

Publicação da FNP aponta queda na receita dos municípios paulistas

Lançado nesta sexta-feira (26), em Araçatuba (SP), o 13º Anuário de Finanças dos Municípios Paulistas, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta para uma queda na receita do conjunto das cidades paulistas, conforme dados de 2014. Com um...

Carlos Grana

Reforma Tributária

O prefeito de Santo André (SP), Carlos Grana, é o atual vice-presidente para Assuntos de Reforma Tributária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A vice-presidência destaca a urgente mudança da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras...