O documento será construído na Plenária de Prefeitos para ser entregue aos candidatos à presidência da República e ao Congresso Nacional Temas importantes para os municípios estarão nas diretrizes da Carta de Recife, que será construída durante a...
“É preciso prever tributos municipais para financiar serviços públicos essenciais”, defendeu o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em nome dos dirigentes da entidade, que estão preocupados com uma possível fusão de impostos a...
Representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário de Saúde de Campinas/SP, Cármino Antonio de Souza, falou sobre alternativas para o financiamento da saúde pública, na sexta-feira, 15, durante a segunda edição do Fórum de Debates do SUS....
A necessidade de buscar novas fontes de financiamento para o transporte público voltou a ser defendida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A demanda, que está entre as pautas prioritárias da entidade, foi abordada pelo prefeito de São José dos...
Foi consolidada na manhã desta quarta-feira, 30, a Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados. Mais de 40 parlamentares, dos 73 indicados como representantes dos municípios no legislativo federal, participaram da primeira...
Ao analisar o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), constatamos que em 2016, devido à grave crise econômica que vive o País, nada menos do que 86% das prefeituras brasileiras apresentaram uma situação fiscal considerada difícil ou crítica, "beirando a...
O prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic, assinaram, nesta terça-feira, 4, um Memorando de Entendimento que registra...
Na última sexta-feira, 10, Fortaleza/CE recebeu gestores e prefeitos de diversas cidades do estado para o lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). No encontro, 21 prefeitos e um vice-prefeito tiveram...
Instrumentos municipais em política de desenvolvimento urbano, previstos no Estatuto da Cidade, que subsidiam a construção de uma agenda urbana futura, nortearam os debates do Seminário Internacional sobre Política Urbana, promovido pelo Instituto de...
Em reunião com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, se comprometeu em instituir uma mesa federativa plena. “Precisamos buscar atalhos para tomadas de...
A presidente da República, Dilma Rousseff, na última sexta-feira (4), durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), com os prefeitos e representantes de entidades municipalistas, falou sobre a lei sancionada por ela com vetos, em janeiro,...
Preocupação dos prefeitos brasileiros e pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o edital nº 06/2014, do Ministério da Educação para a seleção de cursos de medicina em 39 municípios, segue suspenso. Nessa quarta-feira (17), o ministro do Tribunal...
Nessa quarta-feira (10), membros do Comitê Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR) fizeram um balanço na última reunião do ano sobre as atividades do Comitê em 2015 e as perspectivas para o próximo ano. O encontro, que ocorreu...
Medidas para enfrentar o subfinanciamento da saúde, modernização do Imposto Sobre Serviços (ISS), liberação de operações de crédito internacionais e alternativas para o pagamento de precatórios foram pauta do encontro de mais de duas horas entre a...
Na próxima terça-feira (1º), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançará, em sua sede, em Brasília (DF), o Atlas de Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros. A publicação mapeia o índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos 5.570...
Após a audiência pública sobre o g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) continuaram cumprindo agenda na...
Pela primeira vez na pauta do Congresso Nacional, o g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) foi tema de audiência pública promovida pela Comissão Especial para análise,...
Prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) cumprirão agenda em Brasília (DF), nesta quinta-feira (20), para tratar sobre os interesses e desafios do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda...
A necessidade de revisão do pacto federativo, especificada em 19 demandas municipalistas, foi apresentada hoje (17) pelos prefeitos e prefeitas filiados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da...
brasileiros”, destacou. Santos falou, ainda, que o equilíbrio entre os entes da federação só serão alcançados com uma reforma tributaria. “Visando não só a autonomia política, mas uma verdadeira autonomia financeira, que só pode consumar-se quando a...