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Reforma tributária terá grupo de trabalho com representantes das cidades
Publicado em 06/02/2018Um grupo de trabalho (GT), que terá também técnicos municipais, vai contribuir tecnicamente nas discussões sobre a proposta de reforma tributária. A medida é um desdobramento da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e foi confirmada...
https://fnp.org.br/noticias/item/1745-reforma-tributaria-tera-grupo-de-trabalho-com-representantes-das-cidades -
FNP pede ingresso como amicus curiae em ações sobre ISS no STF
Publicado em 14/12/2017Diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou ingresso da entidade como amicus curiae em ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), as quais alegam inconstitucionalidade na legislação que altera o recolhimento do Imposto Sobre...
https://fnp.org.br/noticias/item/1714-fnp-pede-ingresso-como-amicus-curiae-em-acoes-sobre-iss-no-stf -
Plenária do g100 promove debate sobre justiça federativa
Publicado em 28/11/2017Prefeitos e gestores estiveram reunidos, nesta terça-feira, 28, para debater os desafios compartilhados por municípios do g100 (grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica). A agenda fez...
https://fnp.org.br/noticias/item/1695-plenaria-do-g100-promove-debate-sobre-justica-federativa -
Prefeitos defendem Reforma Tributária que mantenha autonomia dos municípios na arrecadação
Publicado em 28/11/2017Técnicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e assessores parlamentares da Câmara de Deputados vão formar um grupo de trabalho para alinhar uma proposta de Reforma Tributária...
https://fnp.org.br/noticias/item/1694-prefeitos-defendem-reforma-tributaria-que-mantenha-autonomia-dos-municipios-na-arrecadacao -
Falta de recursos para atender as demandas da população dá o tom da abertura da 72ª Reunião Geral da FNP
Publicado em 27/11/2017Com auditório lotado, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) abriu, oficialmente nesta segunda-feira, 27, a 72ª Reunião Geral. Em Recife/PE, ao lado de prefeitos, parlamentares e outras autoridades políticas, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara,...
https://fnp.org.br/noticias/item/1691-falta-de-recursos-para-atender-as-demandas-da-populacao-da-o-tom-da-abertura-da-72-reuniao-geral-da-fnp -
Reforma Tributária é pauta de destaque na 72ª Reunião Geral da FNP
Publicado em 22/11/2017Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vão defender a permanência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os municípios durante o debate sobre Reforma Tributária, na 72ª Reunião Geral da entidade, em Recife/PE. O tema é um dos tópicos do segundo...
https://fnp.org.br/noticias/item/1688-reforma-tributaria-e-pauta-de-destaque-na-72-reuniao-geral-da-fnp -
Alternativas para o enfrentamento da crise econômica e reforma tributária estão na pauta da 72ª Reunião Geral da FNP
Publicado em 17/11/2017Prefeitos vão iniciar a construção de documento com as principais demandas municipais para os candidatos à eleição de 2018 De 27 a 29 de novembro, prefeitos e gestores de todo o país estarão reunidos em Recife/PE para trabalharem temas comuns dos...
https://fnp.org.br/noticias/item/1685-alternativas-para-o-enfrentamento-da-crise-economica-e-reforma-tributaria-estao-na-pauta-da-72-reuniao-geral-da-fnp -
Comitiva FNP encerra agendas internacionais com Smart City Expo & World Congress
Publicado em 17/11/2017Dando continuidade à missão internacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), prefeitos participaram, de 13 a 16 de novembro, do Smart City Expo & World Congress, em Barcelona (Espanha). Além de conhecerem boas práticas do conceito de cidades...
https://fnp.org.br/noticias/item/1686-comitiva-fnp-encerra-agendas-internacionais-com-smart-city-expo-world-congress -
Congresso Smart City 2017 terá participação recorde de prefeitos brasileiros
Publicado em 09/11/2017Prefeitos de 11 cidades brasileiras participam, de 13 a 15 de novembro, da sétima edição do Smart City Expo & World Congress, em Barcelona. O grupo, que compõe a maior comitiva brasileira no Congresso, referência mundial entre os eventos de cidades...
https://fnp.org.br/noticias/item/1680-congresso-smart-city-2017-tera-participacao-recorde-de-prefeitos-brasileiros -
FNP participa de debate sobre Reforma Tributária
Publicado em 26/10/2017Nessa quinta-feira, 25, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou de reunião, promovida pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), em Brasília/DF, para discutir as expectativas, preocupações e oportunidades no...
https://fnp.org.br/noticias/item/1670-fnp-participa-de-debate-sobre-reforma-tributaria -
Nota Técnica da FNP orienta municípios para alteração da legislação que institui nova alíquota do ISS
Publicado em 25/10/2017Com o objetivo de acabar com a guerra fiscal, a Lei Complementar 157/2016 fixou em 2% a alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços (ISS). A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) orienta, por meio de nota técnica, que prefeitos revejam todas as alíquotas...
https://fnp.org.br/noticias/item/1669-nota-tecnica-da-fnp-orienta-municipios-para-alteracao-da-legislacao-que-institui-nova-aliquota-do-iss -
Novo modelo de distribuição de tributos é pauta de encontro de prefeitos em Guarulhos
Publicado em 24/10/2017Federalismo brasileiro e responsabilidades municipais nortearam os debates do 1º Encontro de Cidades Aeroportuárias, promovido pela prefeitura de Guarulhos/SP, nessa sexta-feira, 20. Na ocasião, prefeitos consolidaram um pleito, a ser encaminhado ao...
https://fnp.org.br/noticias/item/1667-novo-modelo-de-distribuicao-de-tributos-e-pauta-de-encontro-de-prefeitos-em-guarulhos -
FNP firma parceria com o Sebrae para apoiar a modernização tributária de municípios fluminenses
Publicado em 23/10/2017Para apoiar o desenvolvimento local de municípios do Rio de Janeiro, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Sebrae/RJ e a União Europeia firmaram uma parceria para implementação do projeto Fortalecer Municípios no estado. A assinatura do acordo de...
https://fnp.org.br/noticias/item/1656-fnp-firma-parceria-com-o-sebrae-para-apoiar-a-modernizacao-tributaria-de-municipios-fluminenses -
Reforma Tributária: presidente da FNP indica preocupação dos municípios
Publicado em 18/10/2017“Precisamos construir um caminho de fortalecimento das cidades, com impostos que fiquem onde o cidadão vive”. A frase é do prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que defendeu, nessa terça-feira, 17,...
https://fnp.org.br/noticias/item/1664-reforma-tributaria-presidente-da-fnp-indica-preocupacao-dos-municipios -
Reforma Tributária e financiamento para cidades aeroportuárias serão temas de evento em Guarulhos
Publicado em 18/10/2017No próximo dia 20, sexta-feira, o município de Guarulhos/SP irá receber prefeitos e gestores municipais para discutir os “Desafios para o financiamento das Cidades”, com debates e palestras sobre Reforma Tributária e Revisão do Pacto Federativo. O...
https://fnp.org.br/noticias/item/1662-reforma-tributaria-e-financiamento-para-cidades-aeroportuarias-serao-temas-de-evento-em-guarulhos -
Pauta dos municípios será apresentada na Carta de Recife, durante a 72ª Reunião Geral da FNP
Publicado em 03/10/2017O documento será construído na Plenária de Prefeitos para ser entregue aos candidatos à presidência da República e ao Congresso Nacional Temas importantes para os municípios estarão nas diretrizes da Carta de Recife, que será construída durante a...
https://fnp.org.br/noticias/item/1650-pauta-dos-municipios-sera-apresentada-na-carta-de-recife-durante-a-72-reuniao-geral-da-fnp -
Fusão do ISS com o ICMS preocupa prefeitos
Publicado em 02/10/2017“É preciso prever tributos municipais para financiar serviços públicos essenciais”, defendeu o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em nome dos dirigentes da entidade, que estão preocupados com uma possível fusão de impostos a...
https://fnp.org.br/noticias/item/1647-fnp-debate-reforma-tributaria-no-plenario-da-camara -
Alternativas de financiamento foram debatidas pela FNP em evento sobre saúde
Publicado em 18/09/2017Representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário de Saúde de Campinas/SP, Cármino Antonio de Souza, falou sobre alternativas para o financiamento da saúde pública, na sexta-feira, 15, durante a segunda edição do Fórum de Debates do SUS....
https://fnp.org.br/noticias/item/1635-alternativas-de-financiamento-foram-debatidas-pela-fnp-em-evento-sobre-saude -
FNP debate novas fontes de financiamento para o transporte público
Publicado em 04/09/2017A necessidade de buscar novas fontes de financiamento para o transporte público voltou a ser defendida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A demanda, que está entre as pautas prioritárias da entidade, foi abordada pelo prefeito de São José dos...
https://fnp.org.br/noticias/item/1619-fnp-debate-novas-fontes-de-financiamento-para-o-transporte-publico -
Bancada da FNP na Câmara será fundamental para os municípios
Publicado em 30/08/2017Foi consolidada na manhã desta quarta-feira, 30, a Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados. Mais de 40 parlamentares, dos 73 indicados como representantes dos municípios no legislativo federal, participaram da primeira...
https://fnp.org.br/noticias/item/1612-bancada-da-fnp-na-camara-sera-fundamental-para-os-municipios