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FNP lança Edital de Chamamento Público para Projeto Piloto do CBS
Publicado em 16/07/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), no uso das atribuições que lhe confere o Acordo de Cooperação Técnica, de 6 de novembro de 2024, celebrado entre os...
https://fnp.org.br/noticias/item/3564-fnp-lanca-edital-de-chamamento-publico-para-projeto-piloto-do-cbs -
Alcolumbre defende cumprimento de acordo político para composição do Comitê Gestor do IBS
Publicado em 11/06/2025O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União/AP), fez uma fala enfática no plenário do Senado Federal na tarde de terça-feira, dia 10/6, defendendo o cumprimento do acordo político firmado durante a tramitação da Reforma...
https://fnp.org.br/noticias/item/3537-davi-alcolumbre-defende-cumprimento-do-acordo-politico-para-composicao-do-comite-gestor-do-ibs -
“Um acordo foi construído no Congresso”, diz Eduardo Paes na Audiência Pública do CG-IBS
Publicado em 10/06/2025O presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, defendeu o cumprimento do acordo político feito durante a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, com a divisão das...
https://fnp.org.br/noticias/item/3535-fnp-defende-representacao-de-cidades-mais-populosas-no-comite-gestor-do-ibs -
Frente de prefeitos apoia emenda para mudar eleição em comitê da reforma
Publicado em 15/05/2025Senador Otto Alencar propõe reservar 14 cadeiras para confederação dos municípios e outras 13 para representantes da FNP Folhajus Eduardo Cucolo A FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) defende a aprovação de uma emenda para alterar o processo...
https://fnp.org.br/noticias/item/3523-frente-de-prefeitos-apoia-emenda-para-mudar-eleicao-em-comite-da-reforma -
Comitê Gestor: senador faz emenda sugerindo alterações no processo eleitoral
Publicado em 14/05/2025Por Enzo Bernardes O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez ontem (12) uma emenda ao PLP 108/2024 (que regulamenta o Comitê Gestor), sugerindo alterações no processo eleitoral para a representação municipal no Conselho Superior do Comitê Gestor. A principal...
https://fnp.org.br/noticias/item/3521-comite-gestor-senador-faz-emenda-sugerindo-alteracoes-no-processo-eleitoral -
Abrasf defende equilíbrio federativo em proposta de emenda ao PL 108/2024
Publicado em 13/05/2025A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) manifestou apoio formal à Emenda nº 100, de autoria do senador Otto Alencar, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que regulamenta o novo modelo da reforma...
https://fnp.org.br/noticias/item/3520-abrasf-defende-equilibrio-federativo-em-proposta-de-emenda-ao-pl-108-2024 -
O pedido da Frente Nacional de Prefeitos na reforma tributária
Publicado em 13/05/2025O primeiro vice-presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), se reuniu com André Clemente, diretor da Atricon Coluna Grande Angular Isadora Teixeira A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) defende a inclusão de 13...
https://fnp.org.br/noticias/item/3519-o-pedido-da-frente-nacional-de-prefeitos-na-reforma-tributaria -
No Comitê Gestor do IBS governador pode trocar jogador, prefeito não
Publicado em 02/05/2025. Cícero Lucena | Prefeito de João Pessoa e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP Imaginem a cena: seu time está em campo, perdendo de goleada. O técnico orienta, gesticula, mas os jogadores ignoram as instruções, jogam por conta...
https://fnp.org.br/component/k2/item/3514-no-comite-gestor-do-ibs-governador-pode-trocar-jogador-prefeito-nao -
Equilíbrio e representatividade na gestão do IBS
Publicado em 10/04/2025O atraso na implementação do maior tributo do país enfraquece o sistema tributário nacional e os municípios Sebastião Melo | Prefeito de Porto Alegre e 1º vice-presidente nacional da FNP A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) está...
https://fnp.org.br/component/k2/item/3501-equilibrio-e-representatividade-na-gestao-do-ibs -
COMITÊ GESTOR: FNP aguardará definição do Congresso Nacional
Publicado em 09/04/2025A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) vai aguardar uma definição pela audiência pública convocada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) para discutir a eleição do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O...
https://fnp.org.br/noticias/item/3495-comite-gestor-fnp-aguardara-definicao-do-congresso-nacional -
Eduardo Paes é o novo presidente da FNP e destaca segurança pública com um dos pilares da sua gestão
Publicado em 09/04/2025O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos para o biênio 2025/2027. A eleição com chapa única ocorreu tarde de segunda-feira, 7/4, durante a 87ª Reunião Geral da FNP, em Brasília....
https://fnp.org.br/noticias/item/3494-eduardo-paes-e-o-novo-presidente-da-fnp-e-destaca-seguranca-publica-com-um-dos-pilares-da-sua-gestao -
87ª Reunião Geral da FNP discute governança fiscal e papel estratégico dos municípios na reforma tributária
Publicado em 07/04/2025Na manhã desta segunda-feira, 7 de abril, a 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) teve início com uma programação voltada aos principais desafios fiscais enfrentados pelas cidades brasileiras e o papel dos municípios na...
https://fnp.org.br/noticias/item/3493-87-reuniao-geral-da-fnp-discute-governanca-fiscal-e-papel-estrategico-dos-municipios-na-reforma-tributaria -
Geraldo Alckmin confirma presença na 87ª Reunião Geral da FNP para posse da nova diretoria
Publicado em 03/04/2025O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, confirmou presença na 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que será realizada nos dias 7 e 8 de abril, segunda e terça-feira da próxima semana, em Brasília. Alckmin...
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Segurança jurídica na eleição para o Comitê Gestor do IBS
Publicado em 03/04/2025. Taka Yamauchi | Prefeito de Diadema e membro da Comisão Eleitoral das Eleições para o Comitê Gestor do IBS Um dos pilares da reforma tributária é a junção dos atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal), dando lugar ao IBS (Imposto Sobre Bens e...
https://fnp.org.br/component/k2/item/3513-seguranca-juridica-na-eleicao-para-o-comite-gestor-do-ibs -
FNP defende consenso e legitimidade do processo eleitoral para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Publicado em 27/03/2025A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reiterou seu compromisso de buscar o consenso e defender a transparência e a segurança jurídica do processo eleitoral para o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, o CG-IBS....
https://fnp.org.br/noticias/item/3486-fnp-consenso-e-legitimidade-cgibs -
FNP discute Comitê Gestor do IBS com relator do projeto e ministro da Fazenda
Publicado em 24/03/2025A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participará do encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para discutir a reforma tributária, em especial o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024) que...
https://fnp.org.br/noticias/item/3483-fnp-discute-comite-gestor-do-ibs-com-relator-do-projeto-e-ministro-da-fazenda -
DF integrará chapa da FNP no Comitê do Gestor
Publicado em 12/03/2025Em nome da FNP, Sebastião Melo convida governador do DF para integrar a chapa da entidade no Comitê Gestor do IBS; Ibaneis Rocha aceita O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aceitou o convite para integrar a chapa da Frente Nacional de...
https://fnp.org.br/noticias/item/3476-governador-do-df-integrara-chapa-da-fnp-em-comite-gestor-do-ibs -
FNP e CNM autorizam contratação de empresas para processo eleitoral do Comitê Gestor do IBS
Publicado em 28/02/2025Entidades criam GT de Assessoramento e autorizam contratação de empresas para conduzir o processo e garantir transparência nas eleições para o Comitê Gestor do novo tributo A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de...
https://fnp.org.br/noticias/item/3473-fnp-e-cnm-autorizam-contratacao-de-empresas-para-processo-eleitoral-do-comite-gestor-do-ibs -
FNP e Fundação Itaú debatem parceria para fortalecer políticas culturais nos municípios brasileiros
Publicado em 24/02/2025Encontro também contou com discussões sobre reforma tributária e cooperação para ampliar o acesso à cultura O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, reuniu-se nesta segunda-feira, 24, com Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, na sede da instituição...
https://fnp.org.br/noticias/item/3471-fnp-e-fundacao-itau-debatem-parceria-para-fortalecer-politicas-culturais-em-municipios-brasileiros -
FNP e CNM organizarão eleição para representantes municipais no Conselho do CGIBS
Publicado em 14/02/2025A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foram oficialmente habilitadas para coordenar o processo eleitoral que definirá os representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto...
https://fnp.org.br/noticias/item/3469-fnp-e-cnm-organizarao-eleicao-para-representantes-municipais-no-conselho-do-cgibs