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Prefeitos destacam transporte e aplicação do mínimo em educação como temas prioritários da pauta da FNP
Publicado em 25/11/2021Assuntos serão discutidos mais amplamente no segundo dia da 81ª Reunião Geral da entidade Pressionados com aumento no preço dos combustíveis e com as dificuldades no financiamento do transporte público, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)...
https://fnp.org.br/noticias/item/2743-prefeitos-destacam-transporte-e-aplicacao-do-minimo-em-educacao-como-temas-prioritarios-da-pauta-da-fnp -
Federalismo brasileiro é assunto em debate no Fórum de Lisboa
Publicado em 16/11/2021Secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, defendeu o modelo de Estado para preservação da democracia O papel do federalismo e a importância na revisão de alguns entendimentos desse modelo de Estado foram pontos abordado pelo secretário-executivo da...
https://fnp.org.br/noticias/item/2731-federalismo-brasileiro-e-assunto-em-debate-no-forum-de-lisboa -
Novas pautas em destaque na realidade fiscal dos municípios
Publicado em 21/10/2021Giovanna Victer, secretária Municipal da Fazenda de Salvador e Presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Com a participação de mais de 50...
https://fnp.org.br/component/k2/item/2700-novas-pautas-em-destaque-na-realidade-fiscal-dos-municipios -
Fórum encerra encontro debatendo créditos, saneamento básico e financiamento para educação
Publicado em 08/10/2021O encontro do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças encerrou nesta sexta-feira (8), após dois dias de discussões acerca de temas como o cenário de créditos, financiamento do transporte coletivo urbano, reforma tributária,...
https://fnp.org.br/noticias/item/2690-forum-encerra-encontro-debatendo-creditos-saneamento-basico-e-financiamento-para-educacao -
Salvador sedia encontro do Fórum Nacional dos Secretários Municipais da Fazenda e Finanças
Publicado em 06/10/2021Evento começa no dia 7 de outubro e vai promover debates sobre agendas fiscais e tributárias dos municípios A capital da Bahia sediará mais uma reunião do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças. Será nos dias 7 e 8 de outubro,...
https://fnp.org.br/noticias/item/2685-salvador-sedia-encontro-do-forum-nacional-dos-secretarios-municipais-da-fazenda-e-financas -
Frente Nacional de Prefeitos e mais 120 entidades repudiam relatório da PEC 110 e apresentam solução de consenso
Publicado em 06/10/2021Prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, onde vivem mais de 60% da população e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, bem como Secretários e Secretários de Fazenda das capitais, Confederações que representam...
https://fnp.org.br/noticias/item/2684-frente-nacional-de-prefeitos-e-mais-120-entidades-repudiam-relatorio-da-pec-110-e-apresentam-solucao-de-consenso -
FNP defende reforma tributária simples em Congresso Internacional
Publicado em 06/10/2021Secretário-executivo da entidade mostrou preocupação com relatório da PEC 110, que defende junção dos impostos ISS e ICMS A reforma tributária voltou a ser tema de discussão nesta quarta-feira, 6, durante o 11º Congresso Internacional de Contabilidade,...
https://fnp.org.br/noticias/item/2683-fnp-defende-reforma-tributaria-simples-em-congresso-internacional -
A reforma simples
Publicado em 04/10/2021Originalmente publicado em O Estado de São Paulo, em 28 de setembro de 2021 As propostas de reforma tributária que se encontram no Congresso Nacional – PECs 45 e 110 – preconizam a adoção de impostos de valor agregado com alíquota unificada – e têm...
https://fnp.org.br/component/k2/item/2678-a-reforma-simples -
Posicionamento contrário ao IVA Dual é reforçado em debate organizado pelo TCU
Publicado em 23/09/2021Abrasf e Fórum Nacional de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda defenderam autonomia municipal na arrecadação do ISS “Sobre os aspectos federativo, político-institucionais e econômico, realmente os municípios não têm como aderir um IVA Dual”,...
https://fnp.org.br/noticias/item/2669-posicionamento-contrario-ao-iva-dual-e-reforcado-em-debate-organizado-pelo-tcu -
Prefeitos pedem auxílio à Casa Civil para pautas dos municípios
Publicado em 02/09/2021Em reunião com o ministro Ciro Nogueira, nesta quinta, 2, prefeitos abordaram temas como transporte público, mínimo constitucional para o Ensino e a Reforma Tributária “Vocês têm em mim um aliado. Meu foco é em favor dos municípios.” A afirmação foi...
https://fnp.org.br/noticias/item/2659-prefeitos-pedem-auxilio-a-casa-civil-para-pautas-dos-municipios -
Manifestação sobre a instituição do IVA dual na reforma tributária
Publicado em 25/08/2021Prefeitas e prefeitos, das cidades com mais de 80 mil habitantes, onde vivem 60% da população e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, são a favor e estão trabalhando por uma reforma tributária que simplifique impostos, melhore o...
https://fnp.org.br/noticias/item/2651-manifestacao-sobre-a-instituicao-do-iva-dual-na-reforma-tributaria -
FNP defende manutenção do ISS na reforma tributária
Publicado em 20/08/2021Ainda sem consenso, assunto deve voltar a ser discutido na próxima semana, em reunião sugerida pelo senador Roberto Rocha A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), representada pelo presidente Edvaldo Nogueira, insistiu na manutenção da autonomia municipal...
https://fnp.org.br/noticias/item/2647-fnp-defende-manutencao-do-iss-na-reforma-tributaria -
FNP defende reforma tributária que não reduza repasse do FPM
Publicado em 18/08/2021Em reunião com Celso Sabino, o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, reforçou que prefeitos apoiam uma reforma tributária que não traga perda de arrecadação às cidades O deputado Celso Sabino garantiu que sua proposta de substitutivo ao Projeto de...
https://fnp.org.br/noticias/item/2644-fnp-defende-reforma-tributaria-que-nao-reduza-repasse-do-fpm -
Fórum de Procuradores Gerais elege nova diretoria
Publicado em 17/08/2021Fórum fará nova reunião, no dia 25 de agosto, para definição de temas prioritários A procuradora-geral de Curitiba, Vanessa Volpi, foi reeleita presidente do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais. A eleição ocorreu nesta terça-feira, 17, e...
https://fnp.org.br/noticias/item/2641-forum-de-procuradores-gerais-elege-nova-diretoria -
Pandemia impacta fechamento de contas e cidades não conseguem cumprir mínimo da educação
Publicado em 13/08/2021Em reunião mobilizada pela FNP, prefeitos relataram a impossibilidade de aplicar recursos na área de forma ponderada Dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) demonstram que municípios terão dificuldade em cumprir a obrigatoriedade de aplicação dos...
https://fnp.org.br/noticias/item/2640-pandemia-impacta-fechamento-de-contas-e-cidades-nao-conseguem-cumprir-minimo-da-educacao -
Rodrigo Pacheco se compromete em articular apoio para recurso emergencial para o transporte
Publicado em 11/08/2021Assunto esteve em pauta em reunião com dirigentes da FNP, que também trataram sobre aplicação do mínimo em educação e reforma tributária “Durante a pandemia, os municípios mantiveram de 80% a 100% o funcionamento de sua frota para atender 40% dos...
https://fnp.org.br/noticias/item/2634-rodrigo-pacheco-se-compromete-em-articular-apoio-para-recurso-emergencial-para-o-transporte -
FNP se manifesta contra o substitutivo ao Projeto de Lei 2.337/2021
Publicado em 05/08/2021A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se posicionou, nesta quinta-feira, 5, contra a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.337/2021, que contempla parte da Reforma Tributária. Na nota, a entidade afirma que prefeitas e prefeitos das médias e...
https://fnp.org.br/noticias/item/2626-fnp-se-manifesta-contra-o-substitutivo-ao-projeto-de-lei-2-337-2021 -
FNP participa de seminário de gestão pública fazendária e relata experiência municipal
Publicado em 20/07/2021Promovido pela Assefin/SP, o 10º Seminário de Gestão Pública Fazendária reuniu especialistas e autoridades para dar início ao debate sobre a era digital no setor; evento segue até 30 de julho “Quando se impõe uma crise, as responsabilidades ficam com...
https://fnp.org.br/noticias/item/2612-fnp-participa-de-seminario-de-gestao-publica-fazendaria-e-relata-experiencia-municipal -
Aplicação do mínimo constitucional no ensino preocupa municípios
Publicado em 19/07/2021Secretários de Fazenda e Finanças discutiram alternativas como a unificação com a saúde e a suspensão de penalidades para 2021 Secretários municipais abriram a semana debatendo alternativas para o cumprimento legal da aplicação do mínimo constitucional...
https://fnp.org.br/noticias/item/2611-aplicacao-do-minimo-constitucional-no-ensino-preocupa-municipios -
FNP participa de rodada de debate sobre Simplifica Já com representantes do setor de serviços
Publicado em 12/07/2021A convite da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, participou nesta segunda-feira, 12, de mais uma rodada de debate sobre o Simplifica Já. O...
https://fnp.org.br/noticias/item/2605-fnp-participa-de-rodada-de-debate-sobre-simplifica-ja-com-representantes-do-setor-de-servicos