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FNP participa de debate sobre sistema tributário
Publicado em 05/07/2022Jeferson Passos, secretário de Fazenda de Aracaju/SE, representou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, em audiência pública sobre a PEC 7/2020. A medida, que propõe alteração no sistema tributário brasileiro, foi...
https://fnp.org.br/noticias/item/2906-fnp-participa-de-debate-sobre-sistema-tributario -
Nota - PEC 110/2019 fere a autonomia dos municípios
Publicado em 30/05/2022A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – que reúne as capitais e a cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa 61% da população e 74% do PIB do país –, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e o Fórum...
https://fnp.org.br/noticias/item/2873-nota-pec-110-2019-fere-a-autonomia-dos-municipios -
Nota sobre a Proposta de Lei Complementar 18/2022
Publicado em 25/05/2022Prefeitas e prefeitos, das médias e grandes cidades, apoiam iniciativas que beneficiam a população, especialmente neste momento de crise econômica que o Brasil atravessa. O impacto do preço dos combustíveis no bolso dos cidadãos é evidente, seja no...
https://fnp.org.br/noticias/item/2869-nota-sobre-a-proposta-de-lei-complementar-18-2022 -
Diretoria da FNP avalia mobilização para aprovação PEC 13
Publicado em 08/04/2022Proposta que recupera R$ 8 bi ao ensino deve ser votada no início da próxima semana “O que sentimos é a força da mobilização que fizemos. Hoje há uma consciência muito grande da importância de votar essa matéria.” A avaliação do presidente da Frente...
https://fnp.org.br/noticias/item/2833-diretoria-da-fnp-avalia-mobilizacao-para-aprovacao-pec-13 -
FNP promove debates na 82ª Reunião Geral em Curitiba
Publicado em 24/03/2022Prefeitos decidem ir a Brasilia para pedir aprovação do PL dos Transportes Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vão estar em Brasília/DF, no dia da votação do PL 4392/2021 para pressionar que o projeto seja aprovado. A decisão foi...
https://fnp.org.br/noticias/item/2822-fnp-promove-debates-na-82-reuniao-geral-em-curitiba -
Governantes municipais se reunem em Curitiba para 82ª Reunião Geral da FNP
Publicado em 23/03/2022Encontro acontece paralelamente ao Smart City Expo Curitiba, no dia 24 de março Curitiba/PR vai sediar, no dia 24 de março, a 82ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Financiamento do transporte público, aplicação do mínimo...
https://fnp.org.br/noticias/item/2818-governantes-municipais-se-reunem-em-curitiba-para-82-reuniao-geral-da-fnp -
FNP e FNMU promovem atividades de mobilidade urbana para técnicos e gestores do Brasil, Espanha e itália
Publicado em 21/03/2022Iniciativa será promovida pelo Projeto AcessoCidades, em Curitiba/PR; as atividades acontecem no contexto da 82ª Reunião Geral da FNP A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana (FNMU)...
https://fnp.org.br/noticias/item/2813-fnp-e-fnmu-promovem-atividades-de-mobilidade-urbana-para-tecnicos-e-gestores-do-brasil-espanha-e-italia -
FNP realiza 82ª Reunião Geral na próxima semana
Publicado em 17/03/2022Plenária de Prefeitas e Prefeitos, reuniões específicas de governantes municipais e encontro de fóruns e redes de secretários estão na programação do evento, que acontece em Curitiba Financiamento do transporte público, aplicação do mínimo...
https://fnp.org.br/noticias/item/2809-fnp-realiza-82-reuniao-geral-na-proxima-semana -
Prefeitas e prefeitos fazem nova mobilização para sensibilizar parlamentares
Publicado em 07/03/2022Marcada para essa quarta-feira, 9, a agenda no Congresso Nacional visa chamar atenção de deputados e senadores para os temas de educação, transporte e reforma tributária Prefeitas e prefeitos vão se reunir novamente em Brasília/DF para sensibilizar...
https://fnp.org.br/noticias/item/2800-prefeitas-e-prefeitos-fazem-nova-mobilizacao-para-sensibilizar-parlamentares -
FNP promove próxima Reunião Geral em Curitiba
Publicado em 04/03/2022Encontro de prefeitas e prefeitos acontece no contexto do Smart City Expo Curitiba, no dia 24 de março Curitiba/PR vai sediar, no dia 24 de março, a 82ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nesta edição, o evento dedicado ao debate de...
https://fnp.org.br/noticias/item/2799-fnp-promove-proxima-reuniao-geral-em-curitiba -
Nota de posicionamento - reforma tributária
Publicado em 23/02/2022Prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades reiteram a defesa por uma reforma tributária que preserve o Pacto Federativo da Constituição de 1988 e que simplifique tributos por esfera da federação. Dessa forma, seriam simplificados os tributos...
https://fnp.org.br/noticias/item/2795-nota-de-posicionamento-reforma-tributaria -
Prefeitos destacam transporte e aplicação do mínimo em educação como temas prioritários da pauta da FNP
Publicado em 25/11/2021Assuntos serão discutidos mais amplamente no segundo dia da 81ª Reunião Geral da entidade Pressionados com aumento no preço dos combustíveis e com as dificuldades no financiamento do transporte público, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)...
https://fnp.org.br/noticias/item/2743-prefeitos-destacam-transporte-e-aplicacao-do-minimo-em-educacao-como-temas-prioritarios-da-pauta-da-fnp -
Federalismo brasileiro é assunto em debate no Fórum de Lisboa
Publicado em 16/11/2021Secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, defendeu o modelo de Estado para preservação da democracia O papel do federalismo e a importância na revisão de alguns entendimentos desse modelo de Estado foram pontos abordado pelo secretário-executivo da...
https://fnp.org.br/noticias/item/2731-federalismo-brasileiro-e-assunto-em-debate-no-forum-de-lisboa -
Novas pautas em destaque na realidade fiscal dos municípios
Publicado em 21/10/2021Giovanna Victer, secretária Municipal da Fazenda de Salvador e Presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Com a participação de mais de 50...
https://fnp.org.br/component/k2/item/2700-novas-pautas-em-destaque-na-realidade-fiscal-dos-municipios -
Fórum encerra encontro debatendo créditos, saneamento básico e financiamento para educação
Publicado em 08/10/2021O encontro do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças encerrou nesta sexta-feira (8), após dois dias de discussões acerca de temas como o cenário de créditos, financiamento do transporte coletivo urbano, reforma tributária,...
https://fnp.org.br/noticias/item/2690-forum-encerra-encontro-debatendo-creditos-saneamento-basico-e-financiamento-para-educacao -
Salvador sedia encontro do Fórum Nacional dos Secretários Municipais da Fazenda e Finanças
Publicado em 06/10/2021Evento começa no dia 7 de outubro e vai promover debates sobre agendas fiscais e tributárias dos municípios A capital da Bahia sediará mais uma reunião do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças. Será nos dias 7 e 8 de outubro,...
https://fnp.org.br/noticias/item/2685-salvador-sedia-encontro-do-forum-nacional-dos-secretarios-municipais-da-fazenda-e-financas -
Frente Nacional de Prefeitos e mais 120 entidades repudiam relatório da PEC 110 e apresentam solução de consenso
Publicado em 06/10/2021Prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, onde vivem mais de 60% da população e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, bem como Secretários e Secretários de Fazenda das capitais, Confederações que representam...
https://fnp.org.br/noticias/item/2684-frente-nacional-de-prefeitos-e-mais-120-entidades-repudiam-relatorio-da-pec-110-e-apresentam-solucao-de-consenso -
FNP defende reforma tributária simples em Congresso Internacional
Publicado em 06/10/2021Secretário-executivo da entidade mostrou preocupação com relatório da PEC 110, que defende junção dos impostos ISS e ICMS A reforma tributária voltou a ser tema de discussão nesta quarta-feira, 6, durante o 11º Congresso Internacional de Contabilidade,...
https://fnp.org.br/noticias/item/2683-fnp-defende-reforma-tributaria-simples-em-congresso-internacional -
A reforma simples
Publicado em 04/10/2021Originalmente publicado em O Estado de São Paulo, em 28 de setembro de 2021 As propostas de reforma tributária que se encontram no Congresso Nacional – PECs 45 e 110 – preconizam a adoção de impostos de valor agregado com alíquota unificada – e têm...
https://fnp.org.br/component/k2/item/2678-a-reforma-simples -
Posicionamento contrário ao IVA Dual é reforçado em debate organizado pelo TCU
Publicado em 23/09/2021Abrasf e Fórum Nacional de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda defenderam autonomia municipal na arrecadação do ISS “Sobre os aspectos federativo, político-institucionais e econômico, realmente os municípios não têm como aderir um IVA Dual”,...
https://fnp.org.br/noticias/item/2669-posicionamento-contrario-ao-iva-dual-e-reforcado-em-debate-organizado-pelo-tcu