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Alckmin confirma presença na 84ª Reunião Geral
Publicado em 08/03/2023O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, confirmou participação na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos. Ele vai dividir mesa com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para debater repactuação federativa, na...
https://fnp.org.br/noticias/item/3034-alckmin-confirma-presenca-na-84-reuniao-geral -
FNP e Ministério da Economia buscam convergência em reforma tributária
Publicado em 07/03/2023Em reunião com prefeitos, ministro Fernando Haddad pediu que a entidade indique técnicos para auxiliar no aprimoramento da reforma em cada etapa A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai indicar três técnicos para uma Comissão do Ministério da Economia...
https://fnp.org.br/noticias/item/3033-fnp-e-ministerio-da-economia-buscam-convergencia-em-reforma-tributaria -
Prefeitos se reúnem com Lula, Rodrigo Pacheco, Gilmar Mendes para tratar da 84ª Reunião Geral
Publicado em 06/03/2023Agenda do dia também teve audiências com ministros da Educação, Saúde e Relações Institucionais “Foi uma agenda produtiva porque discutimos temas como reforma tributária, saúde e a participação do presidente na Reunião Geral”, assim definiu o prefeito...
https://fnp.org.br/noticias/item/3032-prefeitos-se-reunem-com-lula-rodrigo-pacheco-gilmar-mendes-para-tratar-da-84-reuniao-geral -
Governança federativa é assunto de debate internacional
Publicado em 23/02/2023Prefeito Eduardo Paes, vice-presidente da FNP, e o secretário executivo da entidade, Gilberto Perre, participaram do debate organizado pelo Fibe, em Lisboa A importância da pactuação entre os três níveis da Federação sobre assuntos de interesse e...
https://fnp.org.br/noticias/item/3025-governanca-federativa-e-assunto-de-debate-internacional -
Reforma tributária responsável
Publicado em 14/02/2023Os municípios são o palco da vida real. E as prefeituras são responsáveis por prestar os serviços essenciais: saúde, educação, água e esgoto, transporte coletivo, zeladoria, iluminação pública e compromissos que são direitos dos cidadãos. Esse conjunto...
https://fnp.org.br/component/k2/item/3022-reforma-tributaria-responsavel -
Reforma tributária é pauta de assembleia extraordinária da Abrasf
Publicado em 10/02/2023Presidente da FNP falou sobre o dinamismo dos municípios e ressaltou a importância da manutenção da autonomia municipal sobre o ISS O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, participou, nessa quinta-feira, 9, da 1°...
https://fnp.org.br/noticias/item/3020-reforma-tributaria-e-pauta-de-assembleia-extraordinaria-da-abrasf -
NOTA - FNP defende autonomia dos municípios na Reforma Tributária
Publicado em 10/02/2023Prefeitas e prefeitos das capitais, médias e grandes cidades apoiam uma reforma tributária, construída com diálogo, transparência, simplificação de tributos, critérios de partilha que promovam justiça fiscal e garantam a autonomia dos Entes federados....
https://fnp.org.br/noticias/item/3019-fnp-defende-autonomia-dos-municipios-na-reforma-tributaria -
Lula se encontrará com prefeitos na 84ª Reunião Geral
Publicado em 07/02/2023Na agenda também haverá eleição e posse da nova diretoria da FNP Nos dias 13 e 14 de março (segunda e terça-feira), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai reunir, em Brasília/DF, governantes locais para eleição de sua diretoria para o próximo biênio....
https://fnp.org.br/noticias/item/3017-lula-se-encontrara-com-prefeitos-na-84-reuniao-geral -
Um novo Pacto Federativo para a reconstrução do Brasil
Publicado em 02/01/2023Para o governo eleito será imperioso construir instrumentos para a pacificação de um Brasil dividido. A instância federativa plena, proposta pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é uma alternativa importantíssima para isso. Com a participação de...
https://fnp.org.br/component/k2/item/3005-um-novo-pacto-federativo-para-a-reconstrucao-do-brasil -
PEC 46/2022 contempla proposta Simplifica Já para reforma tributária
Publicado em 26/12/2022Texto propõe modernização da tributação no consumo e mantém autonomia dos municípios sobre o ISS CONQUISTA FNP - Com 35 assinaturas foi protocolada no Senado, nessa quinta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2022. A matéria prevê...
https://fnp.org.br/noticias/item/3004-pec-46-2022-contempla-proposta-simplifica-ja-para-reforma-tributaria -
Prefeitos reafirmam defesa da autonomia municipal na reforma tributária
Publicado em 15/12/2022também considerou o ISS como um tributo imprescindível e "que esse deve ser o foco neste momento, no esforço de uma reforma tributaria justa que garanta o pacto federativo". Giovanna também falou sobre a LC 194/2022 e a participação dos municípios na...
https://fnp.org.br/noticias/item/3001-prefeitos-reafirmam-defesa-da-autonomia-municipal-na-reforma-tributaria -
Prefeito de Salvador participa da abertura da 78ª Reunião do Fonac
Publicado em 12/12/2022O prefeito de Salvador/BA, Bruno Reis, participou, nesta segunda-feira, 12, da abertura da 78ª Reunião do Fórum de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac). Na ocasião, o governante local falou sobre gestão municipal e os desafios...
https://fnp.org.br/noticias/item/2998-prefeito-de-salvador-participa-da-abertura-da-78-reuniao-do-fonac -
Reforma tributária é destaque na programação da 83ª Reunião Geral da FNP
Publicado em 09/12/2022Encontro de prefeitas e prefeitos será no dia 15 de dezembro, em São Paulo Governantes das médias e grandes cidades estarão em São Paulo/SP, na próxima quinta-feira, 15, para construir o posicionamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre a...
https://fnp.org.br/noticias/item/2996-reforma-tributaria-e-destaque-na-programacao-da-83-reuniao-geral-da-fnp -
83ª Reunião Geral da FNP será dia 15, em São Paulo
Publicado em 02/12/2022Encontro, na sede da capital paulista, debaterá reforma tributária Prefeitas e prefeitos de médias e grandes cidades participarão no dia 15, quinta-feira, da 83ª Reunião Geral da FNP. Na pauta da agenda, na sede da prefeitura de São Paulo, reforma...
https://fnp.org.br/noticias/item/2994-83-reuniao-geral-da-fnp-sera-dia-15-em-sao-paulo -
Diretoria-executiva ampliada da FNP debate posicionamento sobre reforma tributária
Publicado em 02/12/2022Em reunião virtual, prefeitas e prefeitos falaram também sobre a transição para o próximo governo Reforma tributária e transição do governo federal foram assunto nesta sexta-feira, 2, de reunião com integrantes da diretoria-executiva da Frente Nacional...
https://fnp.org.br/noticias/item/2993-diretoria-executiva-ampliada-da-fnp-debate-posicionamento-sobre-reforma-tributaria -
FNP se reúne com equipe de transição do novo governo federal
Publicado em 22/11/2022Prefeitos apresentaram prioridades e pediram a retomada do diálogo federativo O diálogo entre os Entes e pautas prioritárias das médias e grandes cidades foram assunto, nesta terça-feira, 22, de reunião entre dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos...
https://fnp.org.br/noticias/item/2985-fnp-se-reune-com-equipe-de-transicao-do-novo-governo-federal -
MultiCidades demonstra que recursos vão na contramão do crescimento populacional
Publicado em 27/09/202218ª edição do anuário da FNP, com consultoria técnica da Aequus, foi lançada nesta terça-feira “Os recursos estão indo na contramão da população. Esse é um mantra que a FNP tem deixado para a reflexão dos senhores, porque no Brasil estamos passando por...
https://fnp.org.br/noticias/item/2964-multicidades-demonstra-que-recursos-vao-na-contramao-do-crescimento-populacional -
FNP participa de debate sobre sistema tributário
Publicado em 05/07/2022Jeferson Passos, secretário de Fazenda de Aracaju/SE, representou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, em audiência pública sobre a PEC 7/2020. A medida, que propõe alteração no sistema tributário brasileiro, foi...
https://fnp.org.br/noticias/item/2906-fnp-participa-de-debate-sobre-sistema-tributario -
Nota - PEC 110/2019 fere a autonomia dos municípios
Publicado em 30/05/2022A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – que reúne as capitais e a cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa 61% da população e 74% do PIB do país –, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e o Fórum...
https://fnp.org.br/noticias/item/2873-nota-pec-110-2019-fere-a-autonomia-dos-municipios -
Nota sobre a Proposta de Lei Complementar 18/2022
Publicado em 25/05/2022Prefeitas e prefeitos, das médias e grandes cidades, apoiam iniciativas que beneficiam a população, especialmente neste momento de crise econômica que o Brasil atravessa. O impacto do preço dos combustíveis no bolso dos cidadãos é evidente, seja no...
https://fnp.org.br/noticias/item/2869-nota-sobre-a-proposta-de-lei-complementar-18-2022