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Conselheiros indicados pela FNP tomam posse no Conselho Superior do CG-IBS
Publicado em 07/04/2026A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), representada por seu presidente, prefeito Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), e por governantes municipais de diversas regiões, participou da cerimônia de posse da presidência, vice-presidências e...
https://fnp.org.br/noticias/item/3761-conselheiros-indicados-pela-fnp-tomam-posse-no-conselho-superior-do-cgibs -
FNP tem nova diretoria. Sebastião Melo é eleito presidente
Publicado em 24/03/2026Por conta da desincompatibilização de mandatários que concorrerão às eleições de 2026, prefeitas e prefeitos da FNP elegeram os novos ocupantes dos cargos de diretoria da entidade durante a 89ª Reunião Geral em Curitiba/PR. Sebastião Melo, prefeito de...
https://fnp.org.br/noticias/item/3752-prefeitas-e-prefeitos-elegem-nova-diretoria-da-fnp-sebastiao-melo-e-eleito-presidente -
89ª RG: Programação atualizada e informações sobre transporte
Publicado em 22/03/2026Curitiba sediará na próxima terça, dia 24 de março, a 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), um dos mais importantes encontros do municipalismo brasileiro. A programação acontece na Arena da Baixada e reunirá prefeitas,...
https://fnp.org.br/noticias/item/3748-89-rg-programacao-atualizada-no-debate-das-politicas-publicas -
Belo Horizonte recebe seminário sobre os impactos da Reforma Tributária no financiamento da cultura
Publicado em 17/03/2026Nos dias 19 e 20 de março, Belo Horizonte/MG sediará o Seminário Mineiro: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com apoio da Frente Nacional de...
https://fnp.org.br/noticias/item/3745-belo-horizonte-recebe-seminario-sobre-os-impactos-da-reforma-tributaria-no-financiamento-da-cultura -
Conselheiro indicado pela FNP é eleito 1ª vice-presidente do Comitê Gestor do IBS
Publicado em 10/03/2026O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS se reuniu na manhã desta terça (10/3) para a eleição dos cargos de governança. Luís Felipe Vidal Arellano, conselheiro indicado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e secretário municipal de...
https://fnp.org.br/noticias/item/3741-conselheiro-indicado-pela-fnp-e-eleito-1-vice-presidente-do-comite-gestor-do-ibs -
Curitiba recebe a 89ª Reunião Geral com pauta sobre financiamento, mobilidade e Reforma Tributária
Publicado em 04/03/2026Por Nara Franco - Atualizada em 22/3 às 12h17 A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realiza no próximo dia 24 de março sua 89ª Reunião Geral. O evento, que terá como sede a Arena da Baixada, em Curitiba/PR, reunirá lideranças municipais de...
https://fnp.org.br/noticias/item/3737-da-sustentabilidade-fiscal-as-cidades-inteligentes-a-pauta-da-fnp-em-curitiba -
Eleição da governança do Comitê Gestor do IBS é adiada para o dia 10
Publicado em 03/03/2026A primeira reunião ordinária presencial do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, realizada em Brasília nesta terça (3/3), com a presença dos 54 conselheiros dos municípios e estados, agendou para o dia 10/03, às 10h, a eleição dos principais...
https://fnp.org.br/noticias/item/3736-eleicao-da-governanca-do-comite-gestor-do-ibs-e-adiada-para-o-dia-10 -
Representantes dos municípios tomam posse no Conselho Superior do CG-IBS
Publicado em 09/02/2026Os conselheiros da bancada municipal do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) foram empossados nesta segunda, 9/2, pelo presidente do CG-IBS, Flavio Cesar Mendes, em cerimônia virtual transmitida pelo canal do...
https://fnp.org.br/noticias/item/3726-representantes-dos-municipios-tomam-posse-no-conselho-superior-do-cg-ibs -
FNP elege as cidades que vão compor o Conselho Superior Provisório do CG-IBS
Publicado em 23/01/2026Em decisão unânime, prefeitas e prefeitos das cidades mais populosas do país elegeram, nesta sexta-feira, 23, os nomes que representarão os municípios no Conselho Superior Provisório do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS). A Assembleia Geral Extraordinária...
https://fnp.org.br/noticias/item/3717-reforma-tributaria-fnp-escolhe-as-cidades-que-vao-compor-o-conselho-superior-do-cg-ibs -
Reforma Tributária e COSIP: LC 227 transforma iluminação em inteligência urbana
Publicado em 19/01/2026A Lei Complementar nº 227/2026, sancionada recentemente pelo presidente da República, consolida o segundo grande "pacote" de regulamentação da Reforma Tributária. Embora seu foco principal seja a governança do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e...
https://fnp.org.br/noticias/item/3714-reforma-tributaria-e-cosip-lc-227-transforma-iluminacao-em-inteligencia-urbana -
Comitê Gestor é sancionado com acordo defendido pela FNP preservado em lei
Publicado em 13/01/2026O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, sancionado nesta terça-feira, 13/1, pelo presidente da República, conclui a regulamentação da Reforma Tributária (EC 132/2023). O texto institui o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) e consolida uma vitória...
https://fnp.org.br/noticias/item/3709-comite-gestor-do-ibs-e-sancionado-com-acordo-defendido-pela-fnp-preservado-em-lei -
FNP garante representação dos municípios mais populosos no CG-IBS
Publicado em 16/12/2025Mara Alem e Nara Franco A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) garantiu a representação dos municípios mais populosos do país no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Nesta terça, 16/12, a Câmara...
https://fnp.org.br/noticias/item/3707-fnp-garante-representacao-dos-municipios-mais-populosos-no-cg-ibs -
FNP participa do lançamento do curso gratuito sobre reforma tributária do consumo
Publicado em 11/12/2025O curso on-line e gratuito sobre a reforma tributária do consumo já está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Idealizado pela secretaria de Fazenda do Ceará no início de 2025, o curso conta com o apoio da Frente...
https://fnp.org.br/noticias/item/3701-curso-gratuito-sobre-reforma-tributaria-do-consumo-esta-disponivel-comsefaz-sefaz-ce-fnp-e-enap-celebram-parceria-em-lancamento -
Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026
Publicado em 03/12/2025O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informa que foi publicado, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), comunicado com as orientações oficiais relativas ao início da vigência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e...
https://fnp.org.br/noticias/item/3691-comite-gestor-do-ibs-e-receita-federal-divulgam-orientacoes-sobre-a-entrada-em-vigor-da-cbs-e-do-ibs-em-1-de-janeiro-de-2026 -
FNP, Comsefaz, Sefaz-CE e Enap lançam curso gratuito sobre a reforma tributária
Publicado em 27/11/2025Um curso gratuito sobre a reforma tributária, com explicações didáticas e objetivas que vão de conceitos básicos a detalhes técnicos, voltado para iniciantes no tema, estudantes, pesquisadores e profissionais da área. Essa é a proposta do curso Reforma...
https://fnp.org.br/noticias/item/3688-fnp-comsefaz-sefaz-ce-e-enap-lancam-curso-gratuito-sobre-a-reforma-tributaria -
A (i)lógica do financiamento das cidades
Publicado em 26/11/2025Manter desenho atual do FPM e usá-lo como bússola para novos recursos é perpetuar desigualdade e premiar ineficiência Por Kleber Pacheco de Castro, José Roberto Afonso, Vívian Vicente de Almeida O Brasil vive um paradoxo federativo que, embora antigo,...
https://fnp.org.br/component/k2/item/3687-a-i-logica-do-financiamento-das-cidades -
CONAP avança na proposta de comitês permanentes em reunião com Fórum dos Procuradores-Gerais da FNP
Publicado em 25/11/2025O Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (CONAP) e o Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC) participaram, nesta terça, 25/11, de reunião virtual promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e...
https://fnp.org.br/noticias/item/3686-para-aprovacao-conap-apresenta-estrutura-de-atuacao-e-avanca-na-proposta-de-formacao-de-comites-permanentes-em-reuniao-com-forum-dos-procuradores-gerais-da-fnp -
Evento na FNP debate os novos usos da COSIP pelos municípios
Publicado em 17/11/2025Por Mara Alem e Nara Franco A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou um evento estratégico nesta sexta-feira (14/11), focado nas novas e ampliadas aplicações da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Na...
https://fnp.org.br/noticias/item/3672-nova-cosip-e-as-possibilidades-de-aplicacao -
Site oficial do Comitê Gestor do IBS já está disponível
Publicado em 12/11/2025Está no ar o site do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) com a missão de oferecer à sociedade um espaço oficial e permanente para acompanhar a implementação da reforma tributária. O CG-IBS será responsável pela gestão do imposto,...
https://fnp.org.br/noticias/item/3665-fnp-e-comsefaz-lancam-portal-do-comite-gestor-do-imposto-sobre-bens-e-servicos -
Evento na FNP debaterá possibilidades de uso da nova COSIP
Publicado em 10/11/2025Gestores públicos, assessores técnicos de Parcerias Público Privadas (PPP), especialistas em dados e em cidades estarão na sede da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para discutir as novas possibilidades de aplicação da Contribuição para...
https://fnp.org.br/noticias/item/3663-fnp-debatera-possibilidades-de-uso-da-nova-cosip