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Isenção do IR: FNP faz ressalvas ao Projeto de Lei durante audiência pública
Publicado em 22/10/2025Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e vice-presidente nacional da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), participou nesta terça-feira, 21/10, de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) para discutir o Projeto...
https://fnp.org.br/noticias/item/3644-ir-fnp-faz-ressalvas-ao-pl-que-trata-da-isencao -
Senado aprova PLP 108 e confirma 13 cadeiras para a FNP no Comitê Gestor
Publicado em 30/09/2025O Senado aprovou nesta terça-feira (30/9) o Projeto de Lei Complementar 108/24, que regulamenta a Reforma Tributária (EC 132/2023) e institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), novo tributo que unifica o ISS (municipal) e o ICMS...
https://fnp.org.br/noticias/item/3625-senado-aprova-plp-108-e-confirma-13-cadeiras-para-fnp-no-comite-gestor-do-ibs -
Senadores honram acordo: 13 vagas para FNP e 14 para CNM
Publicado em 17/09/2025A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 17/9, o projeto que regulamenta a Reforma Tributária. Em audiência que contou com a presença de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ e presidente da FNP, o senador...
https://fnp.org.br/noticias/item/3619-reforma-tributaria-avanca-ccj-aprova-o-plp-108 -
Rio de Janeiro será sede da 88ª Reunião Geral da FNP
Publicado em 12/09/2025A 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) se aproxima e governantes do exterior e do Brasil, além de lideranças da sociedade civil, estarão no Rio de Janeiro, de 3 a 5 de novembro, debatendo os principais temas relacionados...
https://fnp.org.br/noticias/item/3616-88rg -
Fórum Nacional de Secretárias e Secretários de Finanças debate implantação da NFS-e
Publicado em 02/09/2025O Fórum Nacional de Secretárias e Secretários de Fazenda e Finanças se reuniu em Campinas/SP, na última quinta-feira, 28, para debater a migração dos municípios para o sistema nacional de emissão de notas e os desafios técnicos e financeiros dessa...
https://fnp.org.br/noticias/item/3604-forum-nacional-de-secretarias-e-secretarios-de-financas-debate-implantacao-da-nota-fiscal-de-servico-eletronica-nfs-e -
CG-IBS: Comsefaz e FNP prorrogam acordo de cooperação técnica
Publicado em 19/08/2025O Comsefaz e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) prorrogaram o acordo de cooperação técnica que instituiu o Pré-Comitê Gestor do IBS. O aditivo foi aprovado, nesta quinta-feira (14), durante reunião do Grupo de Coordenação Estratégica do PCG. O texto...
https://fnp.org.br/noticias/item/3591-cg-ibs-comsefaz-e-fnp-prorrogam-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-estados-e-municipios -
FNP promove reunião para debater Nota Fiscal Eletrônica
Publicado em 14/08/2025Campinas será sede da 2ª Reunião do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, que será realizada no dia 28 de agosto, no Pólis de Tecnologia. O evento é promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e conta...
https://fnp.org.br/noticias/item/3585-fnp-participara-da-2-reuniao-do-forum-de-financas-em-campinas -
FNP defende as atividades do Comitê Gestor Provisório do IBS
Publicado em 14/08/2025Em reunião realizada nesta quarta (13/8) com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e...
https://fnp.org.br/noticias/item/3584-fnp-defende-as-atividades-do-comite-gestor-provisorio-do-ibs -
FNP lança Edital de Chamamento Público para Projeto Piloto do CBS
Publicado em 16/07/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), no uso das atribuições que lhe confere o Acordo de Cooperação Técnica, de 6 de novembro de 2024, celebrado entre os...
https://fnp.org.br/noticias/item/3564-fnp-lanca-edital-de-chamamento-publico-para-projeto-piloto-do-cbs -
Alcolumbre defende cumprimento de acordo político para composição do Comitê Gestor do IBS
Publicado em 11/06/2025O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União/AP), fez uma fala enfática no plenário do Senado Federal na tarde de terça-feira, dia 10/6, defendendo o cumprimento do acordo político firmado durante a tramitação da Reforma...
https://fnp.org.br/noticias/item/3537-davi-alcolumbre-defende-cumprimento-do-acordo-politico-para-composicao-do-comite-gestor-do-ibs -
“Um acordo foi construído no Congresso”, diz Eduardo Paes na Audiência Pública do CG-IBS
Publicado em 10/06/2025O presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, defendeu o cumprimento do acordo político feito durante a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, com a divisão das...
https://fnp.org.br/noticias/item/3535-fnp-defende-representacao-de-cidades-mais-populosas-no-comite-gestor-do-ibs -
Frente de prefeitos apoia emenda para mudar eleição em comitê da reforma
Publicado em 15/05/2025Senador Otto Alencar propõe reservar 14 cadeiras para confederação dos municípios e outras 13 para representantes da FNP Folhajus Eduardo Cucolo A FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) defende a aprovação de uma emenda para alterar o processo...
https://fnp.org.br/noticias/item/3523-frente-de-prefeitos-apoia-emenda-para-mudar-eleicao-em-comite-da-reforma -
Comitê Gestor: senador faz emenda sugerindo alterações no processo eleitoral
Publicado em 14/05/2025Por Enzo Bernardes O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez ontem (12) uma emenda ao PLP 108/2024 (que regulamenta o Comitê Gestor), sugerindo alterações no processo eleitoral para a representação municipal no Conselho Superior do Comitê Gestor. A principal...
https://fnp.org.br/noticias/item/3521-comite-gestor-senador-faz-emenda-sugerindo-alteracoes-no-processo-eleitoral -
Abrasf defende equilíbrio federativo em proposta de emenda ao PL 108/2024
Publicado em 13/05/2025A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) manifestou apoio formal à Emenda nº 100, de autoria do senador Otto Alencar, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que regulamenta o novo modelo da reforma...
https://fnp.org.br/noticias/item/3520-abrasf-defende-equilibrio-federativo-em-proposta-de-emenda-ao-pl-108-2024 -
O pedido da Frente Nacional de Prefeitos na reforma tributária
Publicado em 13/05/2025O primeiro vice-presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), se reuniu com André Clemente, diretor da Atricon Coluna Grande Angular Isadora Teixeira A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) defende a inclusão de 13...
https://fnp.org.br/noticias/item/3519-o-pedido-da-frente-nacional-de-prefeitos-na-reforma-tributaria -
No Comitê Gestor do IBS governador pode trocar jogador, prefeito não
Publicado em 02/05/2025. Cícero Lucena | Prefeito de João Pessoa e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP Imaginem a cena: seu time está em campo, perdendo de goleada. O técnico orienta, gesticula, mas os jogadores ignoram as instruções, jogam por conta...
https://fnp.org.br/component/k2/item/3514-no-comite-gestor-do-ibs-governador-pode-trocar-jogador-prefeito-nao -
Equilíbrio e representatividade na gestão do IBS
Publicado em 10/04/2025O atraso na implementação do maior tributo do país enfraquece o sistema tributário nacional e os municípios Sebastião Melo | Prefeito de Porto Alegre e 1º vice-presidente nacional da FNP A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) está...
https://fnp.org.br/component/k2/item/3501-equilibrio-e-representatividade-na-gestao-do-ibs -
COMITÊ GESTOR: FNP aguardará definição do Congresso Nacional
Publicado em 09/04/2025A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) vai aguardar uma definição pela audiência pública convocada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) para discutir a eleição do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O...
https://fnp.org.br/noticias/item/3495-comite-gestor-fnp-aguardara-definicao-do-congresso-nacional -
Eduardo Paes é o novo presidente da FNP e destaca segurança pública com um dos pilares da sua gestão
Publicado em 09/04/2025O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos para o biênio 2025/2027. A eleição com chapa única ocorreu tarde de segunda-feira, 7/4, durante a 87ª Reunião Geral da FNP, em Brasília....
https://fnp.org.br/noticias/item/3494-eduardo-paes-e-o-novo-presidente-da-fnp-e-destaca-seguranca-publica-com-um-dos-pilares-da-sua-gestao -
87ª Reunião Geral da FNP discute governança fiscal e papel estratégico dos municípios na reforma tributária
Publicado em 07/04/2025Na manhã desta segunda-feira, 7 de abril, a 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) teve início com uma programação voltada aos principais desafios fiscais enfrentados pelas cidades brasileiras e o papel dos municípios na...
https://fnp.org.br/noticias/item/3493-87-reuniao-geral-da-fnp-discute-governanca-fiscal-e-papel-estrategico-dos-municipios-na-reforma-tributaria