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Representantes dos municípios tomam posse no Conselho Superior do CG-IBS
Publicado em 09/02/2026Os conselheiros da bancada municipal do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) foram empossados nesta segunda, 9/2, pelo presidente do CG-IBS, Flavio Cesar Mendes, em cerimônia virtual transmitida pelo canal do...
https://fnp.org.br/noticias/item/3726-representantes-dos-municipios-tomam-posse-no-conselho-superior-do-cg-ibs -
FNP elege as cidades que vão compor o Conselho Superior Provisório do CG-IBS
Publicado em 23/01/2026Em decisão unânime, prefeitas e prefeitos das cidades mais populosas do país elegeram, nesta sexta-feira, 23, os nomes que representarão os municípios no Conselho Superior Provisório do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS). A Assembleia Geral Extraordinária...
https://fnp.org.br/noticias/item/3717-reforma-tributaria-fnp-escolhe-as-cidades-que-vao-compor-o-conselho-superior-do-cg-ibs -
Reforma Tributária e COSIP: LC 227 transforma iluminação em inteligência urbana
Publicado em 19/01/2026A Lei Complementar nº 227/2026, sancionada recentemente pelo presidente da República, consolida o segundo grande "pacote" de regulamentação da Reforma Tributária. Embora seu foco principal seja a governança do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e...
https://fnp.org.br/noticias/item/3714-reforma-tributaria-e-cosip-lc-227-transforma-iluminacao-em-inteligencia-urbana -
Comitê Gestor é sancionado com acordo defendido pela FNP preservado em lei
Publicado em 13/01/2026O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, sancionado nesta terça-feira, 13/1, pelo presidente da República, conclui a regulamentação da Reforma Tributária (EC 132/2023). O texto institui o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) e consolida uma vitória...
https://fnp.org.br/noticias/item/3709-comite-gestor-do-ibs-e-sancionado-com-acordo-defendido-pela-fnp-preservado-em-lei -
FNP garante representação dos municípios mais populosos no CG-IBS
Publicado em 16/12/2025Mara Alem e Nara Franco A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) garantiu a representação dos municípios mais populosos do país no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Nesta terça, 16/12, a Câmara...
https://fnp.org.br/noticias/item/3707-fnp-garante-representacao-dos-municipios-mais-populosos-no-cg-ibs -
FNP participa do lançamento do curso gratuito sobre reforma tributária do consumo
Publicado em 11/12/2025O curso on-line e gratuito sobre a reforma tributária do consumo já está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Idealizado pela secretaria de Fazenda do Ceará no início de 2025, o curso conta com o apoio da Frente...
https://fnp.org.br/noticias/item/3701-curso-gratuito-sobre-reforma-tributaria-do-consumo-esta-disponivel-comsefaz-sefaz-ce-fnp-e-enap-celebram-parceria-em-lancamento -
Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026
Publicado em 03/12/2025O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informa que foi publicado, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), comunicado com as orientações oficiais relativas ao início da vigência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e...
https://fnp.org.br/noticias/item/3691-comite-gestor-do-ibs-e-receita-federal-divulgam-orientacoes-sobre-a-entrada-em-vigor-da-cbs-e-do-ibs-em-1-de-janeiro-de-2026 -
FNP, Comsefaz, Sefaz-CE e Enap lançam curso gratuito sobre a reforma tributária
Publicado em 27/11/2025Um curso gratuito sobre a reforma tributária, com explicações didáticas e objetivas que vão de conceitos básicos a detalhes técnicos, voltado para iniciantes no tema, estudantes, pesquisadores e profissionais da área. Essa é a proposta do curso Reforma...
https://fnp.org.br/noticias/item/3688-fnp-comsefaz-sefaz-ce-e-enap-lancam-curso-gratuito-sobre-a-reforma-tributaria -
A (i)lógica do financiamento das cidades
Publicado em 26/11/2025Manter desenho atual do FPM e usá-lo como bússola para novos recursos é perpetuar desigualdade e premiar ineficiência Por Kleber Pacheco de Castro, José Roberto Afonso, Vívian Vicente de Almeida O Brasil vive um paradoxo federativo que, embora antigo,...
https://fnp.org.br/component/k2/item/3687-a-i-logica-do-financiamento-das-cidades -
CONAP avança na proposta de comitês permanentes em reunião com Fórum dos Procuradores-Gerais da FNP
Publicado em 25/11/2025O Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (CONAP) e o Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC) participaram, nesta terça, 25/11, de reunião virtual promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e...
https://fnp.org.br/noticias/item/3686-para-aprovacao-conap-apresenta-estrutura-de-atuacao-e-avanca-na-proposta-de-formacao-de-comites-permanentes-em-reuniao-com-forum-dos-procuradores-gerais-da-fnp -
Evento na FNP debate os novos usos da COSIP pelos municípios
Publicado em 17/11/2025Por Mara Alem e Nara Franco A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou um evento estratégico nesta sexta-feira (14/11), focado nas novas e ampliadas aplicações da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Na...
https://fnp.org.br/noticias/item/3672-nova-cosip-e-as-possibilidades-de-aplicacao -
Site oficial do Comitê Gestor do IBS já está disponível
Publicado em 12/11/2025Está no ar o site do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) com a missão de oferecer à sociedade um espaço oficial e permanente para acompanhar a implementação da reforma tributária. O CG-IBS será responsável pela gestão do imposto,...
https://fnp.org.br/noticias/item/3665-fnp-e-comsefaz-lancam-portal-do-comite-gestor-do-imposto-sobre-bens-e-servicos -
Evento na FNP debaterá possibilidades de uso da nova COSIP
Publicado em 10/11/2025Gestores públicos, assessores técnicos de Parcerias Público Privadas (PPP), especialistas em dados e em cidades estarão na sede da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para discutir as novas possibilidades de aplicação da Contribuição para...
https://fnp.org.br/noticias/item/3663-fnp-debatera-possibilidades-de-uso-da-nova-cosip -
FNP e Comsefaz lançam guia sobre a Reforma Tributária
Publicado em 06/11/2025O Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária foi lançado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito...
https://fnp.org.br/noticias/item/3657-fnp-e-comsefaz-lancam-guia-sobre-a-reforma-tributaria-para-os-municipios -
No lançamento da Multi Cidades, FNP apresenta reflexões sobre o futuro dos municípios
Publicado em 05/11/2025A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lançou durante a plenária da 88ª Reunião Geral a Edição 2026 da Revista Multicidades, publicação que reúne análises sobre as finanças dos municípios, um verdadeiro raio-x da gestão das cidades, dos...
https://fnp.org.br/noticias/item/3654-no-lancamento-da-multi-cidades-fnp-apresenta-reflexoes-sobre-o-futuro-das-cidades -
Seminário “Cultura na Reforma Tributária” propõe soluções para preservar o financiamento da cultura no país
Publicado em 03/11/2025O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC) realiza, no dia 3 de novembro de 2025, o seminário “Cultura na Reforma Tributária”, no Itaú Cultural, em São Paulo, das 14h às 16h30. O encontro reunirá representantes do Ministério da Cultura,...
https://fnp.org.br/noticias/item/3650-forum-brasileiro-pelos-direitos-culturais-promove-seminario-cultura-na-reforma-tributaria-e-propoe-solucoes-para-preservar-o-financiamento-da-cultura-no-pais -
Isenção do IR: FNP faz ressalvas ao Projeto de Lei durante audiência pública
Publicado em 22/10/2025Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e vice-presidente nacional da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), participou nesta terça-feira, 21/10, de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) para discutir o Projeto...
https://fnp.org.br/noticias/item/3644-ir-fnp-faz-ressalvas-ao-pl-que-trata-da-isencao -
Senado aprova PLP 108 e confirma 13 cadeiras para a FNP no Comitê Gestor
Publicado em 30/09/2025O Senado aprovou nesta terça-feira (30/9) o Projeto de Lei Complementar 108/24, que regulamenta a Reforma Tributária (EC 132/2023) e institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), novo tributo que unifica o ISS (municipal) e o ICMS...
https://fnp.org.br/noticias/item/3625-senado-aprova-plp-108-e-confirma-13-cadeiras-para-fnp-no-comite-gestor-do-ibs -
Senadores honram acordo: 13 vagas para FNP e 14 para CNM
Publicado em 17/09/2025A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 17/9, o projeto que regulamenta a Reforma Tributária. Em audiência que contou com a presença de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ e presidente da FNP, o senador...
https://fnp.org.br/noticias/item/3619-reforma-tributaria-avanca-ccj-aprova-o-plp-108 -
Reunião Geral da FNP firma compromisso com a agenda climática das cidades
Publicado em 12/09/2025A reunião da Comissão de Prefeitas da FNP encerrou a 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que aconteceu no Rio de Janeiro, integrada ao Fórum de Líderes Locais e a Cúpula Mundial de Prefeitos, eventos organizados pela...
https://fnp.org.br/noticias/item/3616-88rg