Portal FNP - Resultado da busca

Assumindo que precatórios é necessário, os seguintes resultados foram encontrados.

Prefeitos e secretários debatem pautas urgentes em Florianópolis
Publicado em 12/03/2020
da entidade, reforçou o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em tocar o PL 10887 de forma prioritária. Precatórios O prefeito de Campos do Jordão/SP, Fred Guidoni, falou sobre a reunião que a FNP mobilizou com o ministro do Supremo...

https://fnp.org.br/noticias/item/2238-prefeitos-e-secretarios-debatem-pautas-urgentes-em-florianopolis
FNP apresenta posicionamento sobre Precatórios no CNJ
Publicado em 28/02/2020
Toffoli, recebeu, nessa quinta-feira, 27, representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para debater a PEC dos Precatórios (95/2019). Com o intuito de construir um posicionamento comum com o CNJ sobre o tema, a entidade apresentou ao ministro...

https://fnp.org.br/noticias/item/2227-fnp-apresenta-posicionamento-sobre-precatorios-no-cnj
FNP apresenta publicação sobre precatórios em evento do CNJ
Publicado em 13/12/2019
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou, nessa quinta-feira, 12, a publicação “Pagamento de Precatórios: alternativas e desafios”. O material, que reúne instrumentos legais para pagamento de precatórios utilizados pelos municípios brasileiros, foi...

https://fnp.org.br/noticias/item/2210-fnp-apresenta-publicacao-sobre-precatorios-em-evento-do-cnj
FNP discute prorrogação de precatórios no CNJ
Publicado em 22/11/2019
reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, com o conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), Luciano Frota. O objetivo foi discutir o aperfeiçoamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº...

https://fnp.org.br/noticias/item/2184-fnp-discute-prorrogacao-de-precatorios-no-cnj
Municípios buscam alternativas para pagar precatórios
Publicado em 08/08/2019
foram pauta dos debates promovidos pela FNP As prefeituras têm até dezembro de 2024 para quitar seus estoques totais de precatórios. O prazo, estabelecido na Emenda Constitucional 99/2017, aliado à crise fiscal e econômica nos municípios, tem exigido...

https://fnp.org.br/noticias/item/2095-municipios-buscam-alternativas-para-pagar-precatorios
FNP promove Seminário de Precatórios
Publicado em 23/07/2019
de finanças e áreas afins e procuradores municipais vão se reunir em Brasília, dia 8 de agosto, no Seminário de Precatórios - Alternativas de Pagamento. O evento é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade já reconhecida por acompanhar...

https://fnp.org.br/noticias/item/2080-fnp-promove-seminario-de-precatorios
Fórum de Procuradores elege nova diretoria
Publicado em 06/06/2019
os municípios: Tributário; PPP e Concessões; Previdenciário; Judicialização de Políticas Públicas; Controle Externo; e Precatórios. Outras pautas também foram apresentadas. Uma delas foi sobre a Proposta de Emenda Constitucional 17/2012, que trata da...

https://fnp.org.br/noticias/item/2043-forum-de-procuradores-elege-nova-diretoria
TJ-SP garante recadastramento para que municípios paulistas acessem depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Publicado em 02/05/2019
a acessarem o recurso Municípios paulistas que foram desabilitados no acesso a depósitos judiciais para o pagamento de precatórios têm uma nova chance de recadastramento. A conquista é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que mobilizou uma reunião com...

https://fnp.org.br/noticias/item/2009-tj-sp-garante-recadastramento-para-que-municipios-paulistas-acessem-depositos-judiciais-para-pagamento-de-precatorios
74ª Reunião Geral reúne secretários e gestores para debates
Publicado em 07/12/2018
sociais. São mais de 126% de despesa com o custeio e 50% de receita corrente. Além disso, há o desafio com a previdência, precatórios e o mínimo constitucional para aplicar com educação”, explicou. Conforme o diretor da Aequus, Alberto Borges, consultor...

https://fnp.org.br/noticias/item/1934-74-reuniao-geral-reune-secretarios-e-gestores-para-debates
Toffoli recebe comitiva da FNP e pondera sobre precatórios e ISS
Publicado em 22/11/2018
Linha de crédito especial para pagamento de precatórios e a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) nas atividades desenvolvidas pelas operadoras de planos de saúde estiveram em pauta, nessa quarta-feira, 21, no Supremo Tribunal Federal (STF)....

https://fnp.org.br/noticias/item/1928-toffoli-recebe-comitiva-da-fnp-e-pondera-sobre-precatorios-e-iss
Bruno Covas e Beto Preto se reúnem com governo federal para tratar do pagamento de precatórios
Publicado em 13/09/2018
Aguardando há mais de nove meses pelo cumprimento do regime especial para pagamento de precatórios, prefeitos estiveram em Brasília/DF, nesta quinta-feira, 13, para três agendas com representantes do Governo. A implementação de linha de crédito...

https://fnp.org.br/noticias/item/1892-bruno-covas-e-beto-preto-se-reunem-com-governo-federal-para-tratar-do-pagamento-de-precatorios
Prefeitos buscam cumprimento do regime especial para pagamento de precatórios
Publicado em 12/09/2018
judiciais Dando continuidade à mobilização para que o governo federal cumpra com o regime especial para pagamento de precatórios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) articulou novas audiências. Nesta quinta-feira, 13, dirigentes da entidade estarão em...

https://fnp.org.br/noticias/item/1890-prefeitos-buscam-cumprimento-do-regime-especial-para-pagamento-de-precatorios
Seminário em São Paulo promove debates sobre precatórios
Publicado em 02/08/2018
São Paulo/SP sedia nos dias 9 e 10 deste mês o seminário Precatórios – Atualidades e Perspectivas. Promovido pelo presidente da Comissão de Estudos dos Precatórios do Instituto dos Advogados de São Paulo, Marco Antonio Innocenti, o evento será marcado...

https://fnp.org.br/noticias/item/1865-seminario-em-sao-paulo-promove-debates-sobre-precatorios
Prefeitos reforçam necessidade de linha de crédito para para pagamento de precatórios
Publicado em 01/08/2018
de junho, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) cobra a implementação de linha de crédito especial para o pagamento de precatórios. O pedido foi formalizado em ofício, enviado ao presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira, 1º. No...

https://fnp.org.br/noticias/item/1862-prefeitos-reforcam-necessidade-de-implementacao-do-regime-especial-para-pagamento-de-precatorios
Prazo para edição da lei que regulamenta a compensação de precatórios termina dia 30
Publicado em 16/04/2018
Encerra-se dia 30 de abril o prazo para a edição da lei local que regulamenta a compensação de precatórios com débitos de natureza tributária ou de outra natureza. Caso a regulamentação não seja efetuada no prazo, os credores ficam autorizados a...

https://fnp.org.br/noticias/item/1790-prazo-para-edicao-da-lei-que-regulamenta-a-compensacao-de-precatorios-termina-dia-30
Rodrigo Maia debate pleitos municipais com prefeitos
Publicado em 19/02/2018
conquistas de sua pauta no Legislativo. Esse foi o caso do aumento do prazo para 2024 para que municípios quitem seus precatórios dentro de um regime especial; o veto do presidente da República, Michel Temer, mantido pelo Congresso, ao porte de armas...

https://fnp.org.br/noticias/item/1732-rodrigo-maia-debate-pleitos-municipais-com-prefeitos
Conquista FNP: Congresso promulga Emenda que aumenta prazo para pagamento de precatórios
Publicado em 14/12/2017
da PEC 45/2017, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial. A Emenda, de autoria do senador José Serra, foi aprovada por unanimidade no Senado na terça-feira,...

https://fnp.org.br/noticias/item/1715-conquista-fnp-congresso-promulga-emenda-que-aumenta-prazo-para-pagamento-de-precatorios
Municípios terão até 2024 para quitarem precatórios em regime especial
Publicado em 12/12/2017
Com a aprovação da PEC dos Precatórios (45/2017), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) soma mais uma conquista para a pauta de 2017 dos municípios no Congresso Nacional. O novo texto da Proposta de Emenda à Constituição aumenta de 2020 para 2024 o...

https://fnp.org.br/noticias/item/1710-municipios-terao-ate-2024-para-quitarem-precatorios-em-regime-especial
Rio Branco recebe recursos de operação de crédito para pagamento de precatórios
Publicado em 06/12/2017
A complexidade da busca por alternativas para o pagamento de precatórios ganhou um novo fôlego. Rio Branco/AC recebeu, nessa terça-feira, 5, a primeira parcela da operação de crédito realizada para pagar precatórios. A capital do Acre foi pioneira no...

https://fnp.org.br/noticias/item/1704-rio-branco-recebe-recursos-de-operacao-de-credito-para-pagamento-de-precatorios
Alternativas para o enfrentamento da crise econômica e reforma tributária estão na pauta da 72ª Reunião Geral da FNP
Publicado em 17/11/2017
municípios, estados e União. Na agenda, os prefeitos tratarão também sobre o aprimoramento do regime para pagamento de precatórios; a descentralização dos ressarcimentos dos planos de saúde; despesas com alimentação e uniformes escolares contabilizadas...

https://fnp.org.br/noticias/item/1685-alternativas-para-o-enfrentamento-da-crise-economica-e-reforma-tributaria-estao-na-pauta-da-72-reuniao-geral-da-fnp

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