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Representantes de mais de 40 cidades participam de construção conjunta da pauta da FNP
Publicado em 13/08/2020de contas. Edinho Silva, que governa Araraquara/SP, chamou a atenção para a necessidade de suspensão no pagamento de precatórios e do recolhimento retroativo do INSS, para municípios que fazemparte do Regime Geral de Previdência. “Naquele momento quando...
https://fnp.org.br/noticias/item/2378-representantes-de-mais-de-40-cidades-participam-de-construcao-conjunta-da-pauta-da-fnp -
Prefeitos pedem apoio do ministro Guedes para enfrentarem a crise provocada pela pandemia
Publicado em 07/08/2020Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup), previsto no Projeto de Lei 3364/2020; e suspensão de pagamento de precatórios. Recorrente na atuação da FNP, a Reforma Tributária foi um dos pontos mais discutidos ao longo das duas horas de audiência com...
https://fnp.org.br/noticias/item/2376-prefeitos-pedem-apoio-do-ministro-guedes-para-enfrentarem-a-crise-provocada-pela-pandemia -
Prefeitos da FNP debatem pauta prioritária com ministro Paulo Guedes
Publicado em 06/08/2020aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020, com as aulas presenciais paralisadas; a suspensão de pagamento de precatórios; o prazo para adequação à Portaria da Previdência Social (Portaria nº 18.084/2020); e a Reforma Tributária. Participam...
https://fnp.org.br/noticias/item/2373-prefeitos-da-fnp-debatem-pauta-prioritaria-com-ministro-paulo-guedes -
Prefeitos da FNP discutem pauta preliminar para reunião com Guedes
Publicado em 29/07/2020Auxílio ao transporte público, unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação e suspensão do pagamento de precatórios para 2020 também serão abordados pelos governantes municipais com o ministro. Além de Donizette, também participaram da...
https://fnp.org.br/noticias/item/2363-prefeitos-da-fnp-discutem-pauta-preliminar-para-reuniao-com-guedes -
Desequilíbrio nas finanças municipais inviabiliza pagamento de precatórios
Publicado em 21/05/2020das despesas municipais, resultado da crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus, o pagamento de precatórios é mais um dos grandes desafios enfrentados pelas médias e grandes cidades do país. Diante desse cenário de desequilíbrio, a...
https://fnp.org.br/noticias/item/2320-desequilibrio-nas-financas-municipais-inviabiliza-pagamento-de-precatorios -
FNP entra com ação no STF para suspender pagamento de precatórios
Publicado em 06/04/2020(FNP) ingressou como co-autora de ação judicial no Superior Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de pagamentos de precatórios devidos pelos municípios. De autoria do partido Democratas, o instrumento judicial solicita o reconhecimento de omissão...
https://fnp.org.br/noticias/item/2261-fnp-entra-com-acao-no-stf-para-suspender-pagamento-de-precatorios -
Prefeitos e secretários debatem pautas urgentes em Florianópolis
Publicado em 12/03/2020da entidade, reforçou o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em tocar o PL 10887 de forma prioritária. Precatórios O prefeito de Campos do Jordão/SP, Fred Guidoni, falou sobre a reunião que a FNP mobilizou com o ministro do Supremo...
https://fnp.org.br/noticias/item/2238-prefeitos-e-secretarios-debatem-pautas-urgentes-em-florianopolis -
FNP apresenta posicionamento sobre Precatórios no CNJ
Publicado em 28/02/2020Toffoli, recebeu, nessa quinta-feira, 27, representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para debater a PEC dos Precatórios (95/2019). Com o intuito de construir um posicionamento comum com o CNJ sobre o tema, a entidade apresentou ao ministro...
https://fnp.org.br/noticias/item/2227-fnp-apresenta-posicionamento-sobre-precatorios-no-cnj -
FNP apresenta publicação sobre precatórios em evento do CNJ
Publicado em 13/12/2019A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou, nessa quinta-feira, 12, a publicação “Pagamento de Precatórios: alternativas e desafios”. O material, que reúne instrumentos legais para pagamento de precatórios utilizados pelos municípios brasileiros, foi...
https://fnp.org.br/noticias/item/2210-fnp-apresenta-publicacao-sobre-precatorios-em-evento-do-cnj -
FNP discute prorrogação de precatórios no CNJ
Publicado em 22/11/2019reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, com o conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), Luciano Frota. O objetivo foi discutir o aperfeiçoamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº...
https://fnp.org.br/noticias/item/2184-fnp-discute-prorrogacao-de-precatorios-no-cnj -
Municípios buscam alternativas para pagar precatórios
Publicado em 08/08/2019foram pauta dos debates promovidos pela FNP As prefeituras têm até dezembro de 2024 para quitar seus estoques totais de precatórios. O prazo, estabelecido na Emenda Constitucional 99/2017, aliado à crise fiscal e econômica nos municípios, tem exigido...
https://fnp.org.br/noticias/item/2095-municipios-buscam-alternativas-para-pagar-precatorios -
FNP promove Seminário de Precatórios
Publicado em 23/07/2019de finanças e áreas afins e procuradores municipais vão se reunir em Brasília, dia 8 de agosto, no Seminário de Precatórios - Alternativas de Pagamento. O evento é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade já reconhecida por acompanhar...
https://fnp.org.br/noticias/item/2080-fnp-promove-seminario-de-precatorios -
Fórum de Procuradores elege nova diretoria
Publicado em 06/06/2019os municípios: Tributário; PPP e Concessões; Previdenciário; Judicialização de Políticas Públicas; Controle Externo; e Precatórios. Outras pautas também foram apresentadas. Uma delas foi sobre a Proposta de Emenda Constitucional 17/2012, que trata da...
https://fnp.org.br/noticias/item/2043-forum-de-procuradores-elege-nova-diretoria -
TJ-SP garante recadastramento para que municípios paulistas acessem depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Publicado em 02/05/2019a acessarem o recurso Municípios paulistas que foram desabilitados no acesso a depósitos judiciais para o pagamento de precatórios têm uma nova chance de recadastramento. A conquista é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que mobilizou uma reunião com...
https://fnp.org.br/noticias/item/2009-tj-sp-garante-recadastramento-para-que-municipios-paulistas-acessem-depositos-judiciais-para-pagamento-de-precatorios -
74ª Reunião Geral reúne secretários e gestores para debates
Publicado em 07/12/2018sociais. São mais de 126% de despesa com o custeio e 50% de receita corrente. Além disso, há o desafio com a previdência, precatórios e o mínimo constitucional para aplicar com educação”, explicou. Conforme o diretor da Aequus, Alberto Borges, consultor...
https://fnp.org.br/noticias/item/1934-74-reuniao-geral-reune-secretarios-e-gestores-para-debates -
Toffoli recebe comitiva da FNP e pondera sobre precatórios e ISS
Publicado em 22/11/2018Linha de crédito especial para pagamento de precatórios e a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) nas atividades desenvolvidas pelas operadoras de planos de saúde estiveram em pauta, nessa quarta-feira, 21, no Supremo Tribunal Federal (STF)....
https://fnp.org.br/noticias/item/1928-toffoli-recebe-comitiva-da-fnp-e-pondera-sobre-precatorios-e-iss -
Bruno Covas e Beto Preto se reúnem com governo federal para tratar do pagamento de precatórios
Publicado em 13/09/2018Aguardando há mais de nove meses pelo cumprimento do regime especial para pagamento de precatórios, prefeitos estiveram em Brasília/DF, nesta quinta-feira, 13, para três agendas com representantes do Governo. A implementação de linha de crédito...
https://fnp.org.br/noticias/item/1892-bruno-covas-e-beto-preto-se-reunem-com-governo-federal-para-tratar-do-pagamento-de-precatorios -
Prefeitos buscam cumprimento do regime especial para pagamento de precatórios
Publicado em 12/09/2018judiciais Dando continuidade à mobilização para que o governo federal cumpra com o regime especial para pagamento de precatórios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) articulou novas audiências. Nesta quinta-feira, 13, dirigentes da entidade estarão em...
https://fnp.org.br/noticias/item/1890-prefeitos-buscam-cumprimento-do-regime-especial-para-pagamento-de-precatorios -
Seminário em São Paulo promove debates sobre precatórios
Publicado em 02/08/2018São Paulo/SP sedia nos dias 9 e 10 deste mês o seminário Precatórios – Atualidades e Perspectivas. Promovido pelo presidente da Comissão de Estudos dos Precatórios do Instituto dos Advogados de São Paulo, Marco Antonio Innocenti, o evento será marcado...
https://fnp.org.br/noticias/item/1865-seminario-em-sao-paulo-promove-debates-sobre-precatorios -
Prefeitos reforçam necessidade de linha de crédito para para pagamento de precatórios
Publicado em 01/08/2018de junho, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) cobra a implementação de linha de crédito especial para o pagamento de precatórios. O pedido foi formalizado em ofício, enviado ao presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira, 1º. No...
https://fnp.org.br/noticias/item/1862-prefeitos-reforcam-necessidade-de-implementacao-do-regime-especial-para-pagamento-de-precatorios