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Presidente da FNP participa da abertura da Marcha
Publicado em 26/05/2015poderá construir propostas para a melhoria do país", afirmou. Kassab destacou temas como a renegociação das dívidas e os precatórios que, segundo o ministro, só avançaram com mobilização dos prefeitos e prefeitas. "Eu fui prefeito e convivi com os...
https://fnp.org.br/noticias/item/430-presidente-da-fnp-participa-da-abertura-da-marcha -
Calheiros e Cunha recebem prefeitos para discutir pauta municipalista
Publicado em 25/05/2015habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica). A judicialização da política; uma nova legislação sobre precatórios; incentivos ao transporte coletivo urbano; a redistribuição de recursos; modernização da legislação do Imposto Sobre...
https://fnp.org.br/noticias/item/424-calheiros-e-cunha-recebem-prefeitos-para-discutir-pauta-municipalista -
Prefeitos mineiros se reúnem para discutir os desafios municipais
Publicado em 22/05/2015assuntos de Finanças Públicas da FNP e prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta, convidada ao evento para falar sobre precatórios. Além deles, outros 19 prefeitos da região. Durante o encontro, foi eleita a nova diretoria da FMP para o biênio...
https://fnp.org.br/noticias/item/421-prefeitos-mineiros-se-reunem-em-belo-horizonte-para-discutir-os-desafios-municipais -
FNP pede ao Governo criação de Secretaria Executiva
Publicado em 07/05/2015prefeitos propostas para a constituição de um novo pacto federativo, a elaboração de proposição da nova legislação sobre precatórios, e pedidos, como a regulamentação da Lei Complementar nº 148, de 2014, que estabelece normas de finanças públicas...
https://fnp.org.br/noticias/item/391-fnp-pede-criacao-de-secretaria-executiva-para-tratar-questoes-municipalistas -
Prefeitos se reúnem com representantes do Governo Federal
Publicado em 07/05/2015(SAE/PR), Mangabeira Unger. Palácio do Planalto Entre os assuntos abordados pelo grupo com o vice-presidente estão: precatórios, novo pacto federativo, transporte coletivo urbano, modernização da legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...
https://fnp.org.br/noticias/item/389-prefeitos-se-reunem-com-representantes-do-governo-federal-em-brasilia -
Maria Antonieta de Brito: Os precatórios e os direitos do cidadão
Publicado em 16/04/2015decidiu, no último dia 25 de março, que estados e municípios que têm dívidas acumuladas terão que zerar os estoques de precatórios num prazo de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2016. Até a data final do julgamento, esses créditos devem ser...
https://fnp.org.br/noticias/item/363-maria-antonieta-de-brito-os-precatorios-e-os-direitos-do-cidadao -
Os precatórios e os direitos do cidadão
Publicado em 16/04/2015decidiu, no último dia 25 de março, que estados e municípios que têm dívidas acumuladas terão que zerar os estoques de precatórios num prazo de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2016. Até a data final do julgamento, esses créditos devem ser...
https://fnp.org.br/component/k2/item/517-os-precatorios-e-os-direitos-do-cidadao -
Prefeitos buscam apoio em Brasília para a questão dos pagamentos dos precatórios
Publicado em 05/03/2015nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), de uma série de audiências buscando apoio na questão do pagamento dos precatórios pelos municípios. O tema precatórios será debatido com intensidade durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento...
https://fnp.org.br/noticias/item/264-prefeitos-buscam-apoio-em-brasilia-para-a-questao-dos-pagamentos-dos-precatorios -
Os precatórios e o bom gestor público
Publicado em 11/02/2015de declarar inconstitucional a Emenda n.º 62/2009 que, entre outros temas, instituiu o regime especial de pagamento dos precatórios judiciais dentro do prazo máximo de até 15 anos. O relator do processo, ministro Luiz Fux, determinou que o fluxo de...
https://fnp.org.br/component/k2/item/242-os-precatorios-e-o-bom-gestor-publico -
Finanças Públicas
Publicado em 18/12/2014finanças e ações voltadas às finanças públicas municipais. FNP proporciona atualmente uma discussão sobre o pagamento dos precatórios.
https://fnp.org.br/component/k2/item/115-financas-publicas