Portal FNP - Resultado da busca

Assumindo que precatórios é necessário, os seguintes resultados foram encontrados.

STF realiza audiência pública para debater a utilização de depósitos judiciais
Publicado em 21/09/2015
desses depósitos,explicando a situação em que se encontram em relação às suas dívidas públicas e ao pagamento de precatórios. O representante do Governo do estado do Rio de Janeiro (RJ) apresentou números e destacou que o estado pagou, em 12 anos, 75%...

https://fnp.org.br/noticias/item/628-stf-realiza-audiencia-publica-para-debater-a-utilizacao-de-depositos-judiciais
Reequilíbrio fiscal e subfinanciamento da saúde na pauta da Reunião Geral
Publicado em 21/09/2015
estarão na pauta da Plenária de Prefeitos. Medidas para o reequilíbrio fiscal, subfinanciamento da saúde, pagamento de precatórios e a crise hídrica são alguns dos temas sugeridos para o debate entre os prefeitos. Confira a pauta completa: 1....

https://fnp.org.br/noticias/item/625-reequilibrio-fiscal-e-financiamento-da-saude-na-pauta-da-reuniao-geral
Reunião Geral da FNP vai tratar do pacote de ajuste fiscal
Publicado em 15/09/2015
saúde, uso de depósitos judiciais, retomada do Comitê de Articulação Federativa (CAF) e alternativas para o pagamento de precatórios. Lançamento do IV EMDS - Durante a 68ª RG, a FNP e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)...

https://fnp.org.br/noticias/item/615-reuniao-geral-da-fnp-vai-tratar-do-pacote-de-ajuste-fiscal
Nova PEC pode estipular regras para pagamento de precatórios
Publicado em 04/09/2015
minuta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer nova disciplina constitucional para o pagamento de precatórios. A informação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em sessão, nesta quinta-feira...

https://fnp.org.br/noticias/item/599-nova-pec-pode-estipular-regras-para-pagamento-de-precatorios
Frente Nacional de Prefeitos articula diálogo a favor de um novo Pacto Federativo
Publicado em 03/09/2015
prevista na LC nº 151/2015 para estados e municípios utilizarem depósitos judiciais e administrativos para pagar precatórios, dívida pública fundada, despesas de capital e recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial dos fundos...

https://fnp.org.br/component/k2/item/594-frente-nacional-de-prefeitos-articula-dialogo-a-favor-de-um-novo-pacto-federativo
Gilmar Mendes recebe prefeitos da FNP no STF
Publicado em 01/09/2015
Brasília (DF), para debater com o ministro Gilmar Mendes o uso de depósitos judiciais para investimentos e o pagamento de precatórios. Segundo os prefeitos de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda, e de Manaus (AM) e 1º secretário da...

https://fnp.org.br/noticias/item/587-gilmar-mendes-recebe-prefeito-da-fnp-no-stf
FNP se reúne na Casa Civil para encaminhar assuntos dos municípios
Publicado em 01/09/2015
municípios com a União, o marco jurídico para as entidades de representação federativa, alternativas para o pagamento de precatórios e a aprovação do PLP 366/2013, também estiveram na pauta do encontro e continuarão sendo acompanhados pela FNP.

https://fnp.org.br/noticias/item/586-fnp-se-reune-na-casa-civil-para-encaminhar-assuntos-dos-municipios
Prefeitos pedem apoio do Senado para liberação das operações de créditos internacionais
Publicado em 01/09/2015
de assuntos de interesse dos municípios como: Depósitos Judiciais, Dívidas dos Municípios com a União, Pagamento de Precatórios e Operações de Crédito Internacionais. Nesta reunião, o ministro comprometeu-se em avançar para estabelecer um calendário de...

https://fnp.org.br/noticias/item/583-prefeitos-pedem-apoio-do-senado-para-liberacao-das-operacoes-de-creditos-internacionais
Interesses municipais são tema de reuniões de prefeitos da FNP, em Brasília
Publicado em 31/08/2015
o enfrentamento da crise financeira dos municípios. Com isso, poderá, ainda, possibilitar o pagamento de despesas com precatórios, dívida pública fundada, despesas de capital e recomposição dos fluxos de pagamento. Casa Civil – 18h30 Fechando a pauta,...

https://fnp.org.br/noticias/item/582-interesses-municipais-sao-tema-de-reunioes-de-prefeitos-da-fnp-em-brasilia
Prefeitos pedem à União liberação de operações de crédito internacionais
Publicado em 27/08/2015
debater pontos de interesse dos municípios, como Depósitos Judiciais, Dívidas dos Municípios com a União, Pagamento de Precatórios e Operações de Crédito Internacionais. Nesta reunião, o ministro comprometeu-se em avançar para estabelecer um calendário...

https://fnp.org.br/noticias/item/578-prefeitos-pedem-a-uniao-liberacao-de-operacoes-de-credito-internacionais
Mercadante sinaliza apoio às demandas municipalistas
Publicado em 13/08/2015
municipalismo brasileiro, entre elas operações de crédito internacionais, acesso aos depósitos judiciais e o pagamento de precatórios. A comitiva de governantes locais reforçou o caráter suprapartidário da entidade. “Gostaria de frisar que trouxemos à...

https://fnp.org.br/noticias/item/559-mercadante-sinaliza-apoio-as-demandas-municipalistas
Diretoria da FNP se reúne com Mercadante
Publicado em 13/08/2015
de Prefeitos (FNP). Entre os assuntos abordados na audiência estão: o aprimoramento do pacto federativo, o pagamento de precatórios e o acesso aos depósitos judiciais. A comitiva de governantes locais é composta pelos prefeitos de Belo Horizonte (MG) e...

https://fnp.org.br/noticias/item/558-diretoria-da-fnp-se-reune-com-mercadante
Paulo Piau é o novo presidente da Frente Mineira de Prefeitos
Publicado em 07/08/2015
processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para custeio da previdência social. O pagamento de precatórios e outras questões relacionadas ao pacto federativo também nortearam os debates do evento. *Cominformações da Prefeitura...

https://fnp.org.br/noticias/item/550-paulo-piau-e-o-novo-presidente-da-frente-mineira-de-prefeitos
Sanção presidencial garante apoio para o equilíbrio fiscal dos municípios
Publicado em 06/08/2015
37/2015 autoriza estados e municípios a utilizarem os depósitos judiciais e administrativos para pagar, exclusivamente, precatórios de qualquer natureza, dívida pública fundada, despesas de capital e recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio...

https://fnp.org.br/noticias/item/545-sancao-presidencial-garante-apoio-para-o-equilibrio-fiscal-dos-municipios
Presidente deve aprovar o uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas
Publicado em 31/07/2015
autoriza estados e municípios a utilizarem os depósitos judiciais e administrativos para pagar, por ordem de preferência, precatórios, dívida pública, investimentos e despesas previdenciárias. A informação veio do ministro da Casa Civil, Aloizio...

https://fnp.org.br/noticias/item/533-presidente-deve-aprovar-o-uso-de-depositos-judiciais-para-pagamento-de-dividas
Prefeitos mineiros se mobilizam por parte de depósitos de ações
Publicado em 02/07/2015
Tanto o texto aprovado no âmbito federal quanto o projeto mineiro delimitam o uso desses recursos para o pagamento de precatórios, amortização da dívida fundada com a União e Previdência Social.

https://fnp.org.br/noticias/item/484-prefeitos-mineiros-se-mobilizam-por-parte-de-depositos-de-acoes
Vitória da FNP
Publicado em 01/07/2015
de processos judiciais e administrativos. Esses recursos poderão ser aplicados e prioritariamente no pagamento de precatórios judiciais. Restando saldo os recursos poderiam ser aplicados exclusivamente, e pela ordem, no pagamento de dívida fundada, na...

https://fnp.org.br/noticias/item/482-vitoria-da-fnp-congresso-aprova-aplicacao-da-renegociacao-das-dividas
FNP apresenta demandas no Congresso
Publicado em 17/06/2015
dos Deputados, que institui processo especial para o Judiciário controlar e intervir em políticas públicas. Pagamento de precatórios No âmbito dos precatórios, a atuação da FNP tem sido pela aprovação de uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC)...

https://fnp.org.br/noticias/item/467-fnp-apresenta-demandas-municipalistas-no-congresso-nacional
Prefeitos debatem pacto federativo com senadores
Publicado em 09/06/2015
prioridade. Entre elas estão a questão da judicialização de políticas públicas e uma nova legislação para o pagamento dos precatórios, pautas recorrentes da entidade. O tratamento diferenciado para o g100 (grupo dos municípios brasileiros com mais de 80...

https://fnp.org.br/noticias/item/454-prefeitos-se-reunem-com-senadores-para-debater-pacto-federativo
Senado adia reunião com prefeitos
Publicado em 26/05/2015
habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica). A judicialização da política; uma nova legislação sobre precatórios; incentivos ao transporte coletivo urbano; a redistribuição de recursos; modernização da legislação do Imposto Sobre...

https://fnp.org.br/noticias/item/433-senado-adia-reuniao-com-prefeitos

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