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Assumindo que precatórios é necessário, os seguintes resultados foram encontrados.

  • FNP coordena reunião para debater PECs sobre pagamento de precatórios e renegociação de dívidas com a União

    Publicado em 30/06/2016

    de Emenda à Constituição (PEC), que tramitam na Câmara dos Deputados, que instituem regime especial para pagamento de precatórios. Estratégias para a renegociação das dívidas dos municípios com a União e bancos públicos também serão debatidas na...

    https://fnp.org.br/noticias/item/1086-fnp-coordena-reuniao-para-debater-pecs-sobre-pagamento-de-precatorios-e-renegociacao-de-dividas-com-a-uniao
  • Secretários de finanças farão levantamento do valor de serviço da dívida

    Publicado em 24/06/2016

    de analisar este momento e definir maneiras de enfrentar as crescentes demandas que enfrentam as cidades”, disse Fruet. Precatórios Demanda recorrente da FNP, os precatórios também foram assunto do encontro de secretários. Na ocasião, Perre fez um...

    https://fnp.org.br/noticias/item/1075-secretarios-de-financas-farao-levantamento-do-valor-de-servico-da-divida
  • FNP promove reunião em São Paulo para debater PECs sobre pagamento de precatórios

    Publicado em 23/06/2016

    de Emenda à Constituição (PEC), que tramitam na Câmara dos Deputados, que instituem regime especial para pagamento de precatórios. Foram convidados procuradores municipais e secretários de finanças, para análise comparativa das PECs e para a construção...

    https://fnp.org.br/noticias/item/1072-fnp-promove-reuniao-em-sao-paulo-para-debater-pecs-sobre-pagamento-de-precatorios
  • Conquista FNP: Senado aprova PEC dos Precatórios

    Publicado em 08/06/2016

    os senadores aprovaram em segundo turno, no dia 7 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015 - (PEC dos Precatórios). O texto indica a permissão de uso de dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas. Os precatórios são...

    https://fnp.org.br/noticias/item/1047-conquista-fnp-senado-aprova-pec-dos-precatorios
  • Conquista FNP: Plenário do Senado aprova, em primeiro turno, PEC dos Precatórios

    Publicado em 02/06/2016

    Federal aprovou nesta quarta-feira, 1º de junho, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015 (Precatórios), que institui Regime Especial para Pagamento de Precatórios e permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para pagar...

    https://fnp.org.br/noticias/item/1036-conquista-fnp-plenario-do-senado-aprova-em-primeiro-turno-pec-dos-precatorios
  • Governo federal se compromete a instalar mesa federativa plena  

    Publicado em 18/05/2016

    temas como o subfinanciamento da saúde, a revisão do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a judicialização, precatórios, financiamento dos transportes. Esses e outros temas foram elencados por mais de 20 prefeitos, como fundamentais para a...

    https://fnp.org.br/noticias/item/1011-governo-federal-se-compromete-com-prefeitos-em-colocar-em-pratica-a-mesa-federativa-plena
  • Michel Temer e o Pacto Federativo

    Publicado em 18/05/2016

    para os municípios. Esta articulação envolverá temas sensíveis para Guarujá, como alternativas para o pagamento de precatórios e o financiamento e custeio do transporte coletivo. Enfim, acredito que as crises devem ser enfrentadas com vigor e a certeza...

    https://fnp.org.br/component/k2/item/1007-michel-temer-e-o-pacto-federativo
  • Prefeitos elaboram documento para Temer, com demandas municipalistas urgentes e estruturantes

    Publicado em 17/05/2016

    O subfinanciamento da saúde e assuntos que já tramitam no Congresso Nacional, como alternativas para o pagamento de precatórios e para o financiamento e custeio do transporte público, farão parte das demandas dos prefeitos. Serviço Data: 18/05/2016...

    https://fnp.org.br/noticias/item/1004-prefeitos-elaboram-documento-para-temer-com-demandas-municipalistas-urgentes-e-estruturantes
  • Prefeitos elaboram documento para Temer, com demandas municipalistas urgentes e estruturantes

    Publicado em 13/05/2016

    está o subfinanciamento da saúde e assuntos que já tramitam no Congresso Nacional, como alternativas para o pagamento de precatórios e para o financiamento e custeio do transporte público. Serviço Data: 18/05/2016 (quarta-feira) Horário: 14h às 17h...

    https://fnp.org.br/noticias/item/999-prefeitos-elaboram-documento-para-temer-com-demandas-municipalistas-urgentes-e-estruturantes
  • Senado aprova PEC que amplia o prazo para pagamento de precatórios

    Publicado em 14/04/2016

    nessa quarta-feira, 13, a proposta de emenda à Constituição 152/2015, que cria novo regime especial de pagamento de precatórios, com prazo máximo de dez anos. A proposta, apresentada pelo senador José Serra (SP), recebeu 60 votos favoráveis na votação...

    https://fnp.org.br/noticias/item/949-senado-aprova-pec-que-amplia-o-prazo-para-pagamento-de-precatorios
  • Representantes da FNP defendem no senado o uso de depósitos judiciais para pagamento de Precatórios

    Publicado em 07/04/2016

    O uso dos recursos de depósitos judiciais de terceiros para o pagamento de precatórios foi pauta nessa quarta-feira, 6, de uma extensa agenda de audiências no Senado, articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). As reuniões foram promovidas com...

    https://fnp.org.br/noticias/item/934-representantes-da-fnp-defendem-no-senado-o-uso-de-depositos-judiciais-para-pagamento-de-precatorios
  • LRF e fechamento de contas são pautas de reunião no ministério da Fazenda

    Publicado em 31/03/2016

    O grupo levantou a possibilidade de este recurso ser aplicado também à saúde. Essa alternativa segue para avaliação. Precatórios: a FNP apoiará a realização de reunião entre os municípios do Paraná com problemas com precatórios e o presidente do TJ-PR e...

    https://fnp.org.br/noticias/item/926-lrf-e-fechamento-de-contas-sao-pautas-de-reuniao-no-ministerio-da-fazenda
  • CCJ aprova novas regras para pagamento de precatórios para estados e municípios

    Publicado em 30/03/2016

    Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira, 30, novas regras para o pagamento de precatórios para estados e municípios após condenação judicial definitiva, configurando mais uma conquista do municipalismo brasileiro e da...

    https://fnp.org.br/noticias/item/921-ccj-aprova-novas-regras-para-pagamento-de-precatorios-para-estados-e-municipios
  • 69ª Reunião Geral: mesas temáticas reúnem prefeitos para debater assuntos específicos

    Publicado em 24/03/2016

    comuns a grupos de municípios. A suspensão da instituição de novos cursos de medicina e alternativas para pagamentos de precatórios estiveram na pauta. Novos ursos de Medicina A mesa contou com os prefeitos Carlos Casteglione, de Cachoeiro de...

    https://fnp.org.br/noticias/item/914-69-reuniao-geral-mesas-tematicas-reunem-prefeitos-para-debater-assuntos-especificos
  • Reunião Geral: mais de 100 prefeitos estarão no Rio de Janeiro para debater temas dos municípios

    Publicado em 22/03/2016

    Prefeitos. Já estão definidos temas como a Suspensão da abertura de cursos de medicina em 39 municípios pelo TCU, PEC dos Precatórios (159/2015). Outras pautas poderão ser sugeridas durante o período da manhã na Plenária. 13h30 - O fechamento das contas...

    https://fnp.org.br/noticias/item/905-reuniao-geral-mais-de-100-prefeitos-estarao-no-rio-de-janeiro-para-debater-temas-dos-municipios
  • Senadores pedem mais prazo para apreciação da PEC dos precatórios

    Publicado em 17/03/2016

    decorrentes de condenações judiciais e institui regime especial de pagamento para estas dívidas, a chamada PEC dos Precatórios. Durante os debates, os senadores José Agripino/RN e Magno Malta/ES pediram vista coletiva do relatório, solicitando mais...

    https://fnp.org.br/noticias/item/900-senadores-pedem-mais-prazo-para-apreciacao-da-pec-dos-precatorios
  • PEC dos precatórios está na pauta da CCJ

    Publicado em 14/03/2016

    Após articulação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Proposta de Emenda à Constituição nº 159/2015 (PEC dos Precatórios) entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e poderá ser votada nesta...

    https://fnp.org.br/noticias/item/896-vitoria-fnp-pec-dos-precatorios-sera-votada-na-ccj
  • PEC dos precatórios já pode ser votada na CCJ

    Publicado em 10/03/2016

    Antonio Anastasia (MG) apresentou relatório pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 159/2015 (PEC dos Precatórios). Agora, a matéria está pronta para a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser apreciada já...

    https://fnp.org.br/noticias/item/894-pec-dos-precatorios-ja-pode-ser-votada-na-ccj
  • Precatórios: prefeitos relatam situação delicada das finanças municipais ao presidente do TJ-SP

    Publicado em 09/03/2016

    Dando continuidade à pauta do pagamento de precatórios, integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitaram ao desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerasse a situação...

    https://fnp.org.br/noticias/item/893-precatorios-prefeitos-relatam-situacao-delicada-das-financas-municipais-ao-presidente-do-tj-sp
  • Consórcio Intermunicipal Grande ABC aprova filiação à FNP

    Publicado em 09/03/2016

    Luís Paulo Bresciani. Outro trabalho de destaque da FNP, e que diz respeito aos Consórcios Públicos, é o pagamento dos precatórios, que está sendo amplamente debatido por prefeitos e prefeitas da entidade. Para Bresciani, a formalização torna ainda mais...

    https://fnp.org.br/noticias/item/891-consorcio-intermunicipal-grande-abc-aprova-filiacao-a-fnp

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