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Assumindo que precatórios é necessário, os seguintes resultados foram encontrados.

  • Conquista FNP: PEC regulamenta nova forma de pagamento de precatórios

    Publicado em 15/08/2024

    Com o escalonamento especial os municípios ganham fôlego para quitação de precatórios. Matéria segue agora para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição que alivia as contas municipais. A PEC...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3352-conquista-fnp-pec-aprovada-pelo-senado-regulamenta-nova-forma-de-pagamento-de-precatorios
  • “A conta do Rio Grande do Sul é do Brasil”, afirmam prefeitos da FNP

    Publicado em 17/05/2024

    entre entes federados para o enfrentamento a desastres climáticos. Além disso, pedirá a suspensão do pagamento de precatórios, por tempo determinado, para que os municípios atingidos por esse desastre possam se recuperar financeiramente. Outra proposta...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3303-a-conta-do-rio-grande-do-sul-e-do-brasil-afirmam-prefeitos-da-fnp
  • FNP participa de sessão do Senado sobre dívidas previdenciárias, desoneração da folha e precatórios

    Publicado em 13/05/2024

    dos municípios debateram as crescentes dificuldades financeiras enfrentadas com as dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios. Também esteve na pauta a questão da desoneração da folha de pagamentos dos municípios que estão vinculados ao Regime...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3299-fnp-participa-de-sessao-do-senado-sobre-dividas-previdenciarias-desoneracao-da-folha-e-precatorios
  • FNP reafirma necessidade de desoneração da folha de pagamentos dos municípios

    Publicado em 13/05/2024

    em suas receitas. “Apresentamos também três outras importantes demandas: a dívida previdenciária global, o pagamento de precatórios e a securitização da dívida", afirmou Edvaldo. De acordo com o presidente da FNP, o ministro Haddad se manifestou...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3298-fnp-reafirma-necessidade-de-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-dos-municipios
  • FNP trabalha por condições mais justas para pagamento de precatórios pelos municípios

    Publicado em 25/04/2024

    24, apresentando o encaminhamento da 84ª Reunião Geral por condições mais justas para municípios endividados com precatórios. Segundo o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, mesmo essa sendo uma questão que atinge principalmente municípios mais...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3286-fnp-trabalha-por-condicoes-mais-justas-para-pagamento-de-precatorios-pelos-municipios
  • Prefeitos querem condições menos restritivas a municípios com endividamento severo de precatórios

    Publicado em 18/04/2024

    Aprovada no início deste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo da PEC 66/2023 foi pauta de debate na 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Com as modificações feitas pelo relator, deputado Carlos...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3276-prefeitos-querem-condicoes-menos-restritivas-a-municipios-com-endividamento-severo-de-precatorios
  • Governantes locais debatem financiamento das cidades e fechamento de mandatos na 85ª Reunião Geral

    Publicado em 28/11/2023

    Financiamento dos sistemas de transporte público, refinanciamento da previdência, securitização, precatórios e impacto da reforma tributária para as cidades populosas. Esses foram alguns assuntos abordados em uma mesa na 85ª Reunião Geral da Frente...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3225-governantes-locais-debatem-financiamento-das-cidades-e-fechamento-de-mandatos-na-85-reuniao-geral
  • Dirigentes da FNP vão a Barcelona para agendas focadas em mobilidade e inovação

    Publicado em 01/11/2023

    Victor Coelho, vice-presidente de Governo Digital; prefeito de Teresópolis/RJ, Vinicius Claussen, vice-presidente de Precatórios; prefeito de Candeias/BA, Dr. Pitágoras, vice-presidente de Imunizações; prefeito de Vargem Grande Paulista/SP, Josué Ramon,...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3212-dirigentes-da-fnp-vao-a-barcelona-para-agendas-focadas-em-mobilidade-e-inovacao
  • Prefeitos apresentam ao ministro Haddad propostas da FNP para aprimoramento da PEC da reforma tributária

    Publicado em 05/10/2023

    pela FNP, principalmente em relação à emenda pela garantia de serviços públicos essenciais disciplinando o pagamento de precatórios. Conforme o pleito da entidade, há que se considerar como “superendividados” os entes federados que tenham mais de 2% da...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3195-prefeitos-apresentam-ao-ministro-haddad-propostas-da-fnp-para-aprimoramento-da-pec-da-reforma-tributaria
  • FNP participa de debate sobre reforma tributária no Plenário do Senado

    Publicado em 28/09/2023

    4. Garantia de imunidade recíproca nas compras públicas 5. Garantia de serviços públicos essenciais com um novo regime de precatórios Acesse aqui para conferir todas as propostas de forma detalhada. Segundo Nunes, ostextos estão baseados em dados e não...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3189-fnp-participa-de-debate-sobre-reforma-tributaria-no-plenario-do-senado
  • Secretário-geral da FNP defende securitização da dívida ativa em seminário do CNJ

    Publicado em 21/09/2023

    o prefeito de Araraquara, muitos municípios estão gastando entre 4% e 5% da Receita Corrente Líquida com a quitação de precatórios. “É mais do que a capacidade deinvestimento”, pontuou. “Nós gastarmos mais com quitação de precatórios do que com abertura...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3185-secretario-geral-da-fnp-defende-securitizacao-da-divida-ativa-em-seminario-do-cnj
  • FNP quer aprimoramentos na reforma tributária para reduzir danos às cidades populosas

    Publicado em 12/09/2023

    compensar a eventual diferença. 5) Garantir serviços essenciais disciplinando o pagamento de precatório: O pagamento de precatórios ainda é um desafio para os entes. Muitos encontram-se em grave situação financeira em função do elevado comprometimento...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3180-fnp-quer-aprimoramentos-na-reforma-tributaria-para-reduzir-danos-as-cidades-populosas
  • Pacheco afirma à FNP que tem disposição para dialogar e ajustar a reforma tributária

    Publicado em 08/08/2023

    4. Não incidência do IBS nas aquisições de bens e serviços pelos municípios 5. Limitar e disciplinar o pagamento de precatórios para garantir serviços essenciais “As cidades, a cada dia que passa, ficam com mais serviços. Hoje, saúde, transporte,...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3149-pacheco-afirma-a-fnp-que-tem-disposicao-para-dialogar-e-ajustar-a-reforma-tributaria
  • Propostas para aprimoramento do texto da Reforma Tributária

    Publicado em 08/08/2023

    quando estados e União, por exemplo, não pagam IPTU sobre seus imóveis. • Limitar e disciplinar o pagamento de precatórios para garantir serviçosessenciais: O pagamento de precatórios ainda é um desafio para os entes. Muitos encontram-se em grave...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3156-propostas-para-aprimoramento-do-texto-da-reforma-tributaria
  • Prefeitos articulam alterações na proposta de reforma tributária da Câmara

    Publicado em 06/07/2023

    destino para pagamento do ISS nas operações de cartão de crédito 10 - Garantir serviços essenciais limitando pagamento de precatórios a 3% da receita municipal 11 – Ampliar as possibilidades de aplicação da Cosip 12 – Prorrogar mecanismo de...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3126-prefeitos-articulam-alteracoes-na-proposta-de-reforma-tributaria-da-camara
  • Prefeitos falam com estudantes universitários durante o Smart Fest, no México

    Publicado em 25/05/2023

    de Rio Verde/GO e vice-presidente de Inovação no Agronegócio; Vinícius Claussen, de Teresópolis/RJ e vice-presidente de Precatórios; Daniel Sucupira, de Teófilo Otoni/MG e vice-presidente de Economia Solidária; Orlando Caldeira, de Itabirito/MG e...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3100-prefeitos-falam-com-estudantes-universitarios-durante-o-smart-fest-no-mexico
  • Boas práticas de cidades brasileiras são apresentadas no Smart City Expo Latam Congress 2023

    Publicado em 24/05/2023

    de Rio Verde/GO e vice-presidente de Inovação no Agronegócio; Vinícius Claussen, de Teresópolis/RJ e vice-presidente de Precatórios; Daniel Sucupira, de Teófilo Otoni/MG e vice-presidente de Economia Solidária; Orlando Caldeira, de Itabirito/MG e...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3097-boas-praticas-de-cidades-brasileiras-sao-apresentadas-no-smart-city-expo-latam-congress-2023
  • Prefeitos da FNP em missão no México participam de Smart City Expo Latam Congress

    Publicado em 23/05/2023

    de Rio Verde/GO e vice-presidente de Inovação no Agronegócio; Vinícius Claussen, de Teresópolis/RJ e vice-presidente de Precatórios; Daniel Sucupira, de Teófilo Otoni/MG e vice-presidente de Economia Solidária; Gustavo Reis, de Jaguariúna/SP e...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3095-prefeitos-da-fnp-em-missao-no-mexico-participam-de-smart-city-expo-latam-congress
  • Prefeitos se reúnem com Lula, Rodrigo Pacheco, Gilmar Mendes para tratar da 84ª Reunião Geral

    Publicado em 06/03/2023

    no transporte coletivo urbano. Também falaram sobre a necessidade de estudar medidas para renegociar o pagamento de precatórios. Sobre a reforma tributária, Nogueira enfatizou “que os municípios não podem abrir mão do ISS”. Crédito: Ana Lícia...

    https://fnp.org.br/noticias/item/3032-prefeitos-se-reunem-com-lula-rodrigo-pacheco-gilmar-mendes-para-tratar-da-84-reuniao-geral
  • Prefeito Ulisses Maia representa a FNP em Fórum de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos em Recife

    Publicado em 17/03/2022

    e imprescindível dos municípios no pacto federativo”, completou Ulisses. O prefeito de Guarujá/SP e vice-presidente de Precatórios da FNP, Valter Suman, acredita que é preciso “pensar para agir e superar obstáculos.” Para ele, que também é médico, meio...

    https://fnp.org.br/noticias/item/2810-forum-de-limpeza-urbana-e-residuos-solidos-reune-prefeitos-na-abertura-do-1-encontro-anual-de-gestores

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