Parceria: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e FNP
Apoio: Sebrae UF’s e prefeituras
Período: 2025 a 2028
Duração (meses): 36
Descrição: O convênio entre o Sebrae e a FNP tem como objetivo promover a governança metropolitana no Brasil como instrumento para a garantia de direitos e para o desenvolvimento urbano, econômico e sustentável em grandes centros urbanos brasileiros.
O projeto recebe nome oficial de “Governança Federativa Metropolitana: Uma agenda para a garantia de Direitos e o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental nos Grandes Centros Urbanos Brasileiros” e segue com nome fantasia “Conexão Urbana – Gestão, inclusão e desenvolvimento que transformam cidades”.
O Conexão Urbana busca fortalecer a coordenação federativa e o planejamento integrado de políticas públicas, visando à sustentabilidade, à inclusão socioprodutiva e à redução das desigualdades socioespaciais, especialmente em territórios periféricos.
As atividades contemplam 57 municípios de 5 Regiões Metropolitanas do Brasil (Rio de Janeiro/RJ, Baixada Santista/SP, Curitiba/PR, Recife/PE e Belo Horizonte/MG), com iniciativas nos eixos de:
- Desenvolvimento Urbano e Construção Civil: focado em modernizar e simplificar a gestão, reduzindo a burocracia. Inclui a integração, digitalização e harmonização de processos de licenciamento, harmonização dos Códigos de Obras e a adoção do BIM (Building Information Modeling) em licitações.
- Desenvolvimento Econômico e Inclusão Socioprodutiva: visa integrar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) às Salas do Empreendedor, junto às Secretarias de Desenvolvimento Econômico, para fortalecer a autonomia das populações mais vulneráveis e impulsionar o desenvolvimento econômico das periferias. O eixo também busca estimular políticas inovadoras para a gestão de resíduos sólidos e o fortalecimento da economia circular.
- Diálogos de Alto Nível para a Sustentabilidade (Eixo Transversal): fomenta o intercâmbio de experiências e boas práticas de ampliação do uso de energia renovável pelas cidades, com destaque para estratégias de ingresso de municípios no mercado livre de energia. Também busca ampliar a visibilidade internacional do projeto ao promover eventos sobre mudanças climáticas, enfatizando o papel dos municípios e das micro e pequenas empresas.
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O projeto está relacionado aos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
Cities4Forests
Co-financiador do projeto: WRI
Período: 2020-2021
Duração (Meses): 12
Descrição: No período de 2020 a 2021, esteve em execução o projeto de formação de uma rede internacional de cidades comprometidas com o aprimoramento da proteção de florestas em três escalas: urbanas, próximas ou distantes das cidades. Quatorze municípios brasileiros participam da rede atualmente.
Programa Qualiônibus
Co-financiador do projeto: WRI
Período: 2019-2020
Duração (Meses): 12
Descrição: Desenvolvido pelo WRI Brasil com o apoio financeiro e conceitual da FedEx Corporation e da FNP, o programa QualiÔnibu teve por objetivo qualificar o serviço de transporte coletivo por ônibus, atrair e manter clientes do sistema, melhorar a mobilidade e tornar mais sustentável o transporte coletivo nas cidades. O QualiÔnibus foi formado por cinco ferramentas que possibilitam aos provedores do transporte coletivo criar um ciclo virtuoso de benefícios já que ao avaliar e melhorar o desempenho do transporte coletivo, cidades e empresas podem oferecer um serviço de maior qualidade para a população.
Inovemob
Co-financiador do projeto: WRI
Período: 2018 - 2020
Duração (Meses): 24
Descrição: Iniciativa promovida pela Toyota Mobility Foundation (TMF) em parceria com o WRI Brasil e apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), teve como objetivo encontrar soluções inovadoras de mobilidade para áreas com intensa circulação de pessoas, com um concurso que ao todo recebeu cerca de 100 propostas de 13 estados de quatro regiões do país.
Ruas Completas
Co-financiador do projeto: WRI
Parceiros: Nenhum
Período: 2017-2019
Duração (Meses): 12
Descrição: Em vigência desde abril de 2017, tem o objetivo de disseminar o conceito de Ruas Completas em cidades acima de 250 mil habitantes. A parceria tem por objetivo engajar e capacitar cidades para incorporar conceitos de segurança viária e transporte ativo no desenvolvimento de projetos de requalificação urbana focados na redução de emissões de gases de efeito estufa. Ruas Completas são espaços urbanos projetados para garantir a segurança, conveniência e conforto de todas as pessoas que nelas circulam, independentemente do meio de transporte utilizado. O programa teve como meta apoiar 11 municípios de grande porte na implementação de projetos locais de Ruas Completas até 2019, e disseminar o conceito de Ruas Completas no Brasil. As cidades escolhidas compõem a Rede Nacional para Mobilidade de Baixo Carbono. Em 2018, o projeto apoiava 14 municípios com contato periódico, sendo 100% do público-alvo alcançado.”
https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/737-ruas-completas-relatorio-de-atividades-2018
VIGÊNCIA: 2017 – 2019
Nº CIDADE ATENDIDAS:
Implantação: 11 cidades acima de 250mil/hab.
Disseminação: 70 cidades
Co-financiador do projeto: ICLEI
Período: 2018-2021
Duração (Meses): 36
Descrição: Na vanguarda global, o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia une mais de 13.200 cidades em mais de 144 países, formando uma aliança sem precedentes. Como parte da aliança, as cidades comprometidas têm acesso a treinamentos e workshops para prefeitos(as) e equipes técnicas locais, contribuindo também para o diálogo climático internacional e gerando impacto duradouro em seus territórios.
https://pactodealcaldes-la.org/language/pt/