Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) têm agenda marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, amanhã, 7, às 15h. O encontro virtual faz parte da atuação da entidade junto ao governo federal em busca de soluções para a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Diante de um cenário de expressiva frustração de receitas, na contramão da crescente demanda nos serviços públicos, os prefeitos querem apresentar ao ministro uma pauta com as principais urgências do âmbito municipal. O Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup), previsto no Projeto de Lei 3364/2020, será um dos temas defendidos pelos governantes locais.
Também integram a pauta da reunião, os desafios na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020, com as aulas presenciais paralisadas; a suspensão de pagamento de precatórios; o prazo para adequação à Portaria da Previdência Social (Portaria nº 18.084/2020); e a Reforma Tributária.
Participam da audiência virtual o presidente da FNP, prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette; o vice-presidente da entidade, prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho; e os prefeitos de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira; Salvador/BA, ACM Neto; Florianópolis/SC, Gean Loureiro; e Macapá/AP, Clécio Luís.