10/02/15

Filie-se

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), criada em 1989, a partir da articulação política de um grupo de prefeitos de algumas capitais, foi institucionalizada em 1999. A entidade tem por finalidade zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo, podendo adotar no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa.

A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes, nas esferas estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.

Para isso, a entidade mantém, em Brasília (DF), uma equipe de profissionais, de diversas áreas de atuação, em escritório próprio. Movimenta reuniões gerais que reúne prefeitos, secretários municipais, autoridades dos três poderes, gestores e técnicos de todo o país. Além disso, fomenta diversas outras atividades, buscando sempre o interesse municipal no Congresso Nacional e realiza bienalmente o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

O município filiado contribuirá financeiramente para a manutenção dos custos da entidade, de acordo com os valores fixados em assembleia de prefeitos e prefeitas, conforme Art. 9º, Inciso IV, do Estatuto da Frente Nacional de Prefeitos.

O município filiado poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de sua filiação mediante documento encaminhado à Diretoria Executiva da FNP, conforme previsão constante do art. 11 do seu Estatuto.

Filie-se à Frente Nacional de Prefeitos. Entre em contato conosco pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou no telefone: (61) 3044-9809, ou assine o termo de filiação no link:

Última modificação em Sexta, 02 de Junho de 2017, 15:46