05/08/20

Prefeitos apresentam a Rodrigo Maia sugestões de alteração no PL que institui Remetup

Projeto de Lei deve ser votado ainda nesta quarta-feira; FNP defende que projeto inclua mais municípios

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foram, pessoalmente, pedir apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3364/2020, sobre programa emergencial para o transporte coletivo. A entidade propôs algumas alterações, para abarcar mais municípios nessa iniciativa, que prevê a partilha de recursos entre estados e municípios para a área de mobilidade urbana.

Em Brasília, os prefeitos de Campinas/SP, Jonas Donizette, e de Teresina/PI, Firmino Filho, presidente e vice-presidente da FNP, defenderam que o PL, que institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup) atinja municípios com mais de 200 mil habitantes. Além disso, apresentaram critérios de distribuição mais justa dos recursos.

Segundo o prefeito, também é preciso levar em consideração que o sistema público de transporte está operando com muito menos passageiros, devido às medidas de isolamento social. Por isso, a FNP também defende que o número de passageiros transportados em 2019 seja considerado na partilha dos recursos

O assunto também foi pauta ontem, 4, de uma reunião entre o prefeito Firmino Filho e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

No âmbito técnico, o secretário-executivo da FNP esteve, também na terça-feira, apresentando as considerações da entidade ao deputado Hildo Rocha, relator da matéria. Leia mais aqui.

Mínimos constitucionais
No encontro com Rodrigo Maia, os prefeitos também manifestaram a preocupação com o fechamento das contas. Falaram sobre a proposta de unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, totalizando 40%, de forma que os governantes tenham autonomia para direcionar os recursos transferidos para as áreas de maior demanda em sua localidade.

Segundo os prefeitos, Maia afirmou que a demanda é legítima e que vai analisar o conteúdo. Além disso, a FNP está articulando, para as próximas semanas, uma reunião de líderes municipais para, junto com o presidente da Câmara, construir uma pauta municipalista a ser debatida ainda neste semestre.

Redator: Livia PalmieriEditor: Paula Aguiar
Última modificação em Quarta, 05 de Agosto de 2020, 14:13
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