Projetos

Projetos para o desenvolvimento dos municípios

Parcerias nacionais e internacionais apoiam a FNP no aprimoramento das políticas públicas municipais

Com o objetivo de aprimorar a capacidade dos municípios e as políticas públicas, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com instituições nacionais e internacionais, desenvolve e executa projetos voltados às necessidades da sociedade.
Para isso, atualmente, a FNP conta com o apoio de entidades como a União Europeia, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), WRI Cidades Sustentáveis, entre outras. Conheça os projetos que estão em vigência.

Fortalecer Municípios
O projeto surgiu em 2016, diante da necessidade de apoio que os municípios têm para elaborarem e aprovarem seus projetos de financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). A partir dessa demanda, a FNP, em parceria com o Sebrae, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e financiamento da União Europeia, desenvolve o projeto Fortalecer Municípios, que atualmente é aplicado em 40 municípios.
A iniciativa foca na modalidade PMAT Automático (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões) e prioriza o g100, municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Para garantir a aprovação, o apoio é voltado a projetos de georeferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, modernização da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.
O projeto também conta com parceria dos Sebrae de Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), CAIXA, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco do Nordeste (BNB).

Ruas Completas
Com a proposta de apresentar um recorte de uma rua considerada ideal, esse projeto é uma realização da FNP e WRI Cidades Sustentáveis, com financiamento do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e Citi Foundation.
A proposta é que o município escolha uma rua para aplicar esse conceito, que visa garantir acesso seguro a todos os usuários, sejam eles pedestres, motoristas, ciclistas ou usuários de transporte público. Iniciado em 2017, no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o programa apoia o desenvolvimento de Ruas Completas em dez municípios e o Distrito Federal, que integram a Rede Nacional de Mobilidade de Baixo Carbono.
O projeto Ruas Completas conta ainda com os parceiros Sinaenco, Sobratema e Universidade Federal de Juiz de Fora, que é pioneira do conceito de Rua Completa, em seu curso de Arquitetura e Urbanismo.

InoveMob
Com o objetivo de contribuir com a promoção de novos modelos de mobilidade sustentável, a FNP é parceira do WRI Cidades Sustentáveis no projeto InoveMob, com financiamento da Fundação Toyota. A iniciativa é uma oportunidade para o desenvolvimento e a implementação de projetos-pilotos em grandes centros de atividades, sem custo algum aos municípios.

Saber Desenvolver
A FNP, em parceria com o Sebrae, desenvolvem o projeto Saber Desenvolver com o objetivo de disseminar informações e conhecimentos relativos à melhoria do ambiente de negócios para Micro e Pequena Empresa (MPE), Microempreendedor Individual (MEI) e produtores da agricultura familiar.
O projeto prevê a capacitação e disseminação dos conceitos do programa para os gestores de 395 municípios brasileiros, com mais 80 mil habitantes, regiões metropolitanas e consórcios públicos.

Oficinas de projetos
A FNP estimula que os conhecimentos adquiridos pelos municípios contemplados pelos projetos sejam disseminados em outras cidades. Esse é um dos princípios das oficinas, que também propõem cooperação federativa, compartilhamento de experiências exitosas e de boas práticas de gestão. Para participar dos projetos da FNP, o município precisa ser filiado e adimplente à entidade. Mais informações em 61/3044-9800.