Instituições e Redes Internacionais

O Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV) é uma rede internacional de governos locais especializada em questões de financiamento do desenvolvimento urbano e desenvolvimento econômico local. Criada em 2010 pelas redes internacionais de autoridades locais Metrópolis e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), sua missão é apoiar governos locais em adquirir as capacidades técnicas e financeiras para atender suas necessidades de desenvolvimento.

Este apoio ocorre através de assessoria técnica em todas as etapas de projetos de desenvolvimento (viabilidade, concepção, implementação e avaliação); engenharia financeira para captar recursos nas melhores condições; e divulgação de informação e intercâmbio de experiências a través de publicações, seminários, treinamentos e fomento a cooperação descentralizada.

Um acordo de cooperação foi assinado com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em novembro de 2013. A colaboração formaliza a vontade política destas entidades de cooperar para melhor atender às demandas dos municípios e estados brasileiros em matéria de financiamento do desenvolvimento urbano e promoção do desenvolvimento econômico local.

Entre os objetivos da parceria, estão os serviços de assessoria aos governos locais brasileiros nos temas do convênio; o fomento ao diálogo e à cooperação técnica e política entre municípios brasileiros e internacionais; a promoção de soluções frente aos poderes federais e, quando necessário, a articulação de diálogo com as entidades federais para criar um conjunto de políticas e marco regulatório que permita reforçar a autonomia dos governos locais sobre o tema; e a articulação entre os municípios e as agências de fomento e organizações multilaterais.

Para facilitar a execução das atividades definidas no convênio, a representação do FMDV no Brasil se encontra nos escritórios da FNP, em Brasília (DF), desde março de 2014. Entre as atividades desenvolvidas em parceria desde então, cabe mencionar:

Agenda Internacional

Colaboração para definir o posicionamento e reforçar a participação dos municípios brasileiros na agenda internacional do desenvolvimento Pós-2015. Isto vem se realizando por meio da participação conjunta às oficinas de consulta da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República sobre a definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; a adaptação às mudanças climáticas; a conferência do financiamento do desenvolvimento; a preparação à Habitat III. Outro exemplo é o trabalho com o Instituto Pólis na criação da Plataforma Internacional do Direito à Cidade, lançada em novembro de 2014 em São Paulo.

Mesas de Debates

Organização de mesas de debate vinculadas ao tema do financiamento do desenvolvimento urbano. Como exemplo, em abril de 2015 durante o III EMDS, o FMDV em parceria com a FNP organizou o debate “Cidades e Clima – Desafios e Soluções de Financiamento de Infraestruturas Sustentáveis”. O debate reuniu a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, representantes de autoridades locais brasileiras e francesas (Guarulhos, Curitiba, Région Nord-Pas de Calais), de redes internacionais temáticas (ICLEI e FMDV), e agências de financiamento e bancos de desenvolvimento (Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e Agência Francesa de Desenvolvimento).

Financiamento

Atividades de identificação de soluções de financiamento. Para isto, estão sendo elaboradas fichas técnicas sobre mecanismos de financiamento disponíveis aos municípios brasileiros. As duas primeiras que podem ser descarregadas aqui, analisaram o PMAT e as Operações Urbanas Consorciadas.

Brasil/França

Organização de encontros para fomentar a cooperação descentralizada sobre economia solidária com a França. O FMDV em parceria com a FNP, a Embaixada da França no Brasil, a Rede brasileira de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, a Cités Unies France e a Rede francesa de Territórios por uma Economia Solidária, organizaram dois encontros em Brasília com a presença de representantes políticos de municípios e regiões francesas para troca de experiências em matéria de políticas públicas de economia solidária, em Novembro de 2014 e abril de 2015. O próximo encontro deverá acontecer em Paris, em julho de 2015 com a participação de uma delegação de gestores brasileiros.

Workshop

Organização do workshop “Banco de Oportunidades Brasil”, encontro entre municípios brasileiros e instituições de financiamento nacionais e internacionais (bancos de desenvolvimento, agências de fomento, etc.). Esta atividade deve ser realizada no dia 11 de junho de 2015 em Porto Alegre, durante o Bureau da CGLU, e seus resultados ficarão registrados em uma cartilha distribuída aos municípios brasileiros para captação de recursos internacionais.

Tecnologia

Participação à Plataforma Uraía, projeto internacional do FMDV com a ONU-Habitat que reúne governos locais, empresas e universidades de todos os continentes para fomentar a reflexão sobre o uso de novas tecnologias para melhorar a gestão municipal. A FNP é parte deste projeto. (www.uraia.org).

Com o objetivo de Fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre cidades italianas e brasileiras foi desenvolvido em 2003, o programa de cooperação “100 cidades para 100 projetos Itália-Brasil” com o objetivo de elaborar projetos de apoio às políticas de descentralização administrativa do Governo brasileiro através da geração de uma rede de entidades e de instituições e da compartilha das boas práticas com as instituições italianas. A FNP é entidade responsável pela coordenação do programa no Brasil.

O Brasil e a União Europeia compartilham uma relação de longa data com base em fortes laços culturais e históricos, uma herança comum, que contribui no tempo para reforçar suas relações econômicas e políticas. O Brasil foi um dos primeiros países com os quais a UE estabeleceu relações diplomáticas, iniciando esta relação em 1960 com a troca de missões diplomáticas formais. A UE e o Brasil também são parceiros estratégicos desde 2007, quando a UE reconheceu o Brasil como um dos seus principais interlocutores mundiais através da criação formal da Parceria Estratégica UE-Brasil.

Em especial na cooperação internacional descentralizada a União Europeia apoia financeiramente através de projetos apresentados em edital. A FNP atualmente tem três projetos co-financiados pela Delegação da União Europeia: Cooperação entre cidades brasileiras e moçambicanas; Fortalecimento institucional do g100; Prevenção da violação dos direitos humanos decorrente do turismo sexual - Copa do Mundo.

O FCCR foi criado, em dezembro de 2004, durante a reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), na cidade brasileira de Belo Horizonte (MG). O Foro Consultivo que substitui a antiga Reunião Especializada de Municípios e Prefeituras (REMI) está formado por um Comitê de Municípios e um Comitê de Estados Federados, Províncias e Departamentos, e tem por finalidade "estimular o diálogo e a cooperação entre as autoridades a nível municipal, estadual, provincial e departamental dos Estados Partes do Mercosul".

Associação de líderes internacionais que reúne as cidades e regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes. Foi criada em 1985 e está representada por mais de 120 membros em todo o mundo. É um fórum internacional para explorar temas inerentes as grandes cidades e regiões metropolitanas.

ICLEI é a sigla de International Council for Local Environmental Initiatives. É uma associação democrática e internacional de governos locais e organizações governamentais nacionais e regionais que assumiram um compromisso com o desenvolvimento sustentável. Mais de 1.200 cidades, municípios e associações fazem parte da comunidade cada vez maior de membros do ICLEI.

Organização que reúne cidades pertencentes aos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e busca promover a integração em vários aspectos, entre os quais, o econômico, o tecnológico e o cultural.

A ABC integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e tem como atribuição negociar, coordenar, implementar e acompanhar os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base nos acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.

Em especial a favor da cooperação internacional descentralizada, a ABC lançou dois programas de cooperação que possibilitaram que cidades brasileiras cooperassem com cidades em outros países através de recurso do Governo Federal. São eles: Programa de Cooperação Trilateral Brasil - França e Programa de Cooperação Sul-Sul.

Fórum de discussão e articulação dos municípios para o desenvolvimento de relações internacionais descentralizadas e a troca de experiências bem sucedidas.

O Grupo das Grandes Cidades Líderes pelo Clima (C40 Cities Group) foi fundado em 2005. A rede de cidades C40 tornou-se uma proeminente organização global, reunindo 59 grandes cidades mundiais engajadas na redução das emissões de gases do efeito estufa e na mitigação dos riscos provenientes das mudanças climáticas. No Brasil as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) pertencem à rede. A rede C40 contribui para que as cidades possam identificar, desenvolver e implementar políticas e programas locais que tenham impacto global.

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