Sistema vive iminência de colapso, acumula prejuízos e dificulta retomada da economia

Videoconferência desta quarta-feira, 20, evidenciou o caos financeiro do transporte público urbano. No encontro, prefeitos, gestores de mobilidade urbana e parlamentares destacaram a importância do setor para a retomada da economia no atual cenário de crise causada pela pandemia e alertaram sobre a iminência de um colapso.

“O setor está definhando e chegando ao fundo do poço”, declarou o prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho, vice-presidente Nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Segundo ele, o subfinanciamento do transporte coletivo tem gerado um ciclo que não atende à demanda da população e desqualifica o serviço.

Para o representante da FNP, é fundamental que o governo apresente uma solução emergencial, mas, em razão dos problemas estruturais, há que se pensar de uma forma mais ampla para garantir uma reengenharia de toda a cadeia de mobilidade. “O que precisamos é fazer de toda essa confusão uma oportunidade de dar um salto qualitativo para que seja possível oferecer um transporte público de qualidade para os usuários, principalmente para os mais carentes”, ressaltou.

O prefeito de Duque de Caxias/RJ, Washington Reis, confirmou que o coletivo urbano está “sangrando”. Contextualizando, Reis acrescentou que o sistema já era um grande desafio para as cidades, considerando a falta de financiamento, e com o coronavírus a situação só piorou ainda mais. “Se não houver um socorro, o colapso é certo”, afirmou.

Na avaliação do secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre/RS, Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, o momento requer atenção. “Estamos vivendo hoje a situação de as empresas deixarem de pagar seus fornecedores. Precisamos de respiradores também para o transporte público”, alertou.

Medida Provisória 936/2020
O amparo tão defendido pelos municípios poderá vir por meio da aprovação da Emenda 26 à Medida Provisória 936/2020, que propõe a instituição do Programa Emergencial Transporte Social. A iniciativa prevê a aquisição de créditos eletrônicos de transporte (passagens) pelo Governo Federal, que poderão ser destinados aos programas sociais do Governo para utilização futura dos seus beneficiários. Cada crédito eletrônico de passagem corresponde a uma tarifa pública vigente no sistema de transporte coletivo por ônibus de cada localidade. O Governo Federal usaria os créditos do Programa Emergencial Transporte Social como um estoque a ser empregado durante e após a crise da COVID-19.

Para o deputado Jerônimo Goergem, que apresentou a Emenda, a MP da forma como está vigente não contempla o setor rodoviário urbano, por isso a necessidade de alterações no texto. “O que queremos é sensibilizar o governo e colocar o assunto em debate. Não podemos pensar em uma retomada da economia se não tivermos um sistema de transporte que atenda às necessidades da população”, explicou.

Além da Câmara, o Senado também quer ajudar os municípios a construir um sistema de transporte financeiramente sustentável. A garantia é do senador Nelson Trad, que também participou da reunião. “Juntos temos que fazer um apelo ao Executivo Federal para que possamos socorrer esse setor”, enfatizou. Segundo o parlamentar, o pleito conta com a “simpatia da maioria do Senado”.

Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, reconheceu que as primeiras medidas tomadas pela pasta em meio à crise talvez não tenham sido tão assertivas. Em sua participação na reunião, Costa declarou que, de fato, os problemas tiveram uma amplitude considerável, deixando ainda pior o que já merecia cuidados.

O encontro foi organizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e também contou com a participação do presidente executivo da entidade, Otávio Cunha, que mediou todo o debate. De acordo com Cunha, o setor de transporte público é, “indiscutivelmente um dos mais impactados pela pandemia”. O dirigente da NTU enfatizou que sem um aporte imediato, há sérios riscos de paralisação do serviço.