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Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realiza na próxima segunda-feira, 5 de junho, a reunião do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenv...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar a "obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)". A recente decisão do Judic...
Diante do crescimento das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões como importantes ferramentas para o desenvolvimento da infraestrutura dos municípios, o 89° Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) promoveu, na sexta-feira, ...
A diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) construiu, nessa quinta-feira, 25, um manifesto sobre a crise política e econômica que país enfrenta. Acesse aqui e confira na íntegra o posicionamento dos prefeitos....
A partir do objetivo de apresentar novas tecnologias para produção de energia limpa e buscar soluções para viabilizar a implementação de projetos ligados a energias renováveis e complementares, a Frente Parlamentar de Infraestrutura Nacional (...
Com o projeto “Soluções Urbanas para Cidadãos Inteligentes”, Aparecida de Goiânia/GO será premiada pelo Instituto Smart City Business America. O Prêmio InovaCidade 2017 será entregue ao prefeito Gustavo Mendanha, vice-presidente Estadual (...
Os julgamentos de cinco Recursos Extraordinários (RE) pela Corte Suprema, realizados em abril deste ano, irão contribuir para a gestão dos municípios. Os temas envolvidos nas decisões constaram da pauta da reunião entre dirigentes da Frente Nac...
Com enfoque no financiamento para a implantação de projetos de mobilidade urbana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reformulou o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), na Resolução 848, publicad...