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Supremo também determinou responsabilidade solidária de Entes na assistência à saúde Em consonância com a defesa feita pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), os municípios n...
Pauta tem sido defendida pela FNP, que ressalta a importância de legislação própria para os casos de violência contra a comunidade LGBT Em julgamento nessa quinta-feira, 23, mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor ...
Mario Ricardo esteve, na última semana, no FNDE para tratar do assunto Obras paralisadas ou inacabadas voltaram a ser assunto na pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na sexta-feira, 17, o prefeito de Igarassu/PE, Mario Ricardo, vice-preside...
No encontro, grupo também debateu panorama das políticas públicas do setor Em assembleia geral realizada no dia 16 de maio, em Maceió/AL, integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados ...
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) se manifestou mais uma vez contra a Medida Provisória 868/2018, que prevê mudanças no marco legal do saneamento básico. Na Carta de Cuiabá, aprovada durante assembleia gera...
Em nota oficial, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicita que o governo Federal apoie, perante a ONU, mesmo que sem disponibilizar recursos financeiros, a promoção da Semana do Clima, em Salvador/BA. Governantes apoiam a mobilização do prefe...
Judicialização do tema foi assunto de audiências, da FNP e do Conasems, com ministros do STF Prefeitos voltaram a afirmar que a judicialização da saúde tem extrapolado as responsabilidades que cabem aos municípios. O assunto foi pauta de reun...
Iniciativa contribui com o projeto Fortalecer Municípios, da FNP Para auxiliar os municípios a solucionarem entraves no Cadastro Único de Convênios (Cauc), a Comunitas deu vida a Iara, uma assistente virtual, que já está auxiliando gestores na ...