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As principais entidades nacionais de municípios e do setor de saneamento do Brasil se manifestam publicamente contra o Projeto de Lei 3261/2019, de autoria do senador Tasso Jereissati, que altera o marco legal do saneamento básico, a partir do text...
O presidente da FNP estará reunido com o presidente da Câmara nesta quarta-feira
O prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), estará reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,...
A medida, que oferece segurança jurídica aos municípios, atende à demanda da FNP
Em Portaria Interministerial, publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, 31, o Governo Federal determina a prorrogação excepcional do prazo para c...
Setor passa a ser regulado por Lei
Após mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Saneamento Básico será regulado por Lei. Na terça-feira, 28, líderes dos partidos na Câmara decidiram por não votar a Medida Provisória, que reformu...
Em nota oficial, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) demonstram preocupação com o Decreto 9.806, que retira a participação institucional municipalista do Conselho Naciona...
Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, fala da necessidade de revisão da legislação de compras públicas
Gestores federais, estaduais e municipais de saúde estão reunidos nesta terça-feira, 28, em Brasília/DF para discutir açõ...
Comitiva da FNP para Fórum Internacional Smart City 2019 de Shenzhen também foi formada por gestores de Salvador
Com o tema “Inaugurando um futuro brilhante para cidades inteligentes", o Fórum Internacional Smart City 2019 de Shenzhen reuniu, d...
A Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo (AAFIT/SP) promove, de 12 a 14 de junho, o X Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal. O evento será realizado em São Paulo/SP e vai reunir prefeitos, parlamentare...