Secretários de Fazenda e Finanças já começaram a detalhar as pautas a serem trabalhadas ao longo de 2021. Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a primeira reunião do ano ocorreu nesta segunda-feira, 8. Além de levantarem mais de dez assuntos, o grupo deve reunir informações sobre os desempenhos dos Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Sobre Serviços (ISS) e o déficit da saúde, como subsídios para o próximo encontro, no dia 16 de março.
A presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças, Giovanna Victer, que liderou os debates, considerou 2021 como um ano de desafios, já que “possivelmente não teremos volume de compensação pela frustração de receita, que vai continuar”. Atualmente secretária de Fazenda de Salvador/BA, a técnica considerou, ainda, que a velocidade para a retomada econômica do Brasil é incerta.
Nesse sentido, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, chamou a atenção para as necessidades imediatas apontadas pelos prefeitos. Segundo ele, neste momento, o foco está na redução de habilitações de leitos UTI-COVID já em fevereiro. Além disso, Perre também destacou a iminente crise no transporte público e a descontinuidade do auxílio emergencial. “A FNP está pronta e ao mesmo tempo pede ajuda para o Fórum no sentido de organizar essa agenda tão complexa junto ao parlamento, ao governo e ao judiciário”, afirmou.
Para abrir o trabalho de 2021, Henrique Valentim, secretário de Fazenda de Serra/ES, ex-dirigente da Abrasf, sugeriu como prioridade a elaboração de um diagnóstico das cidades sem os auxílios, compensações e provável instabilidade da receita. “O que vai ser das cidades sem auxílios e compensações?”, questionou. Ficou pactuado, então, que até 10 de março, secretários apresentação um desempenho do IPTU e do ISS, comparando os meses de janeiro e fevereiro de 2020 com o arrecadado em 2021. Conforme Giovanna, as informações não serão divulgadas individualmente, mas servirão como fonte de tendência para este ano.
Além desse diagnóstico, no próximo encontro, pré-agendado para 16 de março, o grupo deve discutir as vedações da LC 173/2020 (artigo 8º); fim da Calamidade Pública e financiamento da Saúde; suspensão do pagamento dos empréstimos; dívida dos municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); Reforma Tributária; pagamento de Precatórios; Novo Marco Legal do Saneamento; Lei Complementar do ISS; securitização da Dívida Ativa; atualização do cadastro fiscal; transporte público; custo do kit alimentação e implementação do sistema híbrido no ensino público e a velocidade de retomada da economia.
Sobre o Fórum
Instituído durante a 75ª Reunião Geral da FNP, em março de 2019, o Fórum é uma instância técnica para debater, balizar e construir posicionamentos, além de ser um espaço para compartilhamento de boas práticas na gestão financeira das cidades. “Os prefeitos precisam dos insumos que os senhores produzem para irem com mais insumos para mesas de negociações”, comentou Gilberto Perre.
Os assuntos tratados neste texto estão localizados no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.
Redator: Lívia Palmieri
Editor: Jalila Arabi