Resultado da busca
-
FNP confirma presença na reunião do Comitê de Articulação Federativa
Publicado em 16/11/2015Renan a Carta dos Prefeitos aos Três Poderes, aprovada na 68ª Reunião Geral da FNP, e tratarão sobre ISS, Supersimples, Precatórios e Operações de Crédito Internacional. CAF A programação ao longo da tarde conta uma reunião com o ministro Chefe da...
https://fnp.org.br/noticias/item/731-fnp-confirma-presenca-na-reuniao-do-comite-de-articulacao-federativa -
Comissão Especial aprova por unanimidade o texto da PEC dos Precatórios
Publicado em 11/11/2015mais uma vitória. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 74/2015, que trata do pagamento de Precatórios, aprovou, nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o parecer do relator. A matéria agora segue para deliberação em plenário....
https://fnp.org.br/noticias/item/712-comissao-especial-aprova-por-unanimidade-o-texto-da-pec-dos-precatorios -
Comissão Especial vota o texto dos precatórios na próxima quarta-feira
Publicado em 09/11/2015O relatório final da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do pagamento de precatórios deve ser apresentado na próxima quarta-feira (11). O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Especial para Pagamento de Precatórios, deputado...
https://fnp.org.br/noticias/item/705-comissao-especial-vota-o-texto-dos-precatorios-na-proxima-quarta-feira -
FNP e entidades municipalistas pedem ao presidente do TJSP o fim da judicialização da saúde e educação
Publicado em 06/11/2015Renato Nalini, para debater a questão da judicialização da saúde e educação, além de alternativas para o pagamento de precatórios. Antonieta estava acompanhada do presidente da Associação Paulista de Municípios e prefeito de São Manuel (APM), Marcos...
https://fnp.org.br/noticias/item/701-fnp-e-entidades-municipalistas-pedem-ao-presidente-do-tjsp-o-fim-da-judicializacao-da-saude-e-educacao -
Texto final da PEC dos Precatórios deve ser apresentado na próxima semana
Publicado em 04/11/2015A Comissão Especial sobre Pagamento de Precatórios realizou, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, a última audiência pública para elaboração do texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 74/15). Além da Frente Nacional...
https://fnp.org.br/noticias/item/698-texto-final-da-pec-dos-precatorios-deve-ser-apresentado-na-proxima-semana -
Presidente da FNP defende interesses das cidades na Câmara
Publicado em 28/10/2015Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em audiências com parlamentares. Precatórios, judicialização de políticas públicas e dívida ativa estiveram entre as pautas que o prefeito tratou com os deputados...
https://fnp.org.br/noticias/item/689-presidente-da-fnp-defende-interesses-das-cidades-na-camara -
FNP promove reunião técnica para debater PEC dos precatórios
Publicado em 23/10/2015um tratamento particularizado a cada município que enfrenta a necessidade de buscar alternativas para o pagamento de precatórios. PEC 74/2015 A PEC 74/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, cria um regime especial transitório (2016-2020) para que...
https://fnp.org.br/noticias/item/684-fnp-promove-reuniao-tecnica-para-debater-pec-dos-precatorios -
Financiamento da saúde na pauta da reunião dos prefeitos com a presidente
Publicado em 22/10/2015do Imposto Sobre Serviços (ISS), liberação de operações de crédito internacionais e alternativas para o pagamento de precatórios foram pauta do encontro de mais de duas horas entre a presidente Dilma Rousseff e os prefeitos da diretoria executiva Frente...
https://fnp.org.br/noticias/item/683-financiamento-da-saude-na-pauta-da-reuniao-dos-prefeitos-com-a-presidente -
Prefeitos defendem tratamento diferenciado e particularizado aos municípios com dívida de precatórios
Publicado em 21/10/2015por um tratamento particularizado a cada município que enfrenta a necessidade de buscar alternativas para o pagamento de precatórios. O debate, promovido pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 74/15),...
https://fnp.org.br/noticias/item/681-prefeitos-defendem-tratamento-diferenciado-e-particularizado-aos-municipios-com-divida-de-precatorios -
Prefeita de Guarujá representa FNP em audiência sobre precatórios
Publicado em 20/10/2015Pagamento de precatórios é tema de audiência pública, realizada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF). A prefeita de Guarujá (SP), vice-presidente de Finanças Públicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maria...
https://fnp.org.br/noticias/item/676-prefeita-de-guaruja-representa-fnp-em-audiencia-sobre-precatorios -
STF realiza audiência pública para debater a utilização de depósitos judiciais
Publicado em 21/09/2015desses depósitos,explicando a situação em que se encontram em relação às suas dívidas públicas e ao pagamento de precatórios. O representante do Governo do estado do Rio de Janeiro (RJ) apresentou números e destacou que o estado pagou, em 12 anos, 75%...
https://fnp.org.br/noticias/item/628-stf-realiza-audiencia-publica-para-debater-a-utilizacao-de-depositos-judiciais -
Reequilíbrio fiscal e subfinanciamento da saúde na pauta da Reunião Geral
Publicado em 21/09/2015estarão na pauta da Plenária de Prefeitos. Medidas para o reequilíbrio fiscal, subfinanciamento da saúde, pagamento de precatórios e a crise hídrica são alguns dos temas sugeridos para o debate entre os prefeitos. Confira a pauta completa: 1....
https://fnp.org.br/noticias/item/625-reequilibrio-fiscal-e-financiamento-da-saude-na-pauta-da-reuniao-geral -
Reunião Geral da FNP vai tratar do pacote de ajuste fiscal
Publicado em 15/09/2015saúde, uso de depósitos judiciais, retomada do Comitê de Articulação Federativa (CAF) e alternativas para o pagamento de precatórios. Lançamento do IV EMDS - Durante a 68ª RG, a FNP e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)...
https://fnp.org.br/noticias/item/615-reuniao-geral-da-fnp-vai-tratar-do-pacote-de-ajuste-fiscal -
Nova PEC pode estipular regras para pagamento de precatórios
Publicado em 04/09/2015minuta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer nova disciplina constitucional para o pagamento de precatórios. A informação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em sessão, nesta quinta-feira...
https://fnp.org.br/noticias/item/599-nova-pec-pode-estipular-regras-para-pagamento-de-precatorios -
Frente Nacional de Prefeitos articula diálogo a favor de um novo Pacto Federativo
Publicado em 03/09/2015prevista na LC nº 151/2015 para estados e municípios utilizarem depósitos judiciais e administrativos para pagar precatórios, dívida pública fundada, despesas de capital e recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial dos fundos...
https://fnp.org.br/component/k2/item/594-frente-nacional-de-prefeitos-articula-dialogo-a-favor-de-um-novo-pacto-federativo -
Gilmar Mendes recebe prefeitos da FNP no STF
Publicado em 01/09/2015Brasília (DF), para debater com o ministro Gilmar Mendes o uso de depósitos judiciais para investimentos e o pagamento de precatórios. Segundo os prefeitos de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda, e de Manaus (AM) e 1º secretário da...
https://fnp.org.br/noticias/item/587-gilmar-mendes-recebe-prefeito-da-fnp-no-stf -
FNP se reúne na Casa Civil para encaminhar assuntos dos municípios
Publicado em 01/09/2015municípios com a União, o marco jurídico para as entidades de representação federativa, alternativas para o pagamento de precatórios e a aprovação do PLP 366/2013, também estiveram na pauta do encontro e continuarão sendo acompanhados pela FNP.
https://fnp.org.br/noticias/item/586-fnp-se-reune-na-casa-civil-para-encaminhar-assuntos-dos-municipios -
Prefeitos pedem apoio do Senado para liberação das operações de créditos internacionais
Publicado em 01/09/2015de assuntos de interesse dos municípios como: Depósitos Judiciais, Dívidas dos Municípios com a União, Pagamento de Precatórios e Operações de Crédito Internacionais. Nesta reunião, o ministro comprometeu-se em avançar para estabelecer um calendário de...
https://fnp.org.br/noticias/item/583-prefeitos-pedem-apoio-do-senado-para-liberacao-das-operacoes-de-creditos-internacionais -
Interesses municipais são tema de reuniões de prefeitos da FNP, em Brasília
Publicado em 31/08/2015o enfrentamento da crise financeira dos municípios. Com isso, poderá, ainda, possibilitar o pagamento de despesas com precatórios, dívida pública fundada, despesas de capital e recomposição dos fluxos de pagamento. Casa Civil – 18h30 Fechando a pauta,...
https://fnp.org.br/noticias/item/582-interesses-municipais-sao-tema-de-reunioes-de-prefeitos-da-fnp-em-brasilia -
Prefeitos pedem à União liberação de operações de crédito internacionais
Publicado em 27/08/2015debater pontos de interesse dos municípios, como Depósitos Judiciais, Dívidas dos Municípios com a União, Pagamento de Precatórios e Operações de Crédito Internacionais. Nesta reunião, o ministro comprometeu-se em avançar para estabelecer um calendário...
https://fnp.org.br/noticias/item/578-prefeitos-pedem-a-uniao-liberacao-de-operacoes-de-credito-internacionais