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Já entrou em vigor a Lei Complementar 162/2018, que institui o Refis para Micro e Pequenas Empresas (MPEs). A nova determinação, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 9, abrange débitos vencidos até novembro de 2017 e exige...
Falta menos de um mês para a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Niterói/RJ. Esta será a última edição do evento antes das eleições de 2018 e será marcada por uma programação que inclui a participação dos pré-candida...
04/04/18
Ministério das Cidades promove debate sobre desenvolvimento urbano e regulamentação fundiária
O Ministério das Cidades realiza nesta quinta-feira, 5, no Rio de Janeiro/RJ, o Fórum “Desenvolvimento Urbano e Regulamentação Fundiária”. Destinado a prefeitos e secretários municipais do estado, o encontro tem o objetivo de apresentar pro...
03/04/18
Fórum de Mobilidade ANPTrilhos vai debater propostas para a rede metroferroviária brasileira
Medidas para a ampliação do transporte de passageiros sobre trilhos serão debatidas em Brasília, no dia 4 de julho, no Fórum de Mobilidade ANPTrilhos - Associação Nacional dos Transportes de Passageiros sobre Trilhos. O evento reunirá, além...
Um ano após o encontro histórico de prefeitos com a presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Carmen Lúcia, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou à Corte para apresentar demandas importantes dos municípios. Em nova audiência com a min...
Mais de mil pessoas participaram na sexta-feira, 23, em Araraquara/SP, do Seminário “Reforma do Estado, Federalismo e Democracia”. O prefeito anfitrião, Edinho Silva, vice-presidente de Economia Solidária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),...
Foto: Eduardo Beleske/PMPA
Representantes de municípios gaúchos se reuniram na sede da Fiergs, em Porto Alegre/RS, sexta-feira, 23, no encontro Diálogos Federativos. O evento foi pautado pelo planejamento estratégico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
Municípios têm agora mais tempo para se inscreverem na chamada pública do projeto Cidades Eficientes 2018, do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável. As inscrições, que seriam encerradas no dia 18, foram prorrogadas até a próxima qua...