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O procurador-geral de Aracaju/SE, Sidney Amaral Cardoso, foi reeleito presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais. Além da eleição da nova diretoria, integrantes do Fórum estiveram na capital sergipana, nos dias 17 e 18 de a...
O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, juntamente com o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, receberam na manhã desta quinta-feira, 17, a...
O secretário-executivo da FNP salientou a importância de estados e municípios estarem à mesa para as grandes pactuações federativas A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), por intermédio Secretaria Es...
Documento detalha modelo que objetiva garantir mais autonomia dos municípios nas receitas Entre os cinco pontos apresentados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aprimorar o texto da Reforma Tributária, aprovado na Câmara dos Deputados (l...
• Garantir percentual mínimo de participação dos municípios no bolo tributário: Apesar de os municípios estarem conquistando gradativamente maior participação nas receitas disponíveis do bolo tributário nacional, suas responsabilidades no...
Dário Saadi foi anfitrião da terceira edição do Reflexões sobre o futuro das cidades Revisão da tabela SUS, implementação do Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde e revisão de critérios das habilitações e/ou do custeio do...
Município sedia 3ª edição do Reflexões sobre o futuro das cidades A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu, em Campinas/SP, mais de 30 governantes e 100 gestores locais para mais uma edição do Reflexões sobre o futuro das cidades. Temas r...
Agenda de governantes mulheres abriu a programação da terceira edição do evento, que ocorre em Campinas até amanhã, 9 Prefeitas decidiram, nesta quinta-feira, 10, que passarão se encontrar periodicamente para debater as pautas elencadas na Co...