Notícias
A medida, que oferece segurança jurídica aos municípios, atende à demanda da FNP
Em Portaria Interministerial, publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, 31, o Governo Federal determina a prorrogação excepcional do prazo para c...
Setor passa a ser regulado por Lei
Após mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Saneamento Básico será regulado por Lei. Na terça-feira, 28, líderes dos partidos na Câmara decidiram por não votar a Medida Provisória, que reformu...
Em nota oficial, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) demonstram preocupação com o Decreto 9.806, que retira a participação institucional municipalista do Conselho Naciona...
Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, fala da necessidade de revisão da legislação de compras públicas
Gestores federais, estaduais e municipais de saúde estão reunidos nesta terça-feira, 28, em Brasília/DF para discutir açõ...
Comitiva da FNP para Fórum Internacional Smart City 2019 de Shenzhen também foi formada por gestores de Salvador
Com o tema “Inaugurando um futuro brilhante para cidades inteligentes", o Fórum Internacional Smart City 2019 de Shenzhen reuniu, d...
A Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo (AAFIT/SP) promove, de 12 a 14 de junho, o X Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal. O evento será realizado em São Paulo/SP e vai reunir prefeitos, parlamentare...
Supremo também determinou responsabilidade solidária de Entes na assistência à saúde
Em consonância com a defesa feita pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), os municípios n...
Pauta tem sido defendida pela FNP, que ressalta a importância de legislação própria para os casos de violência contra a comunidade LGBT
Em julgamento nessa quinta-feira, 23, mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor ...