Cidades com mais de 100 mil habitantes, menos beneficiados com transferências federais, tem resultados interiores à média nacional
Finanças de médias e grandes cidades não acompanham o comportamento médio de Brasil, no primeiro semestre do ano. A avaliação é do consultor econômico da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Kleber Castro, que apresentou durante o webinar Virada de Semestre, nesta sexta-feira, 21, alguns dados preliminares do resultado obtido pelos municípios brasileiros nos seis primeiros meses do ano.
Conforme o economista relatou, a expectativa era que a frustração das receitas fosse muito maior com as consequências da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Esse resultado é a consequência da soma do primeiro semestre, que praticamente ficou imune aos efeitos da doença e o auxílio emergencial dos R$ 600, que beneficiou 44% dos domicílios brasileiros.
Para a secretária da Fazenda de Niterói/RJ, Giovanna Victer, presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, para esse resultado não tão negativo, há que considerar também as transferências federais aos governos. “Os governos locais têm grande capacidade distributiva, conhecem seus territórios, suas populações e sabem aonde aplicar esses recursos em momentos de maior gravidade e vulnerabilidade”, disse.
No entanto, quando são feitos recortes por faixa populacional é perceptível a diferença no desempenho de cidades pequenas versus cidades médias e grandes. Segundo Castro, a explicação por traz disso é que o grupo de cidades com menos de 20 mil habitantes, o que menos gastou com a pandemia, foi o mais beneficiado com os repasses vindos da União. “Boa parte dos doentes e dos problemas que estão nas pequenas cidades foram transferidos para as maiores”, ponderou.
Moderador da discussão, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, ponderou que o governo federal costuma olhar os municípios como iguais. “O nó está nas cidades médias. As menos populosas estão com resultados melhores do que 2019, isso que ainda faltam parcelas de auxílio e o repasse da 1666, que privilegiou de forma muito destacada os menores municípios”, disse.
Nesse cenário, a FNP tem trabalhado em algumas estratégias para minimizar os efeitos da crise nas cidades, como a mudança suspensão de pagamentos de precatórios neste ano e da contribuição previdenciária para municípios que estão no regime geral. Fora isso, está em tramitação o PL 3364/20, que deve ser votado semana que vem na Câmara e destina R$ 4 bilhões a serem partilhados entre estados e municípios para o transporte público.
Ainda este ano, os municípios devem enfrentar o desafio ainda maior no fechamento de contas devido ao adiamento das eleições. “Praticamente terão somente o mês de dezembro, que já é um mês atípico, em que efeitos de eventuais ajustes nas despesas provavelmente terão muito pouco impacto no fechamento do exercício”, concluiu Perre.