Uma proposta inovadora e ambiciosa. Dessa forma pode ser definido o Capital Humano – Programa de Valorização do Servidor implantado pela Prefeitura de Palmas, com foco na meritocracia e no reconhecimento da atuação dos servidores públicos municipais.

O programa articula os projetos e ações de valorização do servidor, oferecendo melhorias no ambiente e na vida funcional. Em setembro de 2015 a gestão investiu R$ 2 milhões referentes à primeira parcela da bonificação aos servidores.

Outros R$ 8 milhões foram investidos para pagamentos de equiparações salariais, progressões e benefícios como titularidades, que atenderam quase três mil servidores.

"Esta é uma proposta inovadora, sonho da nossa gestão. Não tínhamos experiências para comparar, por isso estamos melhorando a cada dia essa ferramenta. É mais que justo que os servidores sejam reconhecidos ainda mais pelo trabalho de excelência que prestam à nossa população e a nossa cidade”, afirma o prefeito de Palmas (TO), Carlos Amastha.

A vice-presidência para Assuntos de Águas é a área de atuação da Frente Nacional de Prefeitos destinada aos debates e ações voltadas à preservação, consumo e destinação das águas nos municípios. Atualmente a área é coordenada pelo prefeito de Uberlândia (MG), Gilmar Machado.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), criada em 1989, a partir da articulação política de um grupo de prefeitos de algumas capitais, foi institucionalizada em 1999. A entidade tem por finalidade zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo, podendo adotar no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa.

A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes, nas esferas estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.

Para isso, a entidade mantém, em Brasília (DF), uma equipe de profissionais, de diversas áreas de atuação, em escritório próprio. Movimenta reuniões gerais que reúne prefeitos, secretários municipais, autoridades dos três poderes, gestores e técnicos de todo o país. Além disso, fomenta diversas outras atividades, buscando sempre o interesse municipal no Congresso Nacional e realiza bienalmente o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

O município filiado contribuirá financeiramente para a manutenção dos custos da entidade, de acordo com os valores fixados em assembleia de prefeitos e prefeitas, conforme Art. 9º, Inciso IV, do Estatuto da Frente Nacional de Prefeitos.

O município filiado poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de sua filiação mediante documento encaminhado à Diretoria Executiva da FNP, conforme previsão constante do art. 11 do seu Estatuto.

Filie-se à Frente Nacional de Prefeitos. Entre em contato conosco pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou no telefone: (61) 3044-9809, ou assine o termo de filiação no link:

• Acesse o Termo de Filiação

O Conselho Fiscal da FNP funciona de modo a atuar na gestão administrativa com o objetivo de proteger os interesses da entidade municipalista. Atualmente é formada por quatro prefeitos. São eles: Alceu Barbosa (Caxias do Sul/RS); Carlinhos Almeida (São José dos Campos/SP) e Rosângela Mendes (Coronel Fabriciano/MG).

Formada por nove prefeitos, a Diretoria Executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), biênio 2013/2014, conta com a participação de prefeitos das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

A Diretoria Executiva é formada atualmente por: José Fortunati (prefeito de Porto Alegre/RS e presidente); Fernando Haddad (prefeito de São Paulo/SP e 1º vice-presidente Nacional); Maguito Vilela (prefeito de Aparecida de Goiânia/GO e 2º vice-presidente Nacional); Renildo Calheiros (prefeito de Olinda/PE e 1º vice-presidente de Relações Internacionais); Luciano Rezende (prefeito de Vitória/ES e 2º vice-presidente de Relações Internacionais); Marcio Lacerda (prefeito de Belo Horizonte/MG e vice-presidente de Coordenação Institucional); Luiz Marinho (prefeito de São Bernardo do Campo/SP e secretário-geral); Zenaldo Coutinho (prefeito de Belém/PA e 1º secretário) e ACM Neto (prefeito de Salvador/BA e 2º secretário).

A Diretoria Executiva trabalha para zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo, podendo adotar no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa. A Diretoria Executiva também atua para promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes, nas esferas estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.

Pensando em sustentabilidade ambiental, Embu das Artes (SP) inaugurou, no dia 29 de novembro, o primeiro galpão de reciclagem de produtos eletroeletrônicos da região metropolitana de São Paulo (SP). Em uma área de 700m², o galpão foi construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, num investimento de R$ 400 mil.

Nesse novo local poderão ser dispensados produtos de origem eletroeletrônica como pilhas, baterias, computadores, teclados, componentes de informática, impressoras, monitores, televisores, aparelhos de som, DVD players, máquinas de escrever, aspiradores de pó, fornos microondas, geladeiras, ou qualquer tipo de aparelho eletroeletrônico, que serão separados e desmontados para algumas peças serem reaproveitadas.

“São produtos que demoram até 150 anos para se decompor e não podem ser colocados em lixo comum, pois contaminam o meio ambiente”, afirmou o vice-presidente para Assuntos de Consórcios Públicos da FNP e prefeito de Embu das Artes, Chico Brito. Ainda segundo Brito, a ideia é reduzir consideravelmente a quantidade de
detritos que são descartados no aterro. “Isso será ainda mais eficaz se for realizado em conjunto com outras medidas, como a coleta seletiva do lixo e a usina de resíduos sólidos que deveremos implantar”, concluiu o prefeito.

O município de Uberlândia (MG) está investindo para que o abastecimento de água da cidade tenha capacidade para atender 1,5 milhão de pessoas, que é o tamanho que a população deve alcançar nos próximos 25 anos, segundo índices de crescimento do município.

Para evitar racionamento de água, a cidade já assinou contrato, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), com uma empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos para captação de água no rio Araguari, no reservatório da Usina Capim Branco I.

A obra está orçada em R$ 5.750.985 e sua conclusão está prevista para 2038. A primeira fase do projeto elevará em mais de dois mil litros por segundo a capacidade de captação e tratamento de água de Uberlândia. Para isso, serão construídas a estrutura de captação, uma elevatória e adutora de água bruta, a estação de tratamento de água, uma unidade de tratamento de resíduos e a reservação e interligação com o sistema de abastecimento já existente.

Para o vice-presidente de Águas da FNP e prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, a obra trará investimentos e qualidade de vida à população. “A população terá melhor qualidade de vida e os empresários que quiserem vir a Uberlândia podem nos procurar com a certeza de que terão água em quantidade e qualidade necessárias para seus investimentos”, disse.

A prefeitura de Valparaíso de Goiás (GO), por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), realizou, no mês de setembro, o “I Seminário de Acesso ao Crédito”.

O objetivo do seminário foi disseminar informações para facilitar o acesso dos empreendedores às diversas linhas de créditos oferecidas pelos órgãos e bancos que compõem a rede de auxílio aos pequenos e micro empresários no município.

O município busca com estes encontros promover e alavancar o desenvolvimento econômico da cidade. Segundo a prefeita local, Lucimar Nascimento, essas ações dinamizam o setor produtivo, permitindo o crescimento das empresas e, consequentemente, o número de empregos, gerando desenvolvimento para a cidade.

Participaram do seminário o representante do Sebrae (GO), João Paulo Nunes; secretários de governo; vereadores; o subsecretário do Microcrédito do Governo do Distrito Federal, Gilberto Portes de Oliveira; representando o Banco do Brasil, Gustavo de Carvalho e vários micro e pequenos empreendedores do município de Valparaíso de Goiás.

O município de Sorocaba (SP) tem demonstrado que, pequenas ações podem resultar em economia na gestão pública. Uma análise detalhada a respeito das demandas da prefeitura sobre a necessidade de impressão e de cópias de documentos, aliada a uma pesquisa minuciosa dos equipamentos resultou em uma redução dos gastos com essa atividade em 60%, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão de Sorocaba, Rubens Hungria de Lara.

De acordo com o secretário, a redução só foi possível por englobar a prestação de todos os serviços de impressão e cópias de documentos em uma única licitação. Segundo Rubens, um dos objetivos desse projeto foi atualizar os departamentos que ainda trabalhavam com equipamentos muitas vezes obsoletos.

“Se comparado o custo médio total de cada equipamento o valor cai de R$ 5,6 mil/ano para R$ 2,2 mil/ano”, frisou Rubens Hungria.