Por Alberto Macedo* Estão para ser julgadas no Supremo Tribunal Federal duas ADIs (5.576 SP e 5.659 MG), em que se questiona a incidência do ICMS sobre o download de software [1],[2]. Traremos aqui argumentos que abordam os dois julgados paradigm...
Jonas Donizette

Jonas Donizette

Campinas/SP

Presidente da FNP 2017/2019

  Campinas está dando um passo importante no combate ao crime organizado e ao comércio ilegal: o lançamento do Movimento Legalidade, que irá promover a união de forças entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Prefeitura de Campinas e a s...
Luis Antonio Lindau

Luis Antonio Lindau

Diretor/ WRI Brasil Cidades Sustentáveis

  O espaço público pertence às pessoas e os gestores têm por obrigação regular o uso para maximizar a utilidade. Passou o tempo em que não havia regulamentação da circulação viária. Todas as ruas permitiam tráfego nos dois sentidos e l...
Lideranças locais de várias partes do mundo, grandes empresas de tecnologia, especialistas independentes e entidades não governamentais, debateram o inevitável deslocamento da população mundial para as cidades e a sustentabilidade destas mesmas...
José Fortunati

José Fortunati

Ex-prefeito de Porto Alegre/RS

Presidente da FNP 2013/2015

Ao analisar o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), constatamos que em 2016, devido à grave crise econômica que vive o País, nada menos do que 86% das prefeituras brasileiras apresentaram uma situação fiscal considerada difícil ou crítica, ...
Em 2017, o prazo que as secretarias de educação têm para realizar a coleta dos dados iniciais que compõem o Censo Escolar é 31 de julho. Essa é a primeira etapa. A segunda acontece apenas em 2018 e diz respeito à situação do aluno. As inform...
José Fortunati

José Fortunati

Ex-prefeito de Porto Alegre/RS

Presidente da FNP 2013/2015

Após uma ampla pesquisa junto aos Prefeitos de todo o Brasil onde foi constatada a gritante falta de profissionais médicos para o atendimento das Unidades Básicas de Saúde da população mais carente, a FNP – Frente Nacional de Prefeitos lanço...
Marcio Lacerda

Marcio Lacerda

Belo Horizonte/MG

Presidente da FNP 2015/2016

A recente disputa envolvendo os entes da Federação pelos recursos das multas arrecadadas pelo programa de repatriação reflete a necessidade inadiável de promovermos um diálogo efetivo e permanente entre os governos federal, estaduais e municipa...