A Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP) da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu, nesta quinta (10), o webinário ‘Drenagem urbana e resiliência municipal: gestão das águas pluviais frente às mudanças climáticas’. O encontro reuniu experiências concretas de cidades que já investem em soluções de drenagem e resiliência hídrica e discutiu caminhos para uma atuação integrada entre municípios, governo federal e organizações parceiras na busca por soluções mais eficientes para enfrentar eventos climáticos extremos.
Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros/MG e vice-presidente de segurança hídrica da FNP, destacou a importância da troca de experiências entre os municípios e defendeu a revisão dos modelos de drenagem adotados no país. “É uma oportunidade de compartilhar conhecimento e aprender. Esse assunto permeia todas as cidades, principalmente pela ausência de planejamento ao longo do tempo e pelas características do nosso país. Precisamos rever nossos modelos de drenagem”, afirmou.
E Silvio Barros, prefeito de Maringá/PR e presidente da CAMP, reforçou que os desafios relacionados aos eventos climáticos extremos afetam municípios de todo o país, especialmente aqueles localizados em áreas que podem registrar chuvas mais intensas em períodos influenciados pelo El Niño.
O superintendente de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Silvano Silvério da Costa, apresentou o diagnóstico nacional do déficit de infraestrutura de drenagem no Brasil, destacou como o Marco Legal do Saneamento Básico pode contribuir para o enfrentamento desses desafios e apresentou a trilha regulatória do manejo de águas pluviais.
Leonardo Santos Salles Varallo, da Coordenação-Geral de Planos de Riscos e SBN da Secretaria de Periferias do Ministério das Cidades, falou sobre a atuação do governo federal no apoio aos municípios em estratégias integradas de drenagem e redução de riscos, abordando iniciativas voltadas à urbanização de favelas, obras de contenção de encostas e drenagem, além de instrumentos de apoio, financiamento e cooperação federativa.
Práticas municipais
Na etapa dedicada às práticas municipais, Edinilson Ferreira dos Santos, secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Santo André/SP, apresentou os principais desafios relacionados à drenagem urbana no município, com destaque para o pioneirismo na criação e implementação da taxa de drenagem. Ele apresentou ainda as políticas públicas desenvolvidas para promover a adaptação e a resiliência diante das mudanças climáticas.
A experiência recente de calamidade vivida por Juiz de Fora/MG foi abordada por Bruna Ferreira da Rocha, secretária Municipal de Obras do município. Ela apresentou o Plano de Drenagem Urbana da cidade como uma ferramenta para ampliar a previsibilidade e a capacidade de resposta diante de eventos climáticos extremos. A secretária também defendeu a criação de normas de financiamento que garantam recursos para que as cidades possam executar as intervenções necessárias. Nesse contexto, apresentou a estruturação do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), suas fontes de custeio e formas de execução, além de reforçar a importância de preparar os municípios antes da ocorrência de eventos extremos, reduzindo os impactos sobre a população.
Série de webinários: Impactos do El Niño nas cidades brasileiras
A iniciativa integra os esforços da FNP para mobilizar e preparar os municípios diante dos impactos do El Niño 2026/2027, reafirmando o compromisso da entidade com o fortalecimento da resiliência climática municipal.
Os webinários serão realizados até dezembro/2026 e o calendário completo e eventuais atualizações serão divulgados nos canais oficiais da FNP:
Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP)
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
Inscrições aqui: https://forms.gle/UE5ggTTHx6pQQZFD7
Mobilização FNP
A entidade tem promovido ações de articulação institucional, capacitação técnica e diálogo com o governo federal. Entre as iniciativas estão o lançamento de um catálogo de cursos gratuitos sobre adaptação climática e gestão de riscos, lançamento do curso da COSIP e a realização da série de webinários para compartilhar boas práticas entre os municípios e a apresentação de propostas para ampliar o apoio federal às cidades. A proposta está organizada em quatro eixos:
- Reuniões e Webinários: A FNP promoverá uma série de encontros técnicos e políticos para discutir os impactos do El Niño nas cidades brasileiras e compartilhar experiências entre gestores públicos, especialistas e representantes do governo federal.
- Fortalecimento da agenda legislativa: Atuação junto ao Congresso Nacional para defender medidas que ampliem a capacidade de prevenção dos municípios.
- Diálogo com o Governo Federal: Como parte da estratégia, serão realizadas interlocuções com ministérios e agências federais para mapear programas, recursos, ferramentas e canais de apoio disponíveis aos municípios.
- Produtos de conhecimento e apoio técnico: A preparação dos municípios também contará com ações voltadas ao fortalecimento das equipes técnicas locais,com oficinas temáticas e materiais de orientação.
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