por Jonathan Moreno
Consultoria contratada pela FNP identifica as etapas de licenciamento e fiscalização de obras nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Baixada Santista.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Sebrae Nacional seguem avançando nas entregas do projeto Conexão Urbana. No eixo de Desenvolvimento Urbano e Construção Civil, a consultoria em andamento está elaborando o diagnóstico dos Códigos de Obras e Edificações (COEs) e dos processos de licenciamento edilício em mais de 50 municípios das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Recife/PE e Baixada Santista/SP.
Em reunião de alinhamento entre as equipes da FNP e da consultoria contratada, foi apresentado fluxogramas detalhados dos processos de licenciamento e fiscalização de obras dos municípios participantes.
Os fluxogramas foram elaborados a partir da base de dados territoriais e institucionais que incorpora um levantamento das legislações municipais, manuais técnicos e portais digitais disponibilizados pelas prefeituras. Como referência metodológica, foi utilizado o guia Construa Brasil, do Governo Federal, permitindo padronizar a comparação entre municípios que possuem procedimentos e nomenclaturas distintos.
O resultado é um retrato detalhado do processo de licenciamento das edificações em cada município. A análise identifica os principais gargalos, destaca boas práticas e relaciona cada etapa ao órgão responsável, aos prazos previstos, à base legal correspondente e às condições necessárias para o avanço do processo.
A comparação entre os municípios já evidencia diferenças importantes. Enquanto algumas administrações adotam uma etapa formal de consulta de viabilidade antes da aprovação dos projetos, outras utilizam procedimentos mais simplificados. Também foram identificadas etapas específicas, como a comunicação prévia de início de obra, que não integram o fluxo de referência utilizado no estudo. Em dois municípios, o levantamento ainda será complementado devido à insuficiência de informações disponíveis.
Pontos de decisão concentram gargalos
Outro aspecto destacado foram os chamados "pontos de decisão" dentro dos fluxos de licenciamento — momentos em que o andamento do processo depende de aprovação técnica ou, em alguns casos, administrativa. Identificar essas etapas é considerado um dos principais ganhos do diagnóstico, pois permite compreender onde estão concentrados os entraves e quais oportunidades existem para simplificar o licenciamento e aperfeiçoar a fiscalização das obras.
Para Rose Mendes, líder do projeto Conexão Urbana na FNP, a consultoria fornecerá uma base técnica importante para orientar as próximas entregas aos municípios.
"As consultorias realizadas nos dois eixos do projeto são fundamentais. Elas nos ajudam a identificar as necessidades específicas de cada prefeitura e, a partir desse diagnóstico, definir quais produtos do Conexão Urbana fazem mais sentido para cada realidade. Em alguns casos, será necessária uma proposta de simplificação dos procedimentos de licenciamento. Em outros, onde a gestão já apresenta maior maturidade, poderemos oferecer soluções diferentes, mais adequadas às demandas do município."
Nos próximos meses, os trabalhos estarão concentrados na análise qualitativa das informações coletadas e na consolidação do diagnóstico, terceiro e último produto previsto no contrato, com entrega programada para o final de outubro de 2026.
Iniciativa que fortalece a gestão municipal
O trabalho desenvolvido no Conexão Urbana integra um conjunto mais amplo de iniciativas da FNP voltadas ao fortalecimento da gestão municipal e ao desenvolvimento urbano sustentável.
Atualmente, a entidade desenvolve, entre outras, as seguintes iniciativas:
- Conexão Urbana — em parceria com o Sebrae, fortalece a gestão urbana, o desenvolvimento econômico, a inclusão produtiva, a modernização da construção civil, a sustentabilidade e a governança metropolitana em cinco regiões metropolitanas.
- Governança Metropolitana — desenvolvido em parceria com a Área Metropolitana de Barcelona (AMB), promove a cooperação entre municípios em temas como mobilidade, planejamento urbano, habitação, saneamento e governança interfederativa.
- AcessoCidades — reúne estudos técnicos, boas práticas e soluções voltadas à mobilidade urbana e à acessibilidade.
- Embaixadores da Educação — incentiva o intercâmbio de experiências e a disseminação de boas práticas entre gestores municipais da educação.
- PPPs em Educação — apoia municípios na estruturação de Parcerias Público-Privadas voltadas à infraestrutura e aos serviços educacionais.
- Agenda Climática e Resiliência — desenvolve ações de apoio aos municípios em adaptação às mudanças climáticas, prevenção de desastres e preparação para eventos extremos.
Além desses projetos, a FNP atua permanentemente em temas estratégicos para os municípios brasileiros, como reforma tributária, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, saúde, educação, meio ambiente, habitação, transformação digital, finanças municipais e fortalecimento do pacto federativo.
O andamento do projeto Conexão Urbana pode ser acompanhado pelos canais oficiais da FNP e do Sebrae.