Co-financiador do projeto: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
Parceiros: Sebrae UF’s
Período: 2025 a 2028
Duração (meses): 36
Descrição: O convênio entre as partes trata do Projeto “Governança Federativa Metropolitana: Uma agenda para a garantia de Direitos e o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental nos Grandes Centros Urbanos Brasileiros”, com nome fantasia Conexão Urbana – Gestão, inclusão e desenvolvimento que transformam cidades, tem o objetivo promover a governança metropolitana no Brasil como instrumento para a garantia de direitos e o desenvolvimento social, econômico e ambiental em grandes centros urbanos brasileiros.
O projeto busca promover o fortalecimento da coordenação federativa e o planejamento integrado de políticas públicas e visando à redução das desigualdades socioespaciais, à sustentabilidade e à inclusão produtiva, especialmente em territórios periféricos.
As atividades irão contemplar 57 municípios de 5 Regiões Metropolitanas do Brasil (Rio de Janeiro/RJ, Baixada Santista/SP, Curitiba/PR, Recife/PE e Belo Horizonte/MG), com iniciativas nos eixos de:
- Desenvolvimento Urbano e Construção Civil: Focado em modernizar a gestão e reduzir a burocracia. Inclui a digitalização de processos de licenciamento, harmonização dos Códigos de Obras e a adoção do BIM (Building Information Modeling) em licitações.
- Desenvolvimento Econômico e Inclusão Socioprodutiva: Visa utilizar o empreendedorismo como ferramenta para reduzir desigualdades. As ações incluem a conexão da rede de assistência social (CRAS) com as Salas do Empreendedor, e o impulso a setores locais, Empregos Verdes e gestão de resíduos sólidos; áreas de expansão urbana e transição entre a cidade e o campo.
- Diálogos de Alto Nível para a Sustentabilidade (Eixo Transversal): Busca o intercâmbio de boas práticas internacionais e a integração da agenda climática, promovendo, por exemplo, o desenvolvimento de estratégias para o ingresso das cidades no mercado livre de energia.
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
ODS relacionados:
