A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ganhou apoio de senadores da República para o prosseguimento do edital de abertura de novos cursos de medicina no Brasil, paralisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo nº 022.106/2015-4, referente à abertura de 2.290 vagas em 39 municípios, aguarda deliberação do Tribunal há seis meses.

Os senadores Aloysio Nunes; Marta Suplicy; Zezé Perrella; Fernando Bezerra receberam, na tarde de quarta-feira, 6, os prefeitos de Três Rios/RJ, Vinícius Farah, que é vice-presidente de Desenvolvimento Econômico Local da FNP, de Araras/SP, Nelson Dimas e de Campo Mourão/PR, Regina Dubay. Já na manhã desta quinta-feira, 7, foi a vez dos senadores Antonio Anastasia, Gleise Hoffmann e Álvaro Dias receberem a delegação de prefeitos.

“O Brasil precisa formar médicos com urgência porque o convênio do governo brasileiro com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) se encerra já em 2018, por isso precisamos dessas escolas funcionando o mais rapidamente possível”, destacou o prefeito de Araras, Nelson Dimas.

“Nós já falamos com praticamente todos os ministros do TCU e por isso estamos no Senado pedindo ajuda dos senhores senadores para tentar destrancar essa pauta”, ressaltou o prefeito de Três Rios, Vinícius Farah.

Todos os senadores informaram que falarão com os ministros do TCU sobre o tema. A senadora Marta Suplicy esteve no TCU na terça, 6, acompanhada dos senadores Waldemir Moka e Fernando Bezerra para uma audiência com a ministra Ana Arraes para tratar do tema e pedir apoio para a construção de uma solução menos “traumática” e danosa que a anulação do edital.

Ofício

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminharam, no dia 14 de março, ofício destinado a deputados e senadores, pedindo apoio no processo. O edital é parte do segundo eixo do programa “Mais Médicos para o Brasil” e já estava em fase de seleção e classificação das propostas de instituições quando foi suspenso pelo TCU, em outubro de 2015.

O Ministério da Educação já emitiu parecer favorável ao prosseguimento do edital.

Histórico

No dia 2 de março, a FNP ingressou como Amicus curiae no processo, podendo apresentar suas considerações ao Tribunal para contribuir no debate. O pedido para participação da entidade na ação foi deferido pela ministra TCU e relatora do processo, Ana Arraes. “A FNP tem legitimidade e vai poder contribuir no debate como Amicus curiae”, destacou a ministra, reconhecendo o papel da entidade no contexto da criação do programa Mais Médicos para o Brasil. Para a diretoria da FNP, o objetivo é atuar pela abertura, o mais rapidamente possível, das vagas.

Anteriormente ao pedido, prefeitos da FNP participaram de diversas audiências com ministros do TCU. Além de Ana Arraes, os ministros Walton Alencar e Vital do Rego também receberam os prefeitos.

Confira aqui a lista dos 39 municípios selecionados para receber cursos de medicina.