A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está organizando uma reunião com os prefeitos membros da diretoria para tratar sobre os reflexos da recente reoneração do transporte público. O encontro de prefeitos ocorrerá no dia 9 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ), durante a agenda internacional “Cúpula de Prefeitos”. Nos dias 10 e 11 será realizado o “Congresso Internacional Cidades & Transportes”, ambos promovidos pela Embarq Brasil.
Reoneração do Transporte Público
Membros da diretoria da entidade estarão reunidos, no dia 9 de setembro, das 9h às 11h, no Rio de Janeiro, para debater a reoneração do transporte público, tema que impacta diretamente no bolso do cidadão.
Desde 2003, a FNP busca junto ao governo federal medidas para baratear a tarifa e qualificar o Sistema de Transporte Coletivo. Diante da articulação da entidade, o governo federal sancionou, no dia 31 de agosto, a Lei nº 13.161/2015, originária do Projeto de Lei (PL) 863/2015, que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e altera as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. Alguns setores tiveram aumentos diferenciados na tributação, como é o caso de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros, subindo a taxa de 2% para 3%.
Agenda Internacional
Os eventos, que contam com parceria institucional da FNP, vão reunir gestores públicos, especialistas, iniciativa privada e organizações da sociedade civil para pensar coletivamente alternativas viáveis ao futuro.
Os prefeitos de Belo Horizonte (MG) e presidente da entidade, Marcio Lacerda; de Porto Alegre (RS) e vice-presidente de Relações Institucionais, José Fortunati; de Joinville (SC), vice-presidente de Iluminação Pública, Udo Döhler, serão alguns dos palestrantes do Congresso Internacional Cidades & Transportes.
Além deles, também estão confirmados para as agendas os prefeitos de Canoas (RS), vice-presidente de Reforma Federativa, Jairo Jorge; do Rio de Janeiro (RJ), vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, Eduardo Paes; de Pelotas (RS), vice-presidente de Juventude, Eduardo Leite; de Teresina (PI), vice-presidente estadual, Firmino Filho; de Uberaba (MG), vice-presidente estadual, Paulo Piau.
A Cúpula - No dia 9 de setembro, com mediação do presidente do WRI, Andrew Steer, um grupo de ex-prefeitos, de várias partes do mundo, irão debater o futuro das cidades. Compartilhamento de experiências, transformação de ideias e a visão de futuro para cidades serão alguns dos temas abordados no evento.
Além do representante brasileiro, o ex-prefeito de Curitiba (PR) e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner, esse dia de debate conta com a participação dos ex-prefeitos de Londres (Inglaterra) Ken Livingstone, de San Fernando (Filipinas) Mary Jane Ortega, de Acambay (México), Enrique Peñalosa e de Portland (EUA), Sam Adams.
A cerimônia de abertura da cúpula contará com a participação de diversas autoridades, entre elas o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes.
Congresso Internacional Cidades & Transportes - Para esta agenda, mais de 130 palestrantes participarão de 31 sessões distribuídas em 42 horas de debates ao longo dos dois dias do evento (10 e 11 de setembro). Lideranças nacionais e internacionais que estão transformando o modo como as pessoas estão se relacionando com as cidades irão compartilhar ideias, boas práticas e iniciativas bem-sucedidas na construção de cidades mais inclusivas e humanas. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site http://cidadesetransportes.org/inscricoes/.
Entre elas, está o prefeito Marcio Lacerda, que participará, no dia 10 de outubro, de três momentos do Congresso: da cerimônia de abertura oficial, programada para às 8h30, do lançamento do WRI Ross centro para cidades sustentáveis, programa global de cidades do WRI, às 14h, além de ministrar a palestra magna “O Legado das Cidades Brasileiras”, prevista para às 17h45. Já o prefeito de Joinville, Udo Döhler, do debate “Plano de Mobilidade Urbana”, às 16h.
No dia seguinte, 11 de setembro, a FNP estará representada pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, no debate “Sessão CAF – Mobilidade Urbana Sustentável e Desenvolvimento Integrado”, às 9h, no painel de discussão “Experiências em mobilidade urbana no Brasil e Região: Liderança, Institucionalidade e execução”.