O Indicador de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), plataforma desenvolvida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), foi pauta de reunião entre Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP e presidente da Comissão de Municípios Subfinanciados, e Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo. O encontro teve como objetivo apresentar os desafios do financiamento dos municípios e a importância de uma distribuição mais equilibrada de recursos para garantir a oferta de serviços públicos.

Na ocasião, o prefeito apresentou a plataforma IFEM, que permite analisar as diferenças na capacidade de financiamento dos municípios brasileiros e solicitou ao governador uma reunião com prefeitas e prefeitos dos 30 municípios paulistas com menor receita per capita. Ele destacou a importância de sensibilizar os gestores públicos e demais atores responsáveis pela formulação de políticas e pela distribuição de recursos para ampliar o debate sobre as desigualdades entre as cidades.

“Já conseguimos falar com o vice-presidente da República, com o vice-governador de São Paulo, agora com o governador de São Paulo e com alguns secretários de Estado”, afirmou Kayo Amado.

Segundo ele, a apresentação dos dados da plataforma a diferentes autoridades tem contribuído para ampliar o reconhecimento dos desafios enfrentados pelos municípios subfinanciados. O prefeito também ressaltou a receptividade do governador à ferramenta e a possibilidade de aprofundar o diálogo ao longo do mandato.

“A gente tem feito esse trabalho de sensibilização em torno da plataforma desenvolvida pela FNP, que escancara a desigualdade entre os municípios brasileiros. Que a gente possa, ao longo do mandato do governador, construir mais pontes e colocar o IFEM como uma das formas de analisar uma distribuição de recursos melhor”, acrescentou.

Também participou da reunião Mário Tito, secretário-executivo da Prefeitura de São Vicente.

A apresentação do IFEM ao governo paulista integra o esforço da FNP para ampliar o diálogo com gestores estaduais e federais e dar visibilidade à realidade dos municípios subfinanciados. O tema também foi debatido em evento promovido pela FNP, em agosto deste ano, no município de Poá/SP. A ocasião reuniu prefeitas e prefeitos da região e contou com a participação do vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth.

IFEM

O IFEM utiliza informações do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi/Tesouro Nacional) para analisar a arrecadação e o financiamento dos municípios. A ferramenta apresenta a média de arrecadação por habitante em 5.525 cidades, a distribuição dos municípios por faixa populacional e de financiamento, além do detalhamento das receitas e transferências correntes. 

Acesse aqui: https://ifem.fnp.org.br/

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