A Comissão Permanente de Educação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou nesta quarta (14/10) reunião dedicada à educação infantil, com foco na identificação da demanda e na expansão da oferta de vagas em creches. A abertura ficou a cargo de Marcos Guarino, prefeito de Muriaé/MG e vice-presidente de Alimentação Escolar da FNP.

Participaram da reunião Francineti Carvalho, prefeita de Abaetetuba/PA; Diogo Ceschim, prefeito de Pompéia/SP; Jussara Menicucci, prefeita de Lavras/MG; e Dr. Gustavo, prefeito de Araucária/PR. O encontro contou ainda com a presença de secretários municipais de educação e representantes das redes de ensino dos municípios integrantes da Comissão.

O debate girou em torno da implementação da Lei nº 14.851/2024, que prevê o levantamento anual da demanda por vagas em creches, e de sua articulação com as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 1.a do plano estabelece o atendimento de 100% da demanda manifesta por creche, objetivo que exige dos municípios capacidade de mapeamento territorial e planejamento orçamentário de médio prazo.

Alexsandro do Nascimento Santos, subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação,  abordou os desafios específicos de municípios de médio e grande porte na ampliação da oferta com qualidade.

Plataforma MEC Gestão Presente

Na sequência, Pedro Henrique de Almeida Barreto, coordenador-geral de Apoio à Gestão Escolar do Ministério da Educação, apresentou a Plataforma MEC Gestão Presente na Educação Básica como ferramenta de apoio ao levantamento e à gestão da demanda.

A plataforma qualifica a estruturação e o uso dos dados da educação básica, permitindo acompanhar a trajetória escolar dos estudantes e apoiar a formulação de políticas públicas mais eficazes. A iniciativa foi instituída pela Portaria MEC nº 234/2025, que também prevê o Conjunto Mínimo de Dados da Educação Básica (CMDEB).

A ferramenta atua em todos os níveis federativos, consolidando dados escolares, facilitando a coleta e o compartilhamento de informações e promovendo transparência, eficiência e colaboração entre redes. O objetivo é contribuir para uma gestão pública integrada e equitativa.

Após as apresentações, os participantes debateram estratégias para o planejamento e a expansão da oferta de vagas nas redes municipais.