Nos dias 24 e 25/9, o evento “Cidades Ativas: financiamento, governança e projetos para os ODS” reuniu em Teresina representantes de cidades piauienses e maranhenses para debater a Agenda 2030 e a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos territórios. O encontro foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em parceria com a Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI) de Teresina/PI.

Cerca de 100 pessoas participaram de oficinas técnicas e debates sobre as ferramentas desenvolvidas pela FNP para auxiliar os municípios na tomada de decisões, sobre a governança integrada entre cidades e a elaboração de projetos relacionados aos ODS.

O secretário de Finanças de Teresina, Edgar Pinheiro, representou o prefeito Sílvio Mendes, na abertura do evento. “Todas as cidades aqui presentes enfrentam o mesmo desafio: transformar as necessidades da população em soluções concretas. Essa oportunidade de diálogo pode nos trazer respostas mais eficazes", afirmou.

Já o secretário de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária de Timon/MA, Lucas Soares, disse: “Juntos, podemos superar os desafios e construir a cidade que queremos”".

Participaram também Carlos Kaiser, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI), Luiz Batista, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Felipe Freitas, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, Maria Cinth, secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Curralinhos/PI, Josimar Martins, secretário de Meio Ambiente de Coivaras/PI e Eleutério Ribeiro, secretário de Meio Ambiente de Beneditinos/PI.

Dados qualificados

Duas ferramentas de dados desenvolvidas pela FNP foram apresentadas aos participantes: o IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal) e a GeoRedus.

O IFEM é uma plataforma de dados econômicos dos municípios brasileiros, que calcula a receita per capita do período entre 2000 e 2025, mostra a evolução populacional, a porcentagem de receitas próprias e transferências recebidas, capacidade de pagamento (Capag), risco climático, entre outros dados. Com acesso gratuito, o site apresenta dados qualificados sobre as finanças municipais.

Já a plataforma GeoRedus agrega dados georreferenciados intramunicipais, com possibilidade de geração de mais de três mil mapas diferentes, com dados sobre saúde, educação, infraestrutura, risco climático, renda, mobilidade etc. A ferramenta é uma parceria da FNP, com o Centro de Estudos da Metrópole (CEM-USP), o Instituto ORI:ORO, e GIZ Brasil - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Gmbh.  

Financiamento

Governos locais são essenciais para o cumprimento das metas da Agenda 2030. Entretanto, o desenvolvimento sustentável envolve a aplicação de recursos, que nem sempre estão disponíveis no caixa das prefeituras. 

Theo Santini, gerente de Dados da FNP, apresentou oportunidades de financiamento para as cidades participantes, entre o aumento de receitas próprias, como a adoção da Cosip (Contribuição sobre Iluminação Pública), que após a articulação da FNP, permite a aplicação de recursos em equipamentos de segurança e monitoramento climático.

Theo também apresentou o Guia de Financiamento Climático para as Cidades, disponível gratuitamente no site da FNP, com informações detalhadas sobre o acesso a financiamentos de bancos de desenvolvimento multilaterais nacionais e internacionais, agências de fomento e fundos temáticos.

“É importante que os ODS estejam incluídos nas legislações orçamentárias das cidades - PPA, LDO e LOA - tanto para prever recursos que serão investidos, quanto para o acompanhamento das metas. A FNP está sempre à disposição para capacitação, orientações técnicas, reuniões virtuais e presenciais, para ajudar as cidades”, afirmou Santini.

Articulação multinível

Letícia Mamedes, gerente de Clima da FNP, explicou o que é federalismo climático e o caminho das decisões internacionais, como o estabelecimento das metas de ODS no Acordo de Paris, até a aplicação efetiva nos territórios. “A FNP cria pontes entre os municípios e os organismos nacionais - poderes legislativos, judiciário e executivos estaduais e nacional - e parceiros internacionais, para tratar pautas importantes para os territórios", afirmou.

Apresentaram as experiências locais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030 em Teresina, Luciene Cardoso, do Projeto CITinova II na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, Rosemeire Rodrigues, diretora de ODS em Francisco Morato/SP, Ludmila Araújo, coordenadora do Centro de Governança ODS de Vitória da Conquista/BA e Daniel Mancebo, coordenador geral do Escritório de Planejamento - EPL da Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ.

Estruturação de projetos

No segundo dia de evento, a FNP promoveu uma oficina apresentando, de forma prática, as principais etapas para estruturar projetos alinhados aos ODS e às prioridades municipais, desde a definição de metas, governança, plano de ação e cronograma, até a adequação a financiadores e estabelecimento de contrapartidas. 

Através de estudos de caso, a assessoria técnica propôs uma dinâmica em grupo para que gestores fizessem resumos executivos de projetos nas áreas de infraestrutura urbana, meio ambiente e ação climática, monitoramento ambiental e recursos hídricos, saúde e desenvolvimento econômico e social.