Os desafios da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas e a importância da integração entre municípios foram tema de debate do quarto webinário da série promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O encontro apresentou experiências de governança compartilhada e gestão integrada do transporte coletivo, com destaque para os modelos adotados na Região Metropolitana do Recife/PE e no Paraná/PR.

No primeiro painel, Matheus Freitas, diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte (CTM), destacou a importância do planejamento integrado da mobilidade urbana e apresentou a experiência da Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo ele, o consórcio de transporte é uma alternativa para superar a fragmentação municipal, estruturar a governança interfederativa, viabilizar o planejamento integrado e unificar processos de regulação e contratação.

O Sistema de Transporte Metropolitano Rodoviário reúne 14 municípios, nove operadores e mais de 2,5 mil veículos cadastrados, responsáveis por mais de 20 mil viagens e 500 mil quilômetros percorridos diariamente. A estrutura inclui terminais de integração, estações de BRT, vias exclusivas e pontos de embarque e desembarque.

Freitas também apresentou os mecanismos de integração do sistema e destacou a necessidade de organizar a operação de forma conjunta para acompanhar a dinâmica dos deslocamentos metropolitanos.

Mobilidade nas regiões metropolitanas brasileiras

Gilson Santos, diretor-presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) e presidente do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM), apresentou  o modelo de gerenciamento do Transporte Coletivo Metropolitano do Paraná, que conta atualmente com cerca de 400 mil passageiros por dia, 847 veículos e 219 linhas em operação. 

A discussão também abordou os desafios relacionados às tarifas e ao equilíbrio dos sistemas metropolitanos. Entre os pontos destacados está a necessidade de conciliar a integração regional com a autonomia dos municípios, inclusive nos casos em que as administrações locais conseguem oferecer tarifas mais acessíveis, com mecanismos de compensação para contribuir com o equilíbrio do sistema. 

Santos ressaltou ainda a importância de pensar o futuro da mobilidade como prioridade para garantir deslocamentos mais seguros, confortáveis e satisfatórios para a população. 

Ciclo de webinários

O quarto webinário integra a série de encontros sobre mobilidade urbana e governança metropolitana promovida pela FNP, que busca compartilhar experiências de gestão e discutir caminhos para o planejamento integrado dos sistemas de mobilidade urbana nos municípios e regiões metropolitanas.

Programação

Setembro

• 25/9: Financiamento nas regiões metropolitanas brasileiras: Discussão sobre instrumentos de financiamento para projetos metropolitanos, abordando os desafios de coordenação intermunicipal e investimentos em políticas públicas que ultrapassam limites administrativos locais.
• 25/9: Financiamento nas regiões metropolitanas brasileiras: Discussão sobre instrumentos de financiamento para projetos metropolitanos, abordando os desafios de coordenação intermunicipal e investimentos em políticas públicas que ultrapassam limites administrativos locais.

Outubro

• 2/10: Financiamento do Transporte Público Coletivo por meio de contribuição sobre a folha de pagamento: Debate sobre a viabilidade da contribuição social para o transporte público, analisando seus impactos econômicos nas empresas, efeitos distributivos na renda e desafios institucionais e regulatórios.
• 16/10: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Abordagem sobre instrumentos para gestão de resíduos sólidos urbanos, com foco na modernização da coleta, sustentabilidade econômica e adequação ao Marco Legal do Saneamento e ao PNRS.
• 23/10: Regulamentação da instalação de eletropostos em espaços públicos: Debate sobre a regulamentação para instalação de infraestrutura de recarga em bens públicos, incluindo regras de conexão à rede, permissões de uso e parcerias com a iniciativa privada.
• 30/10: Sinistros de Trânsito com Motociclistas: Quais os custos para os municípios?: Discussão dos desafios regulatórios e de segurança viária do uso de motocicletas, abordando o trabalho de entregadores por aplicativo, impactos no SUS e recomendações de infraestrutura.