A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, no dia 16/9, mais um encontro do ciclo Diálogos Embaixadores da Educação. Com apoio da Fundação Lemann e do Centro Lemann, o webinário teve como tema "Critérios para a escolha da Direção Escolar no contexto do Fundeb e da gestão educacional" e reuniu mais de 250 participantes, entre prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias municipais de educação e equipes técnicas de todo o país.

O encontro teve como objetivo orientar os municípios sobre o processo de escolha da direção escolar, apresentando os critérios técnicos de mérito e desempenho, as diretrizes de provimento do cargo e as regras, condicionalidades e mecanismos de governança relacionados ao novo Fundeb.

A liderança da direção escolar é um fator relevante para a qualidade da gestão, para o ambiente escolar e para as condições de aprendizagem. A forma como os municípios escolhem seus diretores escolares está diretamente ligada ao cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno-Ano por Resultados (VAAR), complementação do Fundeb que pode determinar quanto o município receberá em recursos. Redes que estruturam processos seletivos técnicos e transparentes para o provimento da direção escolar saem em vantagem no acesso a esse financiamento

Programação e convidados

A abertura foi conduzida por Pedro Almeida, prefeito de Passo Fundo/RS e presidente da Comissão Permanente de Educação da FNP, ao lado de Ingrid Freitas, coordenadora de Finanças Públicas e Assuntos Legislativos da FNP.

Michele Lessa de Oliveira, coordenadora-geral de Manutenção da Educação Básica do MEC (SEB/MEC), apresentou as regras, condicionalidades e mecanismos de governança do novo Fundeb, com foco no processo de escolha de dirigentes escolares e seu impacto direto no repasse da complementação VAAR.

Na sequência, Leonardo Lapa, gerente de Articulação Política do Centro Lemann, trouxe análises e referências para qualificar a escolha dos gestores escolares.

O encontro também apresentou um caso prático: Juliana Rohsner Vianna Toniati, secretária de Educação de Vitória/ES, compartilhou a experiência do município na estruturação de um processo seletivo para o provimento de cargos de diretor escolar, um modelo replicável que fortalece a liderança escolar e impulsiona a qualidade do ensino público municipal.

Para saber mais, acesse o site da Comissão Permanente de Educação e confira os materiais apresentados e a agenda completa do segundo semestre da CPE. Assista a transmissão na íntegra.