A FNP, em parceria com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e o Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças, deu início, nesta quarta-feira (9/9), à série de webinários Diálogos Finanças Municipais, com um encontro dedicado aos impactos cadastrais da Reforma Tributária do Consumo (RTC) para os municípios. 

A atividade reuniu gestores públicos, representantes das áreas de Fazenda e Finanças e especialistas para discutir as mudanças que já estão sendo implementadas e os caminhos necessários para que os municípios estejam preparados para as novas exigências cadastrais e tecnológicas.

Na abertura do encontro, Rodolfo Mota, prefeito de Apucarana/PR e vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, destacou que o período de transição exige diálogo, cooperação e atuação conjunta entre os diferentes níveis de governo. 

“Ninguém vai conseguir enfrentar esse momento de transição do modelo tributário brasileiro sozinho, nós vamos precisar uns dos outros”, destacou.

Rodolfo Mota também ressaltou a relação direta entre uma gestão fiscal eficiente e a capacidade dos governos municipais de garantir serviços e políticas públicas à população.

“Ninguém cuida das pessoas se não cuidar do dinheiro. Não existe política pública de graça, e aqui vamos aprender a cuidar desse dinheiro”.

Michele Roncalio, secretária de Fazenda de Florianópolis/SC e presidente da ABRASF, também participou do encontro e reforçou a importância de ampliar o acesso dos municípios a informações e conhecimentos técnicos para que estejam preparados para as mudanças decorrentes da reforma. 

A apresentação técnica foi conduzida por Flávio Andrade, gerente de Cadastro Tributário da Prefeitura de Belo Horizonte/MG, e moderada por Henrique Valentim, Secretário da Fazenda de Serra/ES, que abordou as principais mudanças cadastrais relacionadas à Reforma Tributária. Entre os temas discutidos estiveram o CNPJ para pessoa física com atividade econômica (PFAE), dados complementares de cadastro, ambiente de interoperabilidade cadastral e o fim do HOD e do B-Gestão (Dataprev), B-CPF e B-CNPJ. 

A série Diálogos Finanças Municipais terá novos encontros nas próximas semanas, ampliando o debate sobre os impactos da Reforma Tributária e outros temas relacionados à gestão fiscal dos Municípios.

Próximos encontros:
16/09 - Roteiro da Opção ao Simples Nacional 2027

23/09 - Apresentação do Estudo de Compras governamentais