Reunião apresentou avanços dos diagnósticos e discutiu a próxima etapa de aproximação com os municípios nas cinco regiões metropolitanas do projeto

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reuniu, nesta quinta-feira (3), representantes do Sebraes estaduais de Pernambuco, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro para alinhar as próximas etapas do Projeto Conexão Urbana. Realizado online, o encontro apresentou os avanços das consultorias de desenvolvimento urbano e inclusão socioprodutiva,  além da preparação para as visitas técnicas aos municípios que começam em setembro pelas regiões metropolitanas do Recife/PE e de Curitiba/PR.

A proposta é dialogar diretamente com secretárias, secretários e equipes municipais, validar informações dos diagnósticos preliminares das consultorias do projeto e identificar demandas que vão orientar soluções específicas. Na abertura, Rose Mendes, da FNP, destacou a importância da articulação com os Sebraes para organizar as agendas e fortalecer a participação local.

No eixo de Desenvolvimento Urbano e Construção Civil, Gabriel Querne apresentou os avanços no levantamento de dados das regiões metropolitanas e na elaboração de fluxogramas dos processos de licenciamento edilício e fiscalização dos municípios participantes. Os materiais estão sendo discutidos com as equipes locais para verificar sua correspondência com os procedimentos adotados e identificar gargalos. Em Belo Horizonte/MG, uma reunião recente permitiu analisar o fluxo ponto a ponto com técnicos da prefeitura.

O relatório final do diagnóstico tem conclusão prevista para o fim de outubro e deverá reunir recomendações para os códigos de obras e os processos de licenciamento. A etapa seguinte prevê a elaboração de minutas de códigos de obras e edificações para os 57 municípios do projeto, a partir de referências metropolitanas que permitam harmonizar diretrizes gerais e contemplar as particularidades locais. Também estão previstas soluções específicas para cada região, a serem definidas com os atores locais e os Sebrae regionais.

Geração de renda

Na frente de Inclusão Socioprodutiva, Pieter Somers destacou o uso de dados para aproximar a atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e das Salas do Empreendedor. A proposta é identificar e mobilizar pessoas interessadas em geração de renda, especialmente o público do Cadastro Único, e orientar ações de inclusão produtiva de acordo com as necessidades e as oportunidades de cada território.

Entre as entregas já concluídas está o índice de capacidade de inclusão socioprodutiva, que permite analisar desafios relacionados à vulnerabilidade da população, à capacidade socioassistencial, à presença dessa agenda na gestão municipal e ao dinamismo econômico. O diagnóstico territorial, previsto para outubro, combinará dados oficiais e informações fornecidas pelos municípios para subsidiar a elaboração de projetos nas regiões metropolitanas.

Conexão nos territórios

As visitas técnicas estão previstas para 14 a 17 de setembro na Região Metropolitana do Recife, e com previsão de 21 a 24 de setembro na Região Metropolitana de Curitiba. Cada agenda será encerrada com uma oficina técnica, nos dias 18 e 25, respectivamente, para reunir gestores locais, discutir os resultados das visitas e construir os próximos passos do trabalho.

Para a Baixada Santista, Belo Horizonte e Rio de Janeiro/RJ, foram apresentadas propostas de programação para novembro e dezembro. As datas ainda serão validadas com os Sebrae estaduais, considerando a disponibilidade dos municípios e a organização das atividades.

A mobilização será compartilhada entre a equipe do Conexão Urbana e os Sebrae, com roteiros e contatos apresentados previamente para avaliação dos parceiros locais. Durante a reunião, representantes estaduais reforçaram a importância de envolver as secretarias responsáveis por cada frente de trabalho e organizar agendas que favoreçam a participação das equipes técnicas.

Leonardo Abreu Carolino, do Sebrae Pernambuco, apontou a oportunidade de conectar as ações do projeto ao planejamento de 2027 e aos programas já desenvolvidos pela instituição nos municípios. As reuniões também deverão contribuir para esse alinhamento, ampliando o diálogo entre as equipes sobre prioridades e possibilidades de atuação conjunta.