Dando continuidade às discussões sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CDUS), e o Fórum Unicidades realizaram, nesta quinta (3), uma oficina voltada a gestores e equipes municipais de habitação. O encontro reuniu mais de 190 participantes de diferentes regiões do país. 

A reunião foi um espaço de troca entre os municípios sobre a implementação do programa, reunindo experiências, boas práticas e aprendizados das equipes que atuam diretamente com a política habitacional, além de debater possíveis desafios e caminhos que podem contribuir para o aprimoramento da execução do Minha Casa, Minha Vida nos territórios.

Para Celso Florêncio, prefeito de Jacareí/SP e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano Sustentável da FNP, o fórum representa uma oportunidade buscar soluções para ampliar o acesso à moradia no país. Ele destaca que o Minha Casa, Minha Vida é atualmente o principal programa habitacional de larga escala do governo federal, mas enfrenta dificuldades para viabilizar projetos diante das diferentes realidades dos municípios, do alto déficit de moradias e do aumento dos custos da construção civil. 

“O custo da construção civil subiu muito, e também temos dificuldade de encontrar terrenos próximos aos serviços públicos que sejam financeiramente viáveis. Precisamos fortalecer esse elo entre habitação, qualidade dos serviços e viabilização financeira”, destacou. 

Para Ildo Gusmão, prefeito de Francisco Morato/SP e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da FNP, o avanço da política precisa considerar a realidade vivida diariamente pelos municípios. Segundo ele, é fundamental identificar gargalos técnicos e financeiros, compartilhar experiências e construir propostas concretas que fortaleçam o programa e garantam dignidade à população que mais precisa. 

 “Precisamos avançar na regularização fundiária, na moradia social, no aluguel social e no atendimento às pessoas que vivem em áreas de risco. A parceria é fundamental para os municípios, porque conhecemos os desafios para fazer as políticas avançarem nos territórios. Temos que fortalecer o MCMV e, sobretudo, fazer com que ele chegue a quem mais precisa”.

Marcos Guarino, prefeito de Muriaé/MG e vice-presidente de Alimentação Escolar da FNP, também acompanhou o debate. 

Oficinas temáticas

Os participantes foram distribuídos salas virtuais conduzidas por facilitadores, onde os grupos discutiram perguntas orientadoras sobre as principais dificuldades de seus municípios e a construção de oportunidades e caminhos de aprimoramento para a execução do programa, que para além de ampliarem a troca de experiências, servirão de subsídios para os encaminhamentos do Fórum Unicidades e para o diálogo posterior com a Secretaria Nacional de Habitação. Com foco nas equipes que atuam diretamente na política habitacional municipal, o encontro teve como objetivo aproximar diferentes realidades locais, disseminar boas práticas e fortalecer a atuação dos municípios na implementação do programa.

A oficina deu sequência à agenda desenvolvida pela FNP e pelo Fórum Unicidades sobre o tema. Em abril, o 6º Seminário de Troca de Experiências do Fórum Unicidades reuniu representantes de Salvador/BA, Recife/PE, Campo Grande/MS e Florianópolis/SC para compartilhar aprendizados, soluções e estratégias adotadas na implementação do programa.

Fórum Unicidades

Criado em 2021, o Fórum Unicidades inicia uma nova fase, ampliando sua atuação e fortalecendo a integração entre planejamento, urbanismo e Agenda 2030.

A iniciativa reúne secretários, secretárias, dirigentes e equipes técnicas municipais, promovendo o intercâmbio de experiências, a capacitação e a articulação entre cidades para o fortalecimento das políticas públicas locais.

A proposta é consolidar uma rede cada vez mais conectada aos desafios concretos dos municípios, aproximando diferentes agendas que impactam o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida nas cidades.

Gestores, secretários, secretárias e equipes municipais interessados em participar do Fórum Unicidades podem preencher o formulário de manifestação de interesse e integrar as próximas atividades da rede: https://forms.gle/Th9BDeaLxpydmQzY6